FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social), a servidora PRISCILLA BRANDÃO DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 069.232.574-33, Assistente Social, matrícula n° 191908-5, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, que havia sido concedida Licença sem Remuneração pela Portaria nº 123/2020, de 09 de março de 2020.

CONCEDER Licença sem Remuneração, por um período de 03 (três) meses, ao funcionário FANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 008.116.284-77, Conselheiro Tutelar, matrícula nº. 1117092-2, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.

Tornar sem efeito, a Portaria nº 397/2020, de 18 de agosto de 2020, que CONCEDERA AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário FANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 008.116.284-77, Conselheiro Tutelar, matrícula nº. 1117092-2, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.

CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário FANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 008.116.284-77, Conselheiro Tutelar, matrícula nº. 1117092-2, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.

FAZER CESSÃO, com ônus para o órgão cedente, para prestar serviços na Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e da Assistência Social (SETHAS), para servir junto ao Programa Central do Cidadão - Caicó-RN, as seguintes servidoras. Jeandra Carla dos Santos, Inscrita no CPF nº 008.096.234-39, matrícula nº 1.2508 - Auxiliar de Serviços Gerais; Joseane Santos, Inscrita no CPF nº 323.027.384-20, matrícula nº 1. 2970 - Auxiliar de Serviços Gerais.

CONCEDER redução de carga horária, de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais a funcionária KEILA KAROLINE SOUZA DO NASCIMENTO, Inscrita no CPF nº 054.099.334-43, Assistente Social, Matrícula n° 1.4595, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Estabelece os procedimentos a serem adotados nos serviços, programas e projetos da Política de Assistência Social na prevenção de contágio pelo Coronavírus – Covid 19, desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS do município de Caicó/RN.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JACIELMA PEREIRA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 078.132.164-66, Pedagoga, matrícula nº 1.5473, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

DESIGNAR a servidora, LARISSA LAYANE MEIRA DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 017.641.634-00, matrícula nº 1119311, como Articuladora Institucional das Medidas socioeducativas em meio aberto, para compor a equipe do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS.

CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Direito – Bacharel em Direito, ao funcionário, JUAN PABLO VERAS DE LIMA, Inscrito no CPF nº 081.570.684-79, Auxiliar Administrativo, matrícula n° 1.5787, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária PRISCILLA BRANDÃO DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 069.232.574-33, Assistente Social, matrícula nº 1.5143, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária VERENA ALVES FERNANDES, Inscrita no CPF nº 059.870.964-99, Cozinheira, matrícula nº 191718-5, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DO ROSÁRIO FERNANDES MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 030.267.814-01, Orientadora Sócio Educacional, matrícula nº 1.4942, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

DESIGNAR, RAQUEL PEREIRA GURGEL SILVA DE OLIVEIRA, MAYARA SILVA DANTAS, DINETE MARIA DE SOUZA e ANNA JAILMA SANTOS DE ASSIS MEDEIROS, para articular as medidas socioeducativas de crianças e adolescentes, vinculadas ao Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS.

Viagem a Natal/RN, no dia 17 de Fevereiro de 2020, para realizar visita técnica na secretaria Estadual de Assistência Social do RN.

Viagem a Natal/RN, no dia 17 de Fevereiro de 2020, para conduzir equipe para realizar visita técnica na secretaria Estadual de Assistência Social do RN.

Viagem a Natal/RN, no dia 17 de Fevereiro de 2020, para realizar visita técnica na secretaria Estadual de Assistência Social do RN.

Viagem a Natal/RN, no dia 13 de Fevereiro de 2020, para participar de reunião referente à campanha “Neste carnaval, não deixe o trabalho infantil desfilar”.

Viagem a Natal/RN, no dia 13 de Fevereiro de 2020, para participar de reunião referente à campanha “Neste carnaval, não deixe o trabalho infantil desfilar”.

Viagem a Natal/RN, no dia 13 de Fevereiro de 2020, para conduzir equipe do Conselho tutelar para participar de reunião referente a campanha “Neste carnaval, não deixe o trabalho infantil desfilar”.

Viagem a Natal/RN, no dia 14 de Fevereiro de 2020, para participar de curso de formação em técnicas e instrumentos para o acompanhamento socioeducativo.

Viagem a Natal/RN, no dia 14 de Fevereiro de 2020, para conduzir equipe do CREAS para participar de curso de formação em técnicas e instrumentos para o acompanhamento socioeducativo.

MANDAR RESPONDER interinamente pelo cargo de Coordenadora do Cadastro Único, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, cargo de provimento em confiança, NATÁLIA ARAÚJO DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 059.843.614-69, até ulterior deliberação.

EXONERAR a pedido, NATÁLIA ARAÚJO DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 059.843.614-69, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora do Cadastro Único, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária IANDRA DE MENEZES CABRAL, Inscrita no CPF nº 021.610.474-26, Psicóloga, matrícula nº 190376-6, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Viagem a Currais Novos/RN no dia 10 de dezembro de 2019, para participar da IV FORMAÇÃO CONTINUADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR DO RN E CONSTRUÇÃO/ATUALIZAÇÃO DO PROJETO POLITICO PEDAGOGICO (PPP).

Viagem à cidade de Natal/RN, no dia 28 de novembro de 2019, para participar de palestra “Pensando fluxos na politica sobre drogas”, que será realizada no auditório da sede da Procuradoria Geral de Justiça.

Viagem a Natal/RN no dia 29 de novembro de 2019, para participar de curso de formação em técnicas e instrumentos para o acompanhamento socioeducativo.

VIAGEM À NATAL- RN, PARA PARTICIPAR DE PROGRAMA – REDESENHANDO A GESTÃO PÚBLICA – DO PLANEJAMENTO AO CONTROLE.

Viagem a Natal/RN no dia 29 de novembro de 2019, para participar de curso de formação em técnicas e instrumentos para o acompanhamento socioeducativo.