DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora AVANI DANTAS DE ARAÚJO, matricula nº 1.0100/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora ANA MARIA MORAIS DE ARAÚJO, matricula nº 1.0044/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora ANA MARIA DOS SANTOS, matricula nº 1.0042/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCISCA DESSOLES DE FARIA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2187/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MEIRE REJANE ARAÚJO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1904/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, EVA DANTAS, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0216/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/EII, antes ocupado pelo Servidor ROZIMAR DOS SANTOS DE MELO, matricula nº 1.1092/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DEFERIR o requerimento de adesão do servidor ROZIMAR DOS SANTOS DE MELO, matrícula nº 1.1092/1, Professor PEM-LP/EII, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora ANTÔNIA ALVES SOARES, matricula nº 1.0064/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora ANTÔNIA ALVES SOARES, matrícula nº 1.0064/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora MARTA MARIA DE OLIVEIRA, matricula nº 1.0973/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARTA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.0973/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/I, antes ocupado pelo Servidor JOSÉ FRANCISCO FILHO, matricula nº 1.0571/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DEFERIR o requerimento de adesão do servidor JOSÉ FRANCISCO FILHO, matrícula nº 1.0571/1, Professor PEM-LP/I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora JAILDE JUDY DA SILVA OLIVIERA, matricula nº 1.0473/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora JAILDE JUDY DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 1.0473/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, JULIANA CARLA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5215/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MEIRE REJANE ARAÚJO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1904/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JEAN CARLOS MAIA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4804/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
PRORROGAR, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária EDILSA DANTAS DE LUCENA CARNEIRO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5695/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, IRENILDA MEDEIROS RAMALHO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2210/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, OLGA TEREZA DA SILVA GADELHA MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5672/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar doutorado, sem prejuízo de seus vencimentos, a funcionária CLARA YASMIM DE SOUZA LUCENA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5016/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JEAN CARLOS MAIA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4804/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, VALDÍRIA XAVIER DE MORAIS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.3016/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, SALISMAR OLIVEIRA GOMES, Motorista, matrícula n° 1.5230/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
PRORROGAR, Licença com remuneração, para cursar doutorado, sem prejuízo de seus vencimentos, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, ao funcionário EMERSON ARAÚJO DE MEDEIROS, Professor PEM-MIII, matrícula nº 1.5102/1, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, em conformidade com art. 7º, § único da Lei nº 5.388, de 20 de abril de 2022.
DECLARAR vacante o cargo de Assistente Administrativo, antes ocupado pela Servidora COSMA DE OLIVEIRA SANTOS, matricula nº 1.0137/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora MARIA APARECIDA LOPES LIMA DE FRANÇA, matricula nº 1.1581/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/I, antes ocupado pelo Servidor FRANCISCO RAFAEL NETO, matricula nº 1.0356/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
