PARTICIPAR DA OFICINA PARA O FOMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO PNAE, QUE ACONTECERÁ NO CRAS MARIA LOURDES DANTAS NA REFERIDA CIDADE.
PARTICIPAR DA OFICINA PARA O FOMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO PNAE, QUE ACONTECERÁ NO CRAS MARIA LOURDES DANTAS NA REFERIDA CIDADE.
TRANSPORTANDO 04 (QUATRO) TÉCNICOS DA SEMED, PARA PARTICIPAR DA OFICINA PARA O FOMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO PNAE, QUE ACONTECERÁ NO CRAS MARIA LOURDES DANTAS NA REFERIDA CIDADE.
LOTAR na Secretaria Municipal de Educação, a funcionária IEDA SILVA DE LIMA, Coordenadora Pedagógica, matrícula nº 2751, inscrita no CPF nº XXX.770.904-XX, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Jucurutu/RN e Caicó/RN, com ônus para o órgão cessionário.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DO ROSÁRIO SANTOS DA SILVA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0826/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
TRANSPORTANDO O SECRETÁRIO DE CULTURA PARA O EVENTO TROFÉU CULTURA EM NATAL-RN.
PRORROGA A CESSÃO, da servidora ANA LAURA DOS SANTOS GENTIL, Matrícula nº 1.5688, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas, com ônus para o órgão cessionário, pelo prazo de 02(dois) anos, a contar de 03 de março de 2026 e término em 02 de março de 2028, até ulterior deliberação.
CELEBRAR a permuta do servidor efetivo MAGUILON SOARES GOMES, matrícula nº 1.5272/1, Professor PEM-LP/EII, lotado na Secretaria Municipal de Educação, que passará a desempenhar suas funções laborais junto ao Município de Jucurutu/RN, com a servidora efetiva ENOLEIDE FERREIRA DANTAS, inscrita no CPF nº XXX.018.034-XX, Professora Polivalente do Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Jucurutu, que passará a desempenhar suas funções junto ao Município de Caicó/RN.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a servidora, ITAMARA MIRANDA BEZERRA DOS SANTOS, matrícula n° 1.5417/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação.
Ceder, por meio de Permuta, o funcionário Público Municipal MAGUILON SOARES GOMES, matrícula nº 1.5272/1, Professor PEM-LP/EII, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN.
REVOGA a Portaria nº 335/2025, de 28 de fevereiro de 2025, que fez cessão, do servidor MAGUILON SOARES GOMES, matrícula nº 1.5272/1, Professor PEM-LP/EII, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, com ônus para o órgão cessionário, com vigência 02(dois) anos.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a servidora, LAIANE RAMOS DE MEDEIROS, matrícula n° 1.5001/1, ocupante do cargo de Professora PEM-D IV, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação.
DEVOLVER ao órgão de origem, a funcionária, IDERLÂNDIA SOUZA DE MEDEIROS, matrícula nº 1.3928/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Jucurutu/RN e Caicó/RN.
DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora, NELSYONE DANTAS DA SILVA, matrícula nº 1.5281/1, em virtude de sua posse em outro cargo.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ELIANE ARAÚJO BARROS DE MEDEIROS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4781/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCISLÂNIA MARIZ PEREIRA MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4846/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, EYLA EVILASIA PEREIRA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1714/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, MÁRCIO JOSÉ DE SOUZA, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1886/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ANTONIO NEVES DE ARAÚJO FILHO, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1598/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses à funcionária, IRANI MORAIS DE LUCENA BESERRA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0440/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses à funcionária, LUCINEIDE PEREIRA DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5088/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
DEVOLVER ao órgão de origem, a funcionária, MACILENE COSTA LUCENA DOS SANTOS, Professora de Geografia, matrícula nº 10.720, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Acari/RN e Caicó/RN, com ônus para esse município e vigência de 01(um) ano.
PARA TRATAR COM A PRÓ-REITORIA DE PÓS GRADUAÇÃO DA UFRN E A FUND. NORTE-RIOGRANDENSE E PESQUISA E CULTURA (FUNDEC) - SOBRE O CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ALFABETIZAÇÃO E NEUROCIÊNCIA NA EDUCAÇÃO INTEGRAL
PARA TRATAR COM A PRÓ-REITORIA DE PÓS GRADUAÇÃO DA UFRN E A FUND. NORTE-RIOGRANDENSE E PESQUISA E CULTURA (FUNDEC) - SOBRE O CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ALFABETIZAÇÃO E NEUROCIÊNCIA NA EDUCAÇÃO INTEGRAL
PARA TRATAR COM A PRÓ-REITORIA DE PÓS GRADUAÇÃO DA UFRN E A FUND. NORTE-RIOGRANDENSE E PESQUISA E CULTURA (FUNDEC) - SOBRE O CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ALFABETIZAÇÃO E NEUROCIÊNCIA NA EDUCAÇÃO INTEGRAL
TRANSPORTANDO O SEC MUN DE EDUCAÇÃO E 02 (DOIS) TÉCNICOS DESTA SECRETARIA , PARA TRATAREM COM A PRÓ-REITORIA DE PÓS GRADUAÇÃO DA UFRN E A FUND. NORTE-RIOGRANDENSE E PESQUISA E CULTURA (FUNDEC) - SOBRE O CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ALFABETIZAÇÃO E NEUROCIÊNCIAS NA EDUCAÇÃO INTEGRAL
CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 02 (Dois) anos, à funcionária Vanessa Rayssa de Morais Almeida, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 1.4824/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses à funcionária, FABIA FIDELIS DA SILVA, Auxiliar de serviços gerais, matrícula nº 1.1672/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação), a servidora IRANI MORAIS DE LUCENA BESERRA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0440/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que havia sido concedida Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, pela Portaria nº 609/2025, de 21 de julho de 2025.
DEVOLVER ao órgão de origem, a funcionária, MARIA DAS GRAÇAS MAIA, Professora, matrícula nº 744, que havia sido cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Serra Negra do Norte/RN e Caicó/RN, com ônus para esse município.
