NOMEAR a candidata abaixo mencionada, aprovada em Concurso Público, devidamente homologado através de Edital nº 001/2012, de 02 de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 04 de fevereiro de 2012, para exercer, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no município de Caicó/RN, em consonância com Plano Geral de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Municipais, instituído pela Lei nº 4.384/2009, de 20 de outubro de 2009, com carga horária conforme quadro a seguir:
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), o servidor CHARLY SILVA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4832/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido concedido Licença sem remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, pela Portaria nº 418/2024, de 24 de julho de 2024.
DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora MARIA DAS NEVES MAIA DE ARAÚJO, matricula nº 1.1587/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), a funcionária, MARIA DAS VITÓRIAS DANTAS DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5089/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido concedida Vacância pela Portaria nº 396/2024, 10 de julho de 2024.
CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ISABEL CRISTINA PAULINO DA SILVA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.4877/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ISABEL CRISTINA PAULINO DA SILVA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.4877/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
PARA PARTICIPAR DO II ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DE 18Hs DO CURSO LEITURA E ESCRITA DA ED. INFANTIL DO RN, QUE ACONTECERÁ NO PRAIAMAR HOTEL.
INDO BUSCAR EM CURRAIS NOVOS/RN, 03(TRÊS) TECNICOS PARA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA LIVRE DE ARTEZANATO, QUE ACONTECERÁ NA CASA DO ARTESÃO DO SERIDÓ; INDO DEIXA-LOS EM CURRAIS NOVOS AO FINAL DA REFERIDA CONFERÊNCIA.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ELIANE DOS SANTOS VALE, merendeira, matrícula nº 1.5585/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura de Esporte.
DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Merendeira, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ocupado pela servidora, ANDREA IRIS DA SILVA, matrícula nº 1.5566/1, em virtude de sua posse em outro cargo.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, LAIANE KELLY DE MEDEIROS BRITO, Professor PEM-LP/I, matrícula n° 1.5666/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte pelo prazo máximo de 60(sessenta) dias, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), ao funcionário, JOSÉ GERALDO RAMALHO MONTEIRO, Professor PEM-LP/E II/, matrícula n° 1.2161/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES, Matrícula n° 1.2912/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária MARIA DAS GRAÇAS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.1401/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
INDO BUSCAR EM CURRAIS NOVOS/RN, 03 (TRÊS) TECNICOS PARA CAPACITAR ARTESÃOS E ARTESÃS CAICOENSES NA OFICINA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, QUE ACONTECERÁ NA CASA DO ARTESÃO DO SERIDÓ; INDO DEIXA-LOS EM CURRAIS NOVOS AO FINAL DA OFICINA.
Convoca suplentes com propostas inscritas no Edital Público 001/2023 Edital de fomento a execução de ações culturais em audiovisual, através da Lei Complementar 195/2022, Lei Paulo Gustavo, no município de Caicó/RN e dá outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ELIETE HONORATO DE MEDEIROS, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.0189/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCISCA DESSOLES DE FARIA, Professora PEM-LP/E II, matrícula nº 1.2187/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
TRANSPORTANDO 04 (QUATRO) FUNCIONÁRIOS DA SEMECE PARA PARTICIPAREM DO ENCONTRO PRESENCIAL DO MÓDULO II, NA PARAIA MAR NATAL HOTEL. OBS; INDO DEIXA-LOS DIA 17/09/24, RETORNANDO PARA CAICÓ E BUSCA-LOS DIA 18/09/2024.
PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO PRESENCIAL DO MÓDULO II DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM ALFABETIZAÇÃO PARA PROFESSIONAIS DOS ANOS DO ENS. FUNDAMENTAL.
PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO PRESENCIAL DO MÓDULO II DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM ALFABETIZAÇÃO PARA PROFESSIONAIS DOS ANOS DO ENS. FUNDAMENTAL.
PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO PRESENCIAL DO MÓDULO II DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM ALFABETIZAÇÃO PARA PROFESSIONAIS DOS ANOS DO ENS. FUNDAMENTAL.
PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO PRESENCIAL DO MÓDULO II DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM ALFABETIZAÇÃO PARA PROFESSIONAIS DOS ANOS DO ENS. FUNDAMENTAL.
PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO PRESENCIAL DO MÓDULO II DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM ALFABETIZAÇÃO PARA PROFESSIONAIS DOS ANOS DO ENS. FUNDAMENTAL.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ELISÂNGELA MORAIS DE ARAÚJO FIGUEIRÊDO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2232/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
TRANSPORTANDO O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO TRANSPORTE ESCOLA; NA SEEC/RN, CENTRO ADMINISTRATIVO, BAIRRO LAGOA NOVA - NATAL/RN.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANA MARIA MAIA, Professora Cargo Suplementar, matrícula nº 1.1700/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ELIENE ALVES SANTOS, matrícula n° 1.0188/1, Professora PEM-NM, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LUCIENE LUCENA DE ARAÚJO, Professora PEM-LP/E II, matrícula nº 1.2905/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), a servidora VILMARNEIDE BEZERRA DE ARAÚJO, matrícula n° 1.2205, Auxiliar de Serviços Gerias - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido cedida, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, junto à Direção do Foro da Comarca de Caicó/RN.
