FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), o funcionário, MARCÍLIO LUIZ DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4836, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido cedido por meio de Permuta, para exercer as suas atividades junto à Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, CHARLY SILVA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4832, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, ANYELLE CRISTINA SILVA DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5017, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOAQUIM HEITOR DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5696, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, TERESINHA AURELIANA DE FREITAS, Matrícula n° 1.1156/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, UCIÁRA DE ARAÚJO SILVA, Professora PEM-NM, matrícula nº 1.1172, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, CLAUDIANE JANE QUEIROZ SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5015, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JOSELÂNDIA MAIA DA SILVA MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2183, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Ceder, por meio de Permuta, o funcionário Público Municipal MAGUILON SOARES GOMES, Professor PEM-PL/EII, matrícula nº 1.5272, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ELIENE ALVES SANTOS, Professora PEM-NM, matrícula nº 1.0188, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM - LP/EII, a funcionária, JANAINA DE LIMA FERREIRA, matrícula n° 1.4946, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Bacharel em História, a funcionária, LUCICLEIDE ARAÚJO DA NÓBREGA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5087, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SAUDERES DE OLIVEIRA VALE DANTAS DE SOUZA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1810, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANA ALINE DE ARAÚJO MORAIS, Professora PEM-M III, matrícula nº 1.2168, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCISCA EURANIA DE MEDEIROS TEIXEIRA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2909, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, JANILENE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.5004, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

EXONERAR a pedido, HENNING MIQUELLON DUARTE SARAIVA, Professor PEM-LP/I, matrícula nº 1.5261, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA EDILZA FERNANDES, Professora PEM-NM, matrícula nº 1.1350, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JOANA DARC VALE DE MEDEIROS, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1629, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

EXONERAR a pedido, GRACINEIDE PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Formação Continuada, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, JOSEANE MARIA DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4813, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, MARIA GORETH DANTAS DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4893, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA ZENEIDE DA SILVA, Matrícula n° 1.1541/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DO CARMO MEDEIROS PEREIRA, Matrícula n° 1.0821/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Ceder, por meio de Permuta, o funcionário Público Municipal MARCÍLIO LUIZ DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4836, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN.

NOMEAR, EVERTON LINHARES DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Artes do Ensino Fundamental, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR, BRUNO CÉSAR DOS SANTOS, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento Cultural, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

EXONERAR a pedido, BRUNO CESAR DOS SANTOS, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Artes do Ensino Fundamental, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

EXONERAR a pedido, CARLA CINTIA DUTRA MONTEIRO DA SILVA, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento Cultural, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), o servidor ENDERSON RENNER SIMPLÍCIO GOMES, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.4803, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido concedida Licença sem Remuneração pela Portaria nº 514/2022, de 21 de julho de 2022.