Ceder, por meio de Permuta, o funcionário Público Municipal MARCÍLIO LUIZ DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4836, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN.
NOMEAR, EVERTON LINHARES DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Artes do Ensino Fundamental, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR, BRUNO CÉSAR DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento Cultural, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR a pedido, BRUNO CESAR DOS SANTOS, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Artes do Ensino Fundamental, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR a pedido, CARLA CINTIA DUTRA MONTEIRO DA SILVA, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento Cultural, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), o servidor ENDERSON RENNER SIMPLÍCIO GOMES, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.4803, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido concedida Licença sem Remuneração pela Portaria nº 514/2022, de 21 de julho de 2022.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/EII para Professor PEM M/III, a funcionária, MARIA APARECIDA FERNANDES DE LIMA, matrícula n° 1.1593, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, SIMONE ROSA DE SOUZA HIRT, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5094, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DAS DORES ARAÚJO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0748, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCIVÂNIA FERNANDES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4847, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA JÚLIA DOS SANTOS NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0892, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, DENIZE BARBOSA CÂNDIDO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4795, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA REJANE SOARES SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2820, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LUCICLEIDE ARAÚJO DA NÓBREGA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5087, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SUEIDE MARIA DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2173, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
PRORROGA A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a funcionária JANICE BEZERRA DA SILVA, Matrícula n° 1.2344, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
DESIGNAR, para prestar apoio operacional, junto ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caicó, o servidor LUCAS DA SILVA SANTOS Coordenador de Tecnologias Educacionais, Inscrito no CPF nº XXX.498.144-XX, Matrícula n° 1994638/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com vigência de 30(trinta) dias, para contribuir com o andamento do Programa de Aposentadoria Incentivada.
FAZER CESSÃO, com ônus para o órgão cedente, para prestar serviços no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caicó, o servidor LUCAS DA SILVA SANTOS Coordenador de Tecnologias Educacionais, Inscrito no CPF nº XXX.498.144-XX, Matrícula n° 1994638/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com vigência de 30(trinta) dias, para contribuir com o andamento do Programa de Aposentadoria Incentivada.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - NM para Professor PEM - LP/I, ao funcionário, EDIVAN DANTAS DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.964.014-XX, matrícula n° 1.1729, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM - LP/EII, a funcionária, ROBERLÂNDIA ARAÚJO DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.856.744-XX, matrícula n° 1.4959, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JASSICLEIDE FONSECA DA COSTA, Inscrita no CPF nº XXX.371.914-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5263, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SILVANEIDE SOUZA DA FONSÊCA, Inscrita no CPF nº XXX.108.324-XX, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1603, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), o servidor MARCILIO LUIZ DA SILVA, Inscrito no CPF nº XXX.884.934-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.4836, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido concedida Licença sem Remuneração pela Portaria nº 013/2022, de 12 de janeiro de 2022.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ANA MARIA MORAIS DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº XXX.822.744-XX, Matrícula n° 1.0044, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, LILIA ALVES DA SILVA, Inscrita no CPF nº XXX.109.304-XX, Assistente Administrativo, matrícula n° 1.0649, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
PRORROGAR CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, para prestar serviços no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, a servidora GEÓRGIA BEZERRA DA SILVA, Inscrita no CPF nº XXX.317.474-XX, Matrícula nº 1.2469 Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Professora PEM-LP/EII, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ocupado pela servidora, ANA ALICE CAVALCANTE CÂMARA, Inscrita no CPF nº XXX.135.074-XX, matrícula nº 1.5188, em virtude de sua posse em outro cargo.
CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária DELZA SOARES DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº XXX.112.604-XX, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0156, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JANAILSON KENNEDY WANDERLEY DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº XXX.275.404-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2170, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ISABEL SIMONE DA SILVA LOPES, Inscrita no CPF nº XXX.467.604-XX, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1890, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
