DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora JOSENILDA OLIVEIRA DE ARAÚJO, matricula nº 1.0625/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.
DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora EVA COSTA, matricula nº 1.0215/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA DE FÁTIMA SILVA DE ARAÚJO, matrícula nº 1.1599/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora DELMIRA DIAS, matrícula nº 1.0154/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora FÁTIMA DIAS, matrícula nº 1.0222/1, Professora PEM-NM, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora JOSENILDA OLIVEIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 1.0625/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora EVA COSTA, matrícula nº 1.0215/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCISCA IRIS MONTEIRO DA SILVA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0258/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DE FÁTIMA DANTAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5213/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SANTANA FERNANDES DOS SANTOS MEDEIROS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1100/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, KÁTIA CILENE DE MEDEIROS, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1379/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, RITA RELVA DE BRITO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1563/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora MARIA DO SOCORRO VERAS DE LIMA, matricula nº 1.1912/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.
DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora ROSANIA MARIA DOS SANTOS, matricula nº 1.2666/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.
DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora ILZA DE SOUZA FERNANDES, matricula nº 1.0422/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.
DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora HELENA MARIA DOS SANTOS, matricula nº 1.0411/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.
DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora TERESINHA DENILA DA COSTA MEDEIROS, matricula nº 1.1160/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.
DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, matricula nº 1.0739/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.
DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora FRANCISCA SÔNIA DE MEDEIROS GERMANO, matricula nº 1.0279/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.
DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora MARLI GOMES DE FARIA, matricula nº 1.0968/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA DO SOCORRO VERAS DE LIMA, matrícula nº 1.1912/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora ROSANIA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 1.2666/1, Professora PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora ILZA DE SOUZA FERNANDES, matrícula nº 1.0422/1, Professora PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora HELENA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 1.0411/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora TERESINHA DENILA DA COSTA MEDEIROS, matrícula nº 1.1160/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, matrícula nº 1.0739/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora FRANCISCA SÔNIA DE MEDEIROS GERMANO, matrícula nº 1.0279/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, MARCOS ANTÔNIO COSTA DA SILVA, Merendeiro, matrícula n° 1.5802/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA IRIS DE ARAÚJO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2904/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JOANA DARC PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5724/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.