NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Biênio 2021/2023:

CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário JOSÉ DE ANCHIETA FERNANDES NETO, Inscrito no CPF nº 075.152.984-21, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4639, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário DAYLSON SILVA DE ANDRADE, Inscrito no CPF nº 046.895.844-43, Motorista, matrícula nº 1.4637, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

DESIGNAR a servidora PAULA MURIELLE DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 093.127.034-04, Diretora do Departamento de Acompanhamento do Cadastro Único, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, para Coordenar o Programa do Leite Potiguar - PLP, em nosso Município.

NOMEAR, JOANA FEREIRA DA SILVA GOMES, inscrita no CPF nº 490.079.394-91, para o cargo de Provimento em Confiança de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A CRIANÇA, ADOLESCENTE E JUVENTUDE, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

NOMEAR, RAYANNE DAS CHAGAS SANTOS NERI, inscrita no CPF nº 101.858.774-86, para o cargo de Provimento em Confiança de COORDENADORA DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

NOMEAR, ALCICLEIDE ALMEIDA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 011.558.704-76, para o cargo de Provimento em Confiança de COORDENADORA DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

NOMEAR, IZAIANY RAFAELY DE ARAÚJO TERTULIANO, inscrita no CPF nº 017.625.784-50, para o cargo de Provimento em Confiança de COORDENADORA DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Tornar sem efeito a Portaria nº 089/2021, de 06 de janeiro de 2021, QUE NOMEOU, FRANCISCO PAULO BEZERRA, inscrito no CPF nº 328.688.804-44, para o cargo de Provimento em Confiança de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO TRABALHO, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

NOMEAR, PAULA MURIELLE DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 093.127.034-04, para o cargo de Provimento em Confiança de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO ÚNICO, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

NOMEAR, RENATA KARINE GURGEL DA SILVA DUARTE, inscrita no CPF nº 049.376.364-30, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora da Defesa dos Direitos da Mulher, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

NOMEAR, YAGO VINICIUS BEZERRA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 093.830.244-29, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador do Cadastro Único, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

NOMEAR, HANIELLE OTHÍLIA SALDANHA VERAS, inscrita no CPF nº 969.288.834-72, para o cargo de Provimento em Confiança de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SÓCIOASSISTENCIAL, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

NOMEAR, FRANCISCO PAULO BEZERRA, inscrito no CPF nº 328.688.804-44, para o cargo de Provimento em Confiança de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO TRABALHO, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

NOMEAR, FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 008.116.284-77, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

NOMEAR, WALDYMARY COSTA, inscrita no CPF nº 027.188.234-45, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Tornar sem efeito, a Portaria nº 062/20, de 06 de fevereiro de 2020, que mandou responder interinamente pelo cargo de Coordenadora do Cadastro Único, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, cargo de provimento em confiança, NATÁLIA ARAÚJO DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 059.843.614-69, até ulterior deliberação.

EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo os Secretários e demais Membros da Unidade de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Caicó/RN:

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO, Inscrito no CPF nº 762.049.364-68, Vigia, matrícula nº 1.0318, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

DESIGNAR, a servidora LUANA MICHELLE DE SOUZA, Inscrita no CPF nº 050.662.374-29, matrícula nº 1127055, para atuar como Responsável Municipal do Programa Leite Potiguar, na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

DESIGNAR, as servidoras LARISSA VERAS DE LIMA, Inscrita no CPF nº 081.570.684-79 e PRISCILLA BRANDÃO DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 069.232.574-33, para a formação da equipe do Escritório Social, na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA GORETE DE ASSIS, Inscrita no CPF nº 028.338.134-57, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 1.5228, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social), a servidora PRISCILLA BRANDÃO DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 069.232.574-33, Assistente Social, matrícula n° 191908-5, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, que havia sido concedida Licença sem Remuneração pela Portaria nº 123/2020, de 09 de março de 2020.

CONCEDER Licença sem Remuneração, por um período de 03 (três) meses, ao funcionário FANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 008.116.284-77, Conselheiro Tutelar, matrícula nº. 1117092-2, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.

Tornar sem efeito, a Portaria nº 397/2020, de 18 de agosto de 2020, que CONCEDERA AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário FANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 008.116.284-77, Conselheiro Tutelar, matrícula nº. 1117092-2, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.

CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário FANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 008.116.284-77, Conselheiro Tutelar, matrícula nº. 1117092-2, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.

FAZER CESSÃO, com ônus para o órgão cedente, para prestar serviços na Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e da Assistência Social (SETHAS), para servir junto ao Programa Central do Cidadão - Caicó-RN, as seguintes servidoras. Jeandra Carla dos Santos, Inscrita no CPF nº 008.096.234-39, matrícula nº 1.2508 - Auxiliar de Serviços Gerais; Joseane Santos, Inscrita no CPF nº 323.027.384-20, matrícula nº 1. 2970 - Auxiliar de Serviços Gerais.

CONCEDER redução de carga horária, de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais a funcionária KEILA KAROLINE SOUZA DO NASCIMENTO, Inscrita no CPF nº 054.099.334-43, Assistente Social, Matrícula n° 1.4595, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Estabelece os procedimentos a serem adotados nos serviços, programas e projetos da Política de Assistência Social na prevenção de contágio pelo Coronavírus – Covid 19, desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS do município de Caicó/RN.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JACIELMA PEREIRA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 078.132.164-66, Pedagoga, matrícula nº 1.5473, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.