RECEBER CESTAS BASICAS DISPONIBILIZADAS PELO MINISTERIO DA CIDADANIA, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA Nº 618/2021. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO GESTÃO SUAS, CONTA 52.180-9
Agente: WALDYMARY COSTA
Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
NOMEAR os membros abaixo para compor a Comissão para Revisão do Plano Municipal de Assistência Social, exercício 2022 a 2025:
EXONERAR a pedido, RIVAMARA SANTANA DE MEDEIROS SILVA, Inscrita no CPF nº 013.608.304-80, Orientadora Sócio Educacional, matrícula n° 1.4596/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
ONDE SE LÊ: Art.1º - NOMEAR, LARISSA RAQUEL DA SILVA ROMUALDO, inscrita no CPF nº 079.317.744-85, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social. LEIA-SE: Art.1º - NOMEAR, LARISSA RAQUEL DA SILVA ROMUALDO, inscrita no CPF nº 072.270.894-79, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
NOMEAR, LARISSA RAQUEL DA SILVA ROMUALDO, inscrita no CPF nº 079.317.744-85, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
LOTAR na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, a funcionária CEANY INGRID ARAÚJO DE MACÊDO, Inscrita no CPF nº 850.487.804-00, matrícula nº 0094, Psicóloga, cedida a este Município, conforme Portaria de Cessão entre os Municípios de Jardim de Piranhas/RN e Caicó/RN, com vigência de 02(dois) anos, com ônus para o órgão cessionário.
EXONERAR a pedido, RAQUEL PEREIRA GURGEL SILVA DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 008.018.824-94, Orientadora Sócio Educacional, matrícula n° 1.5479, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
EXONERAR a pedido, VERÔNICA LINS ARAÚJO, inscrita no CPF nº 079.317.744-85, do cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social), a funcionária PRISCILIA DA SILVA ALVES, Inscrita no CPF nº 060.430.854-02, Auxiliar Administrativo, Matrícula n° 1.5790, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, que havia sido relotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONDUZIR MEMBROS DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, QUE REALIZARAM CAPACITAÇÃO COM OS CONSELHEIROS TUTELARES DE CAICÓ, PARA IMPLANTAÇÃO DO SIPIA. AS REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSOS PRÓPRIOS DO FMAS, CONTA Nº 41.733-5.
ACOMPANHAR A ADOLESCENTE A.B.S.S E ASSISTENTE SOCIAL ATÉ O AEROPORTO INTERNACIONAL GOVERNADOR ALUÍSIO ALVES, PARA EMBARCAR COM DESTINO AO RIO DE JANEIRO/RJ, PARA SER ENTREGUE A SUA GENITORA, QUE MORA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, DE ACORDO COM DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN. A REFERIDA DÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSOS PRÓPRIOS DO FMAS, CONTA Nº 41.733-5.
CONDUZIR A ADOLESCENTE A.B.S.S, PARA SER ENTREGUE A SUA GENITORA, QUE MORA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, DE ACORDO COM DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN. A REFERIDA DÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO FEDERAL, DO BLOCO GESTÃO SUAS, CONTA 52.180-9.
CONDUZIR CONSELHEIRA TUTELAR, ADOLESCENTE A.B.S.S E ASSISTENTE SOCIAL ATÉ O AEROPORTO INTERNACIONAL GOVERNADOR ALUÍSIO ALVES, PARA EMBARCAR COM DESTINO AO RIO DE JANEIRO/RJ, PARA SER ENTREGUE A SUA GENITORA, QUE MORA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, DE ACORDO COM DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN. A REFERIDA DÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO FEDERAL, DO BLOCO GESTÃO SUAS, CONTA 52.180-9.
PARTICIPAR DA 3ª REUNIÃO DA CÁMARA TÉCNICA, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO CIB RN Nº 11 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021, QUE SERÁ REALIZADA NO AUDITÓRIO DA SETHAS. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO GESTÃO SUAS, CONTA 52.180-9.
CONDUZIR ASSISTENTE SOCIAL DO CREAS, PARA PARTICIPAR DA 3ª REUNIÃO DA CÁMARA TÉCNICA, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO CIB RN Nº 11 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021, QUE SERÁ REALIZADA NO AUDITÓRIO DA SETHAS. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO GESTÃO SUAS, CONTA 52.180-9.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário JOÃO PAULO CARDOSO GOMES, Inscrito no CPF nº 052.531.484-93, Motorista, matrícula nº 1.5040, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária NARA GABRIELLY BATISTA, Inscrita no CPF nº 068.350.244-10, Orientadora Sócio Educacional, matrícula nº 1.5485, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária MARIA RAPHAELA CRISTINY DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 068.347.904-03, Assistente Social, Matrícula n° 1.4624, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária EURISTENES DE ARAÚJO CIRNE, Inscrita no CPF nº 073.802.654-90, Psicóloga, Matrícula n° 1.5141, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A EQUIPE TÉCNICA DA SETHAS. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO GESTÃO SUAS, CONTA 52.180-9.
PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A EQUIPE TÉCNICA DA SETHAS. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO GESTÃO SUAS, CONTA 52.180-9.
CONDUZIR SECRETÁRIA E TÉCNICA DA SEMTHAS, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A EQUIPE TÉCNICA DA SETHAS. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO GESTÃO SUAS, CONTA 52.180-9.
PARTICIPAR DO 9º ENCONTRO NORDESTINO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. AS REFERIDAS DIÁRIAS SERÃO PAGAS COM RECURSOS PRÓPRIOS DO FMAS, CONTA Nº 41.733-5.
CONDUZIR A EQUIPE PARA PARTICIPAR DO 9º ENCONTRO NORDESTINO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. AS REFERIDAS DIÁRIAS SERÃO PAGAS COM RECURSOS PRÓPRIOS DO FMAS, CONTA Nº 41.733-5.
PARTICIPAR DO 9º ENCONTRO NORDESTINO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. AS REFERIDAS DIÁRIAS SERÃO PAGAS COM RECURSOS PRÓPRIOS DO FMAS, CONTA Nº 41.733-5.
PARTICIPAR DO 9º ENCONTRO NORDESTINO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. AS REFERIDAS DIÁRIAS SERÃO PAGAS COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO GESTÃO SUAS, CONTA 52.180-9.
Agente: RAYANNE DAS CHAGAS SANTOS NERI
Cargo: COORDENADOR(A) DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
EXONERAR a pedido, EMANUEL NASARENO DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 052.658.794-63, Segurança, matrícula n° 1.5797, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária VERA LÚCIA DA SILVA LIMA, Inscrita no CPF nº 051.492.354-74, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5020, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
VISITAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREENDENDORISMO DE NATAL. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO GESTÃO SUAS, CONTA Nº 52.180-9.
VISITAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREENDENDORISMO DE NATAL. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO GESTÃO SUAS, CONTA Nº 52.180-9.
