DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora MARIA DAS GRAÇAS SANTOS, matricula nº 1.0765/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora COSMA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 1.0137/1, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA APARECIDA LOPES LIMA DE FRANÇA, matrícula nº 1.1581/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão do servidor FRANCISCO RAFAEL NETO, matrícula nº 1.0356/1, Professor PEM-LP/I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA DAS GRAÇAS SANTOS, matrícula nº 1.0765/1, Professora PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS, Vigia, matrícula nº 1.0341/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANTÔNIA MARIA DOS SANTOS, Merendeira, matrícula nº 1.5521/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ISABEL ALEXANDRE DA SILVA ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1571/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCISCA EDITE DOS SANTOS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0251/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCISCA BEZERRA DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0239/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JEFESON CARVALHO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais – Carga e Descarga de Mercadorias, matrícula nº 1.5589/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora MARIA DE FÁTIMA SILVA DE ARAÚJO, matricula nº 1.1599/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.

DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora DELMIRA DIAS, matricula nº 1.0154/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-NM, antes ocupado pela Servidora FÁTIMA DIAS, matricula nº 1.0222/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora JOSENILDA OLIVEIRA DE ARAÚJO, matricula nº 1.0625/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora EVA COSTA, matricula nº 1.0215/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA DE FÁTIMA SILVA DE ARAÚJO, matrícula nº 1.1599/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora DELMIRA DIAS, matrícula nº 1.0154/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora FÁTIMA DIAS, matrícula nº 1.0222/1, Professora PEM-NM, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora JOSENILDA OLIVEIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 1.0625/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora EVA COSTA, matrícula nº 1.0215/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCISCA IRIS MONTEIRO DA SILVA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0258/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DE FÁTIMA DANTAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5213/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SANTANA FERNANDES DOS SANTOS MEDEIROS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1100/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, KÁTIA CILENE DE MEDEIROS, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1379/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, RITA RELVA DE BRITO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1563/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora MARIA DO SOCORRO VERAS DE LIMA, matricula nº 1.1912/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora ROSANIA MARIA DOS SANTOS, matricula nº 1.2666/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora ILZA DE SOUZA FERNANDES, matricula nº 1.0422/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.

DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora HELENA MARIA DOS SANTOS, matricula nº 1.0411/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que na data de 01 de junho de 2023, teve inicio a sua aposentadoria do serviço público, neste município, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social.