CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), ao funcionário, JOSÉ GERALDO RAMALHO MONTEIRO, Professor PEM-LP/E II/, matrícula n° 1.2161/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES, Matrícula n° 1.2912/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária MARIA DAS GRAÇAS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.1401/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
INDO BUSCAR EM CURRAIS NOVOS/RN, 03 (TRÊS) TECNICOS PARA CAPACITAR ARTESÃOS E ARTESÃS CAICOENSES NA OFICINA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, QUE ACONTECERÁ NA CASA DO ARTESÃO DO SERIDÓ; INDO DEIXA-LOS EM CURRAIS NOVOS AO FINAL DA OFICINA.
Convoca suplentes com propostas inscritas no Edital Público 001/2023 Edital de fomento a execução de ações culturais em audiovisual, através da Lei Complementar 195/2022, Lei Paulo Gustavo, no município de Caicó/RN e dá outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ELIETE HONORATO DE MEDEIROS, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.0189/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCISCA DESSOLES DE FARIA, Professora PEM-LP/E II, matrícula nº 1.2187/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
TRANSPORTANDO 04 (QUATRO) FUNCIONÁRIOS DA SEMECE PARA PARTICIPAREM DO ENCONTRO PRESENCIAL DO MÓDULO II, NA PARAIA MAR NATAL HOTEL. OBS; INDO DEIXA-LOS DIA 17/09/24, RETORNANDO PARA CAICÓ E BUSCA-LOS DIA 18/09/2024.
PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO PRESENCIAL DO MÓDULO II DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM ALFABETIZAÇÃO PARA PROFESSIONAIS DOS ANOS DO ENS. FUNDAMENTAL.
PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO PRESENCIAL DO MÓDULO II DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM ALFABETIZAÇÃO PARA PROFESSIONAIS DOS ANOS DO ENS. FUNDAMENTAL.
PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO PRESENCIAL DO MÓDULO II DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM ALFABETIZAÇÃO PARA PROFESSIONAIS DOS ANOS DO ENS. FUNDAMENTAL.
PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO PRESENCIAL DO MÓDULO II DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM ALFABETIZAÇÃO PARA PROFESSIONAIS DOS ANOS DO ENS. FUNDAMENTAL.
PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO PRESENCIAL DO MÓDULO II DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM ALFABETIZAÇÃO PARA PROFESSIONAIS DOS ANOS DO ENS. FUNDAMENTAL.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ELISÂNGELA MORAIS DE ARAÚJO FIGUEIRÊDO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2232/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
TRANSPORTANDO O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO TRANSPORTE ESCOLA; NA SEEC/RN, CENTRO ADMINISTRATIVO, BAIRRO LAGOA NOVA - NATAL/RN.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANA MARIA MAIA, Professora Cargo Suplementar, matrícula nº 1.1700/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ELIENE ALVES SANTOS, matrícula n° 1.0188/1, Professora PEM-NM, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LUCIENE LUCENA DE ARAÚJO, Professora PEM-LP/E II, matrícula nº 1.2905/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), a servidora VILMARNEIDE BEZERRA DE ARAÚJO, matrícula n° 1.2205, Auxiliar de Serviços Gerias - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido cedida, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, junto à Direção do Foro da Comarca de Caicó/RN.
TRANSPORTANDO A CHEFE DE SERVIÇO DA SEMECE PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DAS CONDICIONALIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA NO RN, AUDITÓRIO DA ESCOLA DO GOVERNO DO RN, CENTRO ADMINISTRATIVO - NATAL /RN.
PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DAS CONDICIONALIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA NO RN, AUDITÓRIO DA ESCOLA DO GOVERNO DO RN, CENTRO ADMINISTRATIVO - NATAL /RN.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DE FÁTIMA FERNANDES LACERDA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.2667/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), a servidora MARIA MARGARIDA FERNANDES DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.3343/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido concedida Licença sem remuneração, pela Portaria nº 348/2024, de 27 de junho de 2024.
PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE APROPRIAÇÃO DOS RESULTADOS DA FLUÊNCIA LEITORA PARC 2024, DIA 07/08/2024; E NO DIA 08/08/2024, PARTICIPAR DA OFICINA DE EQUIDADE PROMOVIDA PELA PRÓ-ALFA/RN, AMBOS EVENTOS ACONTECERÁ NO CEMURE, AV.CEL. ESTEVAM 3897- NATAL/RN.
PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE APROPRIAÇÃO DOS RESULTADOS DA FLUÊNCIA LEITORA PARC 2024, DIA 07/08/2024; E NO DIA 08/08/2024, PARTICIPAR DA OFICINA DE EQUIDADE PROMOVIDA PELA PRÓ-ALFA/RN, AMBOS EVENTOS ACONTECERÁ NO CEMURE, AV.CEL. ESTEVAM 3897- NATAL/RN.
PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE APROPRIAÇÃO DOS RESULTADOS DA FLUÊNCIA LEITORA PARC 2024, DIA 07/08/2024; E NO DIA 08/08/2024, PARTICIPAR DA OFICINA DE EQUIDADE PROMOVIDA PELA PRÓ-ALFA/RN, AMBOS EVENTOS ACONTECERÁ NO CEMURE, AV.CEL. ESTEVAM 3897- NATAL/RN.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DA GUIA SILVA MELO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2923/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Suspender os efeitos da Portaria nº 229/2024, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, concedido ao servidor VERANILSON SANTOS PEREIRA, Professor PEM - M III, matrícula nº 1.2196/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JANE KECIA DE MEDEIROS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4866/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Prorroga os prazos para prestação de contas dos contemplados com recursos da Lei Paulo Gustavo, Lei Complementar 195/2022 em nível municipal e dá outras providências.
