EXONERAR a pedido, TOCHYWKY FERREIRA DE SOUZA ITO, Eletricista, Inscrito no CPF nº 007.869.564-37, matrícula n° 1.5187, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

REENQUADRA, o servidor FRANCOIS BRITO DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 038.873.384-56, no cargo de Vigia - Nível Médio, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 4.938/2017, matrícula n° 1.5224, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

REENQUADRA, o servidor ALISSON PATRICIO SILVA DE MIRANDA, inscrito no CPF nº 072.737.184-32, no cargo de Vigia - Nível Médio, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 4.938/2017, matrícula n° 1.5119, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), o servidor JOACIR FIRMINO COSTA, Inscrito no CPF n° 009.131.044-00, Pedreiro, matrícula n° 1.4536, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que havia sido concedida Vacância pela Portaria nº 436/2019, 01 de abril de 2019.

REENQUADRA, o servidor JOBSON MARQUES DE SOUZA, inscrito no CPF nº 043.629.794-92, no cargo de Vigia – Nível Médio, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 4.938/2017, matrícula n° 1.4565, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JOSÉ LOPES DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 703.659.544-20, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0581, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

NOMEAR, JOSÉ GILBERTO HENRIQUE FILHO, inscrito no CPF nº 010.713.034-30, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

NOMEAR, ROSICLEIDE FELIX, inscrita no CPF nº 007.856.374-78, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Obras, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

EXONERAR, JOSÉ GILBERTO HENRIQUE FILHO, inscrito no CPF nº 010.713.034-30, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Obras, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o funcionário FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE OLIVEIRA, Inscrito nº 598.033.394-00, Assistente Administrativo, Matrícula n° 1.0309, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

REVOGA a Portaria nº 388/2019, de 18 de março de 2019, que credenciou o servidor, JOSÉ WELLITON DA COSTA, Inscrito no CPF nº 323.022.154-00, matrícula nº 1.0614 – Mestre de Obras, a fiscalizar e gerenciar as medições dos calçamentos e obras públicas desta prefeitura.

NOMEAR, ANA PAULA SILVA DA SILVEIRA, inscrita no CPF nº 023.793.064-19, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

EXONERAR a pedido, ISMAR DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 010.305.434-02, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário MANOEL LÚCIO DE ARAÚJO JÚNIOR, Inscrito no CPF nº 008.834.964-02, Motorista, matrícula nº 1.5240, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário ALEXANDRE HELDER DE ABREU MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 157.178.524-87, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0011, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Ensino Médio, ao funcionário, FERNANDO HELDER MEDEIROS DANTAS, Inscrito no CPF nº 080.563.524-65, Gari, matrícula n° 1.4551, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Pintor, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, ocupado pelo servidor, TEOGENES ÍTALO FERNANDES DANTAS, Inscrito no CPF nº 054.768.694-33, matrícula n° 1.5741, em virtude de sua posse em outro cargo.

NOMEAR, ERIVAN COSTA DINIZ, inscrito no CPF nº 813.500.824-49, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Manutenção do Terminal Rodoviário, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Pública Municipal JOANETE DACIA MEDEIROS CELESTINO, Inscrita no CPF nº 050.549.534-18, Gari, matrícula nº 1.5439, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN, pelo prazo de 01(um) ano.

FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência, o funcionário WESLEY DAVID DE MEDEIROS, Matrícula n° 1.5191, Servente de Pedreiro, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

EXONERAR a pedido, AUGUSTO ALVES DE AZEVEDO, inscrito no CPF nº 829.015.034-20, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Manutenção do Terminal Rodoviário, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Agente Fiscal, de Transportes da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, ocupado pelo servidor, MARCIANO GOVEIA DE ARAUJO, matrícula n° 1.5330, em virtude de sua posse em outro cargo.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MAIZIA ESTEVÃO DA FONSECA, Inscrita no CPF nº 060.989.494-33, Gari, matrícula nº 1.4552, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o funcionário ALLAN AUGUSTO DE AZEVEDO, Matrícula n° 1.1724, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR, ALMIR DA COSTA DANTAS FILHO, inscrito no CPF nº 007.899.514-01, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

EXONERAR a pedido, MISAEL MEDEIROS DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 048.705.884-47, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Viagem à cidade de Natal/RN, nos dias 16 de dezembro de 2019, para deixar carro tipo saveiro placa QGX4J38 para adaptação de acessório tipo escada e pegar caminhão cesto aéreo pertencente ao setor de iluminação.

Art. 1° - DESIGNAR o servidor SILVANO SANTOS FILHO, Secretário Municipal de Planejamento e Articulação Institucional, inscrito no CPF nº 007.830.844-55, para até ulterior deliberação, atuar como Gerente Municipal de Convênios e Contratos – GMC, junto a Caixa Econômica Federal.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário VALDEMIR JANUARIO DA SILVA, Operador de Máquinas Pesadas, matrícula nº 1.1179, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Viagem á João Pessoa/PB, no dia 30 de novembro de 2019, para pegar material natalino para usar na decoração do município.