DEFERIR o requerimento de adesão da servidora TERESINHA DENILA DA COSTA MEDEIROS, matrícula nº 1.1160/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, matrícula nº 1.0739/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora FRANCISCA SÔNIA DE MEDEIROS GERMANO, matrícula nº 1.0279/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, MARCOS ANTÔNIO COSTA DA SILVA, Merendeiro, matrícula n° 1.5802/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA IRIS DE ARAÚJO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2904/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JOANA D’ARC PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5724/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora DINALVA RITA DA CONCEIÇÃO DIAS, matricula nº 1.0162/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora MARIA DAS DÔRES ARAÚJO, matricula nº 1.0748/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora MARIA SALETE FIDELIS BARACHO, matricula nº 1.0931/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.

DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora MARIA JOSÉ SANTOS DA SILVA, matricula nº 1.0890/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.

DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/I, antes ocupado pelo Servidor FRANCISCO BEZERRA FILHO, matricula nº 1.0292/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora DIONETE SILVA, matricula nº 1.0165/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora ANA LÚCIA DE LUCENA COSTA, matricula nº 1.0034/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora ANA LÚCIA DE LUCENA COSTA, matrícula nº 1.0034/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora DIONETE SILVA, matrícula nº 1.0165/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão do servidor FRANCISCO BEZERRA FILHO, matrícula nº 1.0292/1, Professor PEM-LP/I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA JOSÉ SANTOS DA SILVA, matrícula nº 1.0890/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA SALETE FIDELIS BARACHO, matrícula nº 1.0931/1, Professora PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA DAS DÔRES ARAÚJO, matrícula nº 1.0748/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora DINALVA RITA DA CONCEIÇÃO DIAS, matrícula nº 1.0162/1, Professora PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ANA NÚBIA DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.3012/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora ANA FÁTIMA DE MEDEIROS, matricula nº 1.0031/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.

DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora MARIA DE FÁTIMA NÓBREGA DE ARAÚJO, matricula nº 1.2690/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.

DECLARAR vacante o cargo de Motorista, antes ocupado pelo Servidor JOÃO HONORATO DOS SANTOS, matricula nº 1.0513/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-NM, antes ocupado pela Servidora MARIANA JÚLIA DOS SANTOS, matricula nº 1.0954/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora ANA FÁTIMA DE MEDEIROS, matrícula nº 1.0031/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA DE FÁTIMA NÓBREGA DE ARAÚJO, matrícula nº 1.2690/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão do servidor JOÃO HONORATO DOS SANTOS, matrícula nº 1.0513/1, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIANA JÚLIA DOS SANTOS, matrícula nº 1.0954/1, Professora PEM-NM, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 3%, pela conclusão do Curso de Costureiro, a funcionária, JANAINY PAULA DE OLIVEIRA, Orientadora de Formação Profissional – Corte e Costura em Malha, matrícula n° 1.5516/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.