DEFERIR o requerimento de adesão do servidor JOACI MELO DA SILVA, matricula nº 1.1228 /1, Técnico em Cadastro, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, OTHON DE OLIVEIRA, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.1012/1, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA PAULINA BEZERRA, matrícula nº 1.0918/1, Assistente Fazendário, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
FAZER CESSÃO, da servidora ANA LARISSA DANTAS DE ASSUNÇÃO, matrícula Nº 1.5168, Auditor Fiscal Tributário, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN, com ônus para o órgão cessionário, com vigência até 31 de dezembro de 2024.
DECLARAR vacante o cargo de Assistente Fazendário, antes ocupado pela Servidora MARIA PAULINA BEZERRA, matricula nº 1.0918/1, com lotação na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Assistente Fazendário, antes ocupado pela Servidora MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, matricula nº 1.0760/1, com lotação na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Técnico de Cadastro, antes ocupado pelo Servidor JOACI MELO DA SILVA, matricula nº 1.1228/1, com lotação na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Agente Fiscal, antes ocupado pelo Servidor FRANCISCO ASSIS PEREIRA DOS SANTOS, matricula nº 1.0288/1, com lotação na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, em virtude de aposentadoria.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária, MARIA DO SOCORRO RIBEIRO FERNANDES TEIXEIRA, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0838/1, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
PRORROGA A CESSÃO, da servidora JACIANA MEDEIROS DA COSTA DIAS, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0468/1, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, para prestar serviços na Prefeitura Municipal do Natal, com ônus para o órgão cessionário, com vigência de 02(dois) anos.
VIAGEM A NATAL RN PARA PARTICIPAR DE UM CURSO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA A SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO MUNNICIPAL, A SER REALIZADO NA SEDE DA FEMURN NO MUNICIPIO DE NATA/RN.
VIAGEM A NATAL RN PARA PARTICIPAR DE UM CURSO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA A SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO MUNNICIPAL, A SER REALIZADO NA SEDE DA FEMURN NO MUNICIPIO DE NATA/RN.
VIAGEM ADMINISTRATIVA À BRASÍLIA DF,PARA CUMPRIR AGENDA NOS MINISTÉRIOS BRASILEIROS PARA TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNUICIPIO DE CAICÓ/RN
NOMEAR, JOSÉ IVSON DA COSTA, inscrito no CPF nº XXX.713.754-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Arrecadação, Controle e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
Agente: JOSÉ IVSON DA COSTA
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ERASMO MEDEIROS DOS SANTOS, Agente Fiscal, matrícula nº 1.0203/1, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
TRATAR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS NA SEDE DA POLICIA FEDERAL.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, MELONIAS DANTAS DOS SANTOS, Agente Fiscal, matrícula nº 1.1760/1, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
Tornar sem efeito a Portaria nº 169/2023, de 23 de março de 2023, QUE NOMEOU a servidora MARLENE ARAÚJO SOARES SANTOS, inscrita no CPF nº 620.004.895-91, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Arrecadação, Controle e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
Agente: MARLENE ARAÚJO SOARES SANTOS
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, o funcionário KAIQUE MATHEUS MAIA DA COSTA SILVA, matrícula nº 9468, Assistente Administrativo, conforme Portaria de Cessão entre os Municípios de Jardim de Piranhas/RN e Caicó/RN, com vigência de 02(dois) anos, com ônus para o município de Caicó/RN.
NOMEAR, MARLENE ARAÚJO SOARES SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.004.895-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Arrecadação, Controle e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
Agente: MARLENE ARAÚJO SOARES SANTOS
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, VICTÓRIA JACKELINE DE ARAÚJO LIMA, Auditora Fiscal Tributário, matrícula nº 1.5334, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
EXONERAR a pedido, ENELLI FABIANE GOMES, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Arrecadação, Controle e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
Agente: ENELLI FABIANE GOMES
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA PAULINA BEZERRA, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0918, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 50%, pela conclusão do Curso de Mestrado Profissional em Administração Mestre em Administração, ao funcionário, LUÍS HENRIQUE NÓBREGA DE FARIA GOMES, Auditor Fiscal Tributário, matrícula n° 1.5227, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, OTHON DE OLIVEIRA, Inscrito no CPF nº XXX.723.624-XX, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.1012, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ANA LARISSA DANTAS DE ASSUNÇÃO, Inscrita no CPF nº XXX.342.494-XX, Auditora Fiscal Tributário, matrícula nº 1.5168, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
