CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA DAS GRAÇAS SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2233/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação e Cultura), o servidor YELBO ALEXANDRE RANGEL LOPES, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.1713/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que havia sido cedido para prestar serviços na Procuradoria Geral do Município, pela Portaria nº 688/2019, de 01 de julho de 2019.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, RIVANI SILVESTRE FILHO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5573/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária IRANI MORAIS DE LUCENA BESERRA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0440/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses, a funcionária, EDNEIDE MARIA TIBÚRCIO GONÇALO, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1710/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
PRORROGA A CESSÃO, do funcionário, MARCELO AUGUSTO DE ARAÚJO MONTEIRO, matrícula Nº 1.5785, Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para prestar serviços no Tribunal de Justiça, exercendo suas funções junto à Secretaria do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Caicó/RN, com ônus para o órgão cedente, com vigência de 02(dois) anos, com efeitos, a contar de 26 de agosto de 2025 a 25 de agosto de 2027.
REVOGA a Portaria de Diária nº 108/2025, de 11 de julho de 2025, que concedeu 01(uma) diária, ao funcionário, SÉRGIO ANDRÉ DE ARAÚJO, Secretário Municipal de Educação e Cultura, matrícula n° 1.126750/3, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
EXONERAR a pedido, MAYARA RODRIGUES FELIX DE MEDEIROS, matrícula nº 1.5202/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, JOSIANNE DE MEDEIROS SANTOS, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.5458/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ANA MARIA BATISTA DE ARAÚJO, matrícula n° 1.1909/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, SEBASTIANA IZABEL DA COSTA NOGUEIRA, matrícula n° 1.5343/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
EXONERAR a pedido, GLEBIA DALLIANI LINHARES, matrícula nº 1.5260/1, Professora PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
PARA PARTICIPAR DO WORKSHOP COM AS REGIONAIS E MUNICIPIOS PRIORITÁRIOS, QUE ACONTECERÁ NA SEDE SEEC/RN,BAIRRO LAGOA NOVA.
INDO DEIXAR O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA E MAIS 03 TÉSNICOS, PARA PARTICIPAREM DO 4° SEMINÁRIO ESTADUAL PRÓ-ALFA: RESULTADOS, METAS E TRANSFORMAÇÃO NA ALFABETIZAÇÃO DO TERRITÓRIO POTIGUAR, QUE ACONTECERÁ NO HOLIDAY INN HOTEL, BAIRRO LAGOA NOVA
PARA PARTICIPAR DO 4º SEMINÁRIO ESTADUAL PRÓ-ALFA: RESULTADOS, METAS E TRANSFORMAÇÃO NA ALFABETIZAÇÃO DO TERRITÓRIO POTIGUAR; QUE ACONTECERÁ NO HOLIDAY HOTEL INN NATAL/RN, BAIRRO LAGOA NOVA.
PARA PARTICIPAR DO 4º SEMINÁRIO ESTADUAL PRÓ-ALFA: RESULTADOS, METAS E TRANSFORMAÇÃO NA ALFABETIZAÇÃO DO TERRITÓRIO POTIGUAR; QUE ACONTECERÁ NO HOLIDAY HOTEL INN NATAL/RN, BAIRRO LAGOA NOVA.
PARA PARTICIPAR DO 4º SEMINÁRIO ESTADUAL PRÓ-ALFA: RESULTADOS, METAS E TRANSFORMAÇÃO NA ALFABETIZAÇÃO DO TERRITÓRIO POTIGUAR; QUE ACONTECERÁ NO HOLIDAY HOTEL INN NATAL/RN, BAIRRO LAGOA NOVA.
PARA PARTICIPAR DO 4º SEMINÁRIO ESTADUAL PRÓ-ALFA: RESULTADOS, METAS E TRANSFORMAÇÃO NA ALFABETIZAÇÃO DO TERRITÓRIO POTIGUAR; QUE ACONTECERÁ NO HOLIDAY HOTEL INN NATAL/RN, BAIRRO LAGOA NOVA.
INDO DEIXAR O VEICULO RANAULT/OROCH DE PLACA RQI 9176, PARA FAZER A REVISÃO DE 10.00 KM; COMERCIO DE VEÍCULOS SANTANA LTDA, BAIRRO SETE CASAS - PATOS/PB; RETORNANDO PARA CAICÓ/RN, LOGO APÓS A REFERIDA REVISÃO.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM LP/EII, a funcionária, MARIA DANTAS DOS SANTOS, matrícula n° 1.3331/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
INDO BUSCAR NO AEROPORTO INTERNACIONAL ALUIÍSIO ALVES-SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A CHEFE DO SERVIÇO DE ENS. FUNDAMENTAL DA SEMEC,ONDE OS MESMOS PARTIPARAM DO 20° FÓRUM NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO; EM SALVADOR /BA.
TRANSPORTANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A CHEFE DO SERVIÇO DE ENS. FUNDAMENTAL DA SEMEC, PEGAREM O AVIÃO NO AEROPORTO INTERNACIONAL ALUÍSIO ALVES-SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, PARA PARTICIPAR DO 20° FÓRUM NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO; QUE ACONTECERÁ EM SALVADOR/BA.
PEGAR O AVIÃO NO AEROPORTO INTERNACIONAL ALUÍSIO ALVES SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, PARA PARTICIPAR DO 20° FÓRUM NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO: QUE ACONTECERÁ NO CENTRO DE CONVENÇÕES EM SALVADOR/BA.
PEGAR O AVIÃO NO AEROPORTO INTERNACIONAL ALUÍSIO ALVES SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, PARA PARTICIPAR DO 20° FÓRUM NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO: QUE ACONTECERÁ NO CENTRO DE CONVENÇÕES EM SALVADOR/BA.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, VICENTE DE PAULO RAFAEL PEREIRA GURGEL, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4763/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
INDO BUSCAR 02 (DUAS) TÉCNICAS DA SEMEC, NO AEROPORTO INTERNACIONAL ALUIZIO ALVES, ONDE AS MESMAS PARTICIPARAM EM BRASÍLIA/DF, DE UM SEMINÁRIO ''CONSTRUÇÃO DE PADRÕES DE DESEMPENHO DO ENSINO FUNDAMENTAL''.
PARTICIPAR DO VI FESTIVAL DA MÚSICA CARNAUBENSE TONHECA DANTAS,AULAS DE OFICINAS INSTRUMENTAIS, QUE ACONTECERÃO NA ESCOLA ESTADUAL JOÃO HENRIQUE DANTAS.
TRANSPORTANDO 02 (DUAS) TÉCNICAS DA SEMEC, PARA O AEROPORTO INTERNACIONAL ALUÍZIO ALVES, PARA AS MESMAS PARTICIPAREM EM BRASÍLIA/DF, DE UM SEMINÁRIO '' CONSTRUÇÃO DE PADRÕES DE DESEMPENHO DO ENSINO FUNDAMENTAL''.
CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária ANA MARIA DE ARAÚJO, Merendeira, matrícula nº 1.5476/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a servidora, ELANIA DANTAS DE ARAÚJO, matrícula n° 1.1707/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.