CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Instalador e Reparador de Redes de Computadores, ao funcionário, DENIO MEDEIROS DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 012.811.674-95, Auxiliar Administrativo, matrícula n° 1.5667, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, a funcionária, MARÍLIA OLIVEIRA BRITO DOS REIS, Inscrita no CPF nº 077.852.694-16, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5139, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

DESIGNAR o servidor EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, matrícula nº 1.0209, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para desenvolver suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Administração (Junta Militar).

NOMEAR, JAMES CARDOSO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 481.659.054-49, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Administração.

NOMEAR, ALDENOR ALVES DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 393.834.904-20, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Transportes, da Secretaria Municipal de Administração.

EXONERAR, RADIR ALVES DE MORAIS, inscrito no CPF nº 702.419.614-91, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Transportes, da Secretaria Municipal de Administração.

EXONERAR, ALDENOR ALVES DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 393.834.904-20, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Administração.

Conceder Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - GTIDE, a servidora LEILIANE DE ALBUQUERQUE DANTAS, Inscrita no CPF nº 057.232.314-05, Auxiliar Administrativo, Matrícula n° 1.5332, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

DESIGNAR, GERALDO JONAS DA COSTA, inscrito no CPF nº 041.412.604-10, para exercer a função gratificada de Membro / Equipe de Apoio na Comissão Permanente de Licitação.

REMOVER, ALCILENE OLIVEIRA DA SILVA, inscrita no CPF nº 813.615.484-87, da função gratificada de Membro / Equipe de Apoio na Comissão Permanente de Licitação.

DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Operador de Sistema, da Secretaria Municipal de Administração, ocupado pelo servidor, RONAN FERNANDES DE MORAIS, Inscrito no CPF nº 089.547.794-76, matrícula n° 1.4627, em virtude de sua posse em outro cargo.

REMOVER, ARTHUR AUGUSTO DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 087.318.484-00, da função gratificada de Membro / Equipe de Apoio na Comissão Permanente de Licitação.

FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços no Gabinete do Prefeito, o funcionário JOSÉ NOGUEIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR, Inscrito no CPF nº 937.302.254-72, Matrícula n° 1.1337, Operador de Sistema, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

REMOVER, RONAN FERNANDES DE MORAIS – Operador de Sistema, Inscrito no CPF Nº 089.547.794-76, matrícula n° 1.4627, da Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, da Secretaria Municipal de Administração.

EXONERAR a pedido, ELLON D’METCHELLO MARTINS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais – Carga e Descarga de Mercadorias, Inscrito no CPF nº 094.101.534-33, matrícula n° 1.5788, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária RÉGIA ARAÚJO DE SOUZA, Inscrita no CPF nº 750.803.704-91, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2821, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação, a saber: CARGO / FUNÇÃO / NOME CPF N° PRESIDENTE PREGOEIRO – ROBERTH BATISTA DE MEDEIROS 071.460.884-05 MEMBRO PREGOEIRO / EQUIPE DE APOIO – JOÃO BALBINO DA COSTA 357.716.314-34 MEMBRO / EQUIPE DE APOIO – ALEXANDRE DE MEDEIROS SANTOS 035.791.324-82 MEMBRO / EQUIPE DE APOIO – AMANDA CRISTIANE DE MEDEIROS BATISTA 057.916.954-90 MEMBRO / EQUIPE DE APOIO – MARIA DE FÁTIMA NÓBREGA DE ARAÚJO 241.504.014-20 MEMBRO / EQUIPE DE APOIO – ARTHUR AUGUSTO DE ARAÚJO 087.318.484-00 MEMBRO / EQUIPE DE APOIO – HALDERLEY DANTAS GOMES 053.098.644-23 MEMBRO / EQUIPE DE APOIO – JOEL OLIVEIRA DOS SANTOS 070.816.954-69 MEMBRO / EQUIPE DE APOIO – ARLINDO BATISTA 050.189.884-01 MEMBRO / EQUIPE DE APOIO – ALCILENE OLIVEIRA DA SILVA 813.615.484-87 MEMBRO / EQUIPE DE APOIO – DIVA FARIAS DE BRITO 106.834.364-60 MEMBRO / EQUIPE DE APOIO – FABRIZIO MAURICIO DANTAS 490.135.054-49 MEMBRO / EQUIPE DE APOIO – SÉRGIO EWERTON FERNANDES SOARES 080.009.584-73

REMOVER, DANIEL DE SOUZA DANTAS, inscrito no CPF nº 010.871.974-06, da função gratificada de Membro / Equipe de Apoio na Comissão Permanente de Licitação.

DESIGNAR o servidor KAIQUE MATHEUS MAIA DA COSTA SILVA, Inscrito no CPF nº 700.759.154-05, Agente Administrativo (Cargo Requisitado), para atuar como Gestor de Contrato Administrativo nº 001/2020, referente ao Processo Licitatório nº 2019.12.20.0080, referente a Dispensa nº 011/2020 – referente a Serviço de assessoria e consultoria técnica no acompanhamento dos contratos e convênios estaduais e federais firmados pelo município.

DESIGNAR o servidor GORGONIO PAES DE BULHÕES, Operador de Sistema, matrícula nº 1.5477/1, inscrito no CPF nº 009.429.974-92, para atuar como Gestor de Contrato Administrativo nº 002/2020, referente ao Processo Licitatório nº 2019.11.19.0025, referente ao Pregão Presencial nº 104/2019 – referente a Serviço de Instalação, Operação, Manutenção e Suporte de Link de Conexão de Internet, em nosso Município.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Administração), a servidora FRANCINALDA DA SILVA LIMA, Matrícula n° 1.1686, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Administração, que havia sido cedida, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Conceder Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - GTIDE, ao servidor GORGONIO PAES DE BULHÕES, Inscrito no CPF nº 009.429.974-92, Operador de Sistema, matrícula nº 1.5477, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Conceder Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, aos seguintes servidores da Secretaria Municipal de Administração. MATRÍCULA SERVIDOR(A) 1.4593 ROGÉRIO FERNANDES XAVIER 1.5611 AVANÚZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE

Viagem à cidade de Natal/RN no dia 12 de dezembro de 2019, para participar de reunião na Caixa Econômica Federal para tratar de assuntos do SICONV.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0785, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

Art.1º - DESIGNAR os Funcionários EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, Matrícula n° 1.0209; SÉRGIO EWERTON FERNANDES SOARES, matrícula nº 1.4202 e HORÁCIO LUSTOSA CABRAL, Matrícula n° 1.1530, para, sob a Presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2019.11.01.0014.

Art. 1 ° - DESIGNAR, DIVA FARIAS DE BRITO, inscrita no CPF nº 109.834.364-60, para exercer a função gratificada de Membro / Equipe de Apoio na Comissão Permanente de Licitação.

Diária, Agente: Joel Oliveira dos Santos, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Administração

Viagem à cidade de Natal/RN, nos dias 02 a 04 de dezembro de 2019, para participar no Tribunal de Contas do Estado do RN, de WORKSHOP, para Projeto ao Planejamento Estratégico da Prefeitura Municipal de Caicó.

Viagem à cidade de Natal/RN, nos dias 02 a 04 de dezembro de 2019, para participar no Tribunal de Contas do Estado do RN, de WORKSHOP, para Projeto ao Planejamento Estratégico da Prefeitura Municipal de Caicó.