Viagem a Campina Grande PB, no dia 29 de novembro de 2023 para conduzir o Secretario de Agricultura, Cledinaldo Oliveira, e Diretor de departamento Agropecuario, Edmar Lopes Romão, que irão participar da Feira do Gado.
SOLICITO 01 (UMA) DIARIA VALOR R$ 80,00 PARA VIAGEM A CAMPINA GRANDE - PB, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA VISITAR A FEIRA DO GADO - DATA DA SAIDA 29/11/2023 RETORNO 29/11/2023 HORA DA SAIDA 4:30 HORA PROVAVEL DO RETORNO 16:00 HORAS
FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a funcionária THAIZE DUARTE DA NÓBREGA, matrícula nº 1.5459/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 80%, pela conclusão do Curso de Doutorado, ao funcionário, GIOVANNI BRITO MEDEIROS, Médico Veterinário, matrícula n° 1.1370/1, lotado na Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Ceder, por meio de Permuta, o funcionário Público Municipal ERIK LAMOUNIER PEREIRA DE MEDEIROS, Vigia, matrícula nº 1.4939/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de São João do Sabugi.
DEFERIR o requerimento de adesão do servidor, AMAURY ASSUNÇÃO FURTADO JÚNIOR, matricula nº 1.0026/1, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 80%, pela conclusão do Curso de Pós Graduação em Ciência e Saúde Animal, ao funcionário, PIRAJÁ SARAIVA BEZERRA NETO, Veterinário, matrícula n° 1.5435/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
DECLARAR vacante o cargo de Assistente Administrativo, antes ocupado pelo Servidor AMAURY ASSUNÇÃO FURTADO JÚNIOR, matricula nº 1.0026/1, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em virtude de aposentadoria.
CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar doutorado, sem prejuízo de seus vencimentos, ao funcionário ALDICLEBSON AUGUSTO FERNANDES DE BRITO, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 1.5702/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário PABLO PHORLAN PEREIRA DE ARAÚJO, Assistente Administrativo, Matrícula n° 1.5036, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
VIAGEM A CURRAIS NOVOS, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2023, PARA CONDUZIR O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA CLEDINALDO OLIVEIRA E O MÉDICO VETERINÁRIO DESTA SECRETARIA , PIRAJÁ BEZERRA NETO, QUE IRÃO´PARTICIPAR DE REÚNIÃO NA AMSO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SIM.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário PABLO PHORLAN PEREIRA DE ARAÚJO, Assistente Administrativo, Matrícula n° 1.5036, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
VIAGEM Á CURRAIS NOVOS -RN. NO DIA 07 DE JUNHO DE 2023, PARA PARTICIPAR DE REÚNIÃO NA AMSO REFERENTE À REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM).
EXONERAR a pedido, CAIO VINICIUS DE FIGUEIREDO PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4591/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, PABLO PHORLAN PEREIRA DE ARAÚJO, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.5036/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Geografia, ao funcionário, RAFAEL MEDEIROS DE ARAÚJO, Capturador, matrícula n° 1.5795, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
PRORROGAR CESSÃO, com ônus para este município, para prestar serviços no Tribunal Regional Eleitoral TRE/RN, especificadamente no Box de Atendimento do TRE/RN na Central do Cidadão de Caicó, o funcionário GLAUBER CARIOLANDO GURGEL, Matrícula n° 1.4580, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, ELZA CRISTINA BATISTA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4956, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
VIAGEM À REMIGI-PB, PARA VISITAR PLANTAÇÃO DE ALGODÃO, E A CAMPINA GRANDE-PB, PARA VISITA A ENBRAPA ALGODÃO, NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2023,DANDO CONTINUIDADE AO PROJETO AGROSERTÃO..
LOTAR na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o servidor GLAUBER ALVES SARAIVA, matrícula nº 10.010, Agente Administrativo, cedido a este Município, conforme Portaria de Cessão entre os Municípios de Acari/RN e Caicó/RN, com vigência de 02(dois) anos, com ônus para esse município.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária, MARIA BETÂNIA DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2245, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Designar o servidor JOSÉ JANUÁRIO JÚNIOR, inscrito no CPF nº XXX.306.584-XX, para atuar como Gestor de Contrato das Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em nosso Município.
Agente: JOSÉ JANUÁRIO JÚNIOR
Cargo: GESTOR(A) DE CONTRATO DAS PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, ITALO LAMARKA SANTOS SALDANHA, Inscrito no CPF nº XXX.818.794-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.1458, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 50%, pela conclusão do Curso de Mestrado: Gerenciamento de Resíduos Sólidos Agroindustriais: Revisão Sistemática e Análise Bibliométrica na Indústria de Carne Bovina, ao funcionário, PABLO PHORLAN PEREIRA DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº XXX.282.144-XX, Assistente Administrativo, matrícula n° 1.5036, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ANA ELISIA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº XXX.000.214-XX, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.5039, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
VIAGEM A ITAPORANGA-PB, NO PERIODO DE 03 A 04 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA PARTICIPAR DA III LEITE DO VALE EXPO NEGÓCIOS, QUE ACONTECERÁ NA FAZENDA SANTA CLARA.
REVOGA a Portaria nº 358/2022, de 01 de junho de 2022, que concedera, Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, DINALDO SANTOS DA SILVA, Inscrito no CPF nº XXX.207.704-XX, Vigia, matrícula n° 1.5508/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FABIANA MARIA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº XXX.857.614-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5037, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JAILMA MONTEIRO DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº XXX.077.574-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4589, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, SÉRGIO MARQUES DA SILVA ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 059.099.654-17, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4954/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
