Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA ZILDA DE MORAIS, matrícula n° 1.0952/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Professor PEM-LP/EII, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ocupado pelo servidor, ALAN APARECIDO FERREIRA DA FONSÊCA, matrícula nº 1.1584/1, em virtude de sua posse em outro cargo.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, TÂNIA SANTOS DE MEDEIROS COSTA, Matrícula n° 1.5069/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA ZILDA DE MORAIS, matrícula n° 1.0952/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES, Matrícula n° 1.2912/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ANDREA DANTAS DE MEDEIROS, Matrícula n° 1.4750/1, ocupante do cargo de Professora PEM-MIII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), ao funcionário, WILDIANO MARTINS RIBEIRO, Professor PEM-LP/EII, matrícula n° 1.1699/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, IRENILDA MEDEIROS RAMALHO, Matrícula n° 1.2210/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DO SOCORRO FARIA, Matrícula n° 1.2924/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, ANA MARIA DE ASSIS, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.2193/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JOANA D’ARC DE SENA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0487/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JULIANA D’APARECIDA SOUZA SILVA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4871/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

PRORROGA A CESSÃO, do servidor DALCIFRAN MEDEIROS DUTRA, matrícula nº 1.4805, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula nº 1.4805, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN, com ônus para o município requerente, pelo prazo de 02(dois) anos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANA MARIA DE ASSIS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2193/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR, FAUSTINA FIRMO DA SILVA ARQUINO, matrícula nº 1.0223/1, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora da Escola Municipal Raimundo Guerra - Bairro Alto da Boa Vista, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR, PATRÍCIA DOS SANTOS CUNHA, matrícula nº 1.4752/1, para o cargo de Provimento em Confiança de Vice-Diretora da Escola Municipal Hermann Gmeiner - Bairro Castelo Branco, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR, JUDIH LOPES DE BRITO ALADIM, matrícula nº 1.2892/1, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora da Escola Municipal Hermann Gmeiner – bairro Castelo Branco, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR, MARIA VALQUIRIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.5002/1, para o cargo de Provimento em Confiança de Vice-Diretora da Escola Municipal Walfredo Gurgel – bairro Walfredo Gurgel, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR, MILENE MAIA MEDEIROS, matrícula nº 1.5301/1, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora da Escola Municipal Walfredo Gurgel – bairro Walfredo Gurgel, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, FRANCIVÂNIA FERNANDES DA SILVA, Matrícula n° 1.4847/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MÁRCIA GOVEIA DE ARAÚJO, matrícula n° 1.2208/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora MARIA DO SOCORRO DA SILVA BERNARDO, matricula nº 1.0827/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de março de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.

DECLARAR vacante o cargo de Professora Cargo Suplementar, antes ocupado pela Servidora MARIA SENHORA DE MEDEIROS DONATO, matricula nº 1.0938/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de março de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora OZINEIDE DA SILVA, matricula nº 1.1592/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de março de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA DO SOCORRO DA SILVA BERNARDO, matrícula nº 1.0827/1, Professora PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA SENHORA DE MEDEIROS DONATO, matrícula nº 1.0938/1, Professora Cargo Suplementar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora OZINEIDE DA SILVA, matrícula nº 1.1592/1, Professora PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, GERUZA DE MEDEIROS COSTA, matrícula n° 1.5675, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária EDILSA DANTAS DE LUCENA CARNEIRO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5695/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM - LP/EII, a funcionária, MARIA DO SOCORRO FARIA, matrícula n° 1.2924, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.