DECLARAR vacante o cargo de Agente Fiscal, antes ocupado pelo Servidor FRANCISCO ASSIS PEREIRA DOS SANTOS, matricula nº 1.0288/1, com lotação na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, em virtude de aposentadoria.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária, MARIA DO SOCORRO RIBEIRO FERNANDES TEIXEIRA, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0838/1, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
PRORROGA A CESSÃO, da servidora JACIANA MEDEIROS DA COSTA DIAS, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0468/1, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, para prestar serviços na Prefeitura Municipal do Natal, com ônus para o órgão cessionário, com vigência de 02(dois) anos.
VIAGEM A NATAL RN PARA PARTICIPAR DE UM CURSO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA A SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO MUNNICIPAL, A SER REALIZADO NA SEDE DA FEMURN NO MUNICIPIO DE NATA/RN.
VIAGEM A NATAL RN PARA PARTICIPAR DE UM CURSO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA A SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO MUNNICIPAL, A SER REALIZADO NA SEDE DA FEMURN NO MUNICIPIO DE NATA/RN.
VIAGEM ADMINISTRATIVA À BRASÍLIA DF,PARA CUMPRIR AGENDA NOS MINISTÉRIOS BRASILEIROS PARA TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNUICIPIO DE CAICÓ/RN
NOMEAR, JOSÉ IVSON DA COSTA, inscrito no CPF nº XXX.713.754-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Arrecadação, Controle e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
Agente: JOSÉ IVSON DA COSTA
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ERASMO MEDEIROS DOS SANTOS, Agente Fiscal, matrícula nº 1.0203/1, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
TRATAR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS NA SEDE DA POLICIA FEDERAL.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, MELONIAS DANTAS DOS SANTOS, Agente Fiscal, matrícula nº 1.1760/1, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
Tornar sem efeito a Portaria nº 169/2023, de 23 de março de 2023, QUE NOMEOU a servidora MARLENE ARAÚJO SOARES SANTOS, inscrita no CPF nº 620.004.895-91, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Arrecadação, Controle e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
Agente: MARLENE ARAÚJO SOARES SANTOS
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, o funcionário KAIQUE MATHEUS MAIA DA COSTA SILVA, matrícula nº 9468, Assistente Administrativo, conforme Portaria de Cessão entre os Municípios de Jardim de Piranhas/RN e Caicó/RN, com vigência de 02(dois) anos, com ônus para o município de Caicó/RN.
NOMEAR, MARLENE ARAÚJO SOARES SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.004.895-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Arrecadação, Controle e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
Agente: MARLENE ARAÚJO SOARES SANTOS
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, VICTÓRIA JACKELINE DE ARAÚJO LIMA, Auditora Fiscal Tributário, matrícula nº 1.5334, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
EXONERAR a pedido, ENELLI FABIANE GOMES, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Arrecadação, Controle e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
Agente: ENELLI FABIANE GOMES
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA PAULINA BEZERRA, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0918, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 50%, pela conclusão do Curso de Mestrado Profissional em Administração Mestre em Administração, ao funcionário, LUÍS HENRIQUE NÓBREGA DE FARIA GOMES, Auditor Fiscal Tributário, matrícula n° 1.5227, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, OTHON DE OLIVEIRA, Inscrito no CPF nº XXX.723.624-XX, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.1012, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ANA LARISSA DANTAS DE ASSUNÇÃO, Inscrita no CPF nº XXX.342.494-XX, Auditora Fiscal Tributário, matrícula nº 1.5168, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA LÚCIA FERNANDES, Inscrita no CPF nº XXX.270.794-XX, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0899, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
PARTICIPAÇÃO DO CONGRESSO FENAFIM 2022, DURANTE 23,24, E 25. NA PRAIAMAR NATAL HOTEL & CONVENTION EM NATAL /RN.
PARTICIPAÇÃO DO CONGRESSO FENAFIM 2022, DURANTE 23,24, E 25. NA PRAIAMAR NATAL HOTEL & CONVENTION EM NATAL /RN.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SONALI PEREIRA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº XXX.375.704-XX, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.1147, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA PAULINA BEZERRA, Inscrita no CPF nº 188.105.944-87, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0918/1, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
NOMEAR, JONNICLEI DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 007.943.744-33, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Cadastro de Contribuintes, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
