REVOGA a Portaria nº 624/2024, de 20 de dezembro de 2024, que concedeu redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, SEBASTIANA IZABEL DA COSTA NOGUEIRA, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.5343/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
INTERROMPER a pedido, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária RITA DE CASSIA DOS SANTOS, Professora PEM-LP/EII, Matrícula n° 1.2925/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Ceder, por meio de Permuta, os funcionários Público Municipal abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercerem a suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura), a servidora LINDÉSIA CLEMENTINA DE MORAIS, matrícula nº 1.2498/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que havia sido cedida, para prestar serviços na Prefeitura do Natal.
FAZER CESSÃO, da servidora SULZILEIDE NUNES DE ARAÚJO, matrícula Nº 1.4838/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para prestar serviços na Câmara Municipal de Caicó, com ônus para o órgão Cedente, pelo prazo de 01(um) ano.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária, JARLENE MARIA DE SOUSA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.4889/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
EXONERAR a pedido, ANDRÉA IRIS DA SILVA, matrícula nº 1.5566/1, Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
NOMEAR, MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº XXX.567.034-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Vice - Diretora da Escola Profissional Júlia Medeiros Bairro Paraíba, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Agente: MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS
Cargo: VICE - DIRETOR(A) DA ESCOLA PROFISSIONAL JÚLIA MEDEIROS BAIRRO PARAÍBA
VIAGEM A NATAL - RN, NOS DIAS 19,20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2025, TRANSPORTANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PARTICIPAR DO 20º FORUM DA UNDIME, QUE ACONTECERÁ NO IMIRÁ PLAZA HOTEL, VIA COSTEIRA.
VIAGEM A NATAL - RN, NOS DIAS 19,20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DO 20º FORUM DA UNDIME, QUE ACONTECERÁ NO IMIRÁ PLAZA HOTEL, VIA COSTEIRA.
Designar a servidora STEPHANIE CRISTINA ALVES SANTOS, Inscrita no CPF nº XXX.049.994-XX, para atuar como Gestora das Parcerias do Marco Regulatório da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
LOTAR na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a funcionária MACILENE COSTA LUCENA DOS SANTOS, Professora de Geografia, matrícula nº 10.720, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Acari/RN e Caicó/RN, com ônus para esse município e vigência de 01(um) ano.
NOMEAR, MANOEL ARAÚJO DE ALMEIDA, inscrito no CPF nº XXX.548.974-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Transporte Escolar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
NOMEAR, STEPHANIE CRISTINA ALVES SANTOS, Inscrita no CPF nº XXX.049.994-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento Educacional, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
NOMEAR, JAQUELINE GOMES DOS SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.708.274-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Apoio à Pesquisa Literária, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
NOMEAR, ANNA BEATRIZ SOUZA DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº XXX.637.154-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Formação Continuada, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
NOMEAR, JOSÉ BRENO MEDEIROS RIBEIRO, Inscrito no CPF nº XXX.883.274-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Comunicação Social, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
NOMEAR, NOMILSON PEREIRA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº XXX.734.084-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Banda de Música, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
NOMEAR, LUCAS DA SILVA SANTOS, inscrito no CPF nº XXX.498.144-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Tecnologias Educacionais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
NOMEAR, KELVIS DOUGLAS BATISTA DA SILVA, Inscrito no CPF nº XXX.222.904-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Apoio ao Ensino, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Agente: KELVIS DOUGLAS BATISTA DA SILVA
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE APOIO AO ENSINO
PARA PARTICIPAR ,NO DIA 10/02/2025 (HOTEL HOLIDAY), DO 3º SENIMÉÁRIO ESTADUAL PRÓ-ALFA; E NOS DIAS 11 E 12/02/25 ( PRAIAMAR NATAL HOTEL & CONVENTION) , PARTICIPAR DE ENCONTROS PRESENCIAIS, ETAPA 1, MÓDULO III.
PARA PARTICIPAR ,NO DIA 10/02/25 (HOTEL HOLIDAY), DO 3º SENIMÁRIO ESTADUAL PRÓ-ALFA; E NOS DIAS 11 E 12/02/25 ( PRAIAMAR NATAL HOTEL & CONVENTION) , PARTICIPAR DE ENCONTROS PRESENCIAIS, ETAPA 1, MÓDULO III.
TRANSPORTANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A UMA EMENDA, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, CIDADE ALTA - NATAL/RN.
LOTAR na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a funcionária MARIA DAS GRAÇAS MAIA, Professora, matrícula nº 744, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Serra Negra do Norte/RN e Caicó/RN, com ônus para esse município.
PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a funcionária IDERLÂNDIA SOUZA DE MEDEIROS, matrícula nº 1.3928/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Jucurutu/RN e Caicó/RN, com vigência, a contar de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026, com ônus para esse município.
NOMEAR, MARIA LUCILENE DA SILVA, Inscrita no CPF nº XXX.782.684-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Educação Especial, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
NOMEAR, MAISA MARIA DOS SANTOS GUILHERME, Inscrita no CPF nº XXX.321.524-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Ensino Fundamental, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
NOMEAR, SEBASTIANA IZABEL DA COSTA NOGUEIRA, inscrita no CPF nº XXX.886.504-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Agente: SEBASTIANA IZABEL DA COSTA NOGUEIRA
Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
NOMEAR, ONOFRE LAURINDO DA SILVA JÚNIOR, inscrito no CPF nº XXX.847.984-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Técnico Pedagógico, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Pública Municipal, DEUZILENE DA NÓBREGA COSTA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4952/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de São João do Sabugi/RN, com vigência de 02 (dois) anos.
