NOMEAR, WALDYMARY COSTA, inscrita no CPF nº 027.188.234-45, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Tornar sem efeito, a Portaria nº 062/20, de 06 de fevereiro de 2020, que mandou responder interinamente pelo cargo de Coordenadora do Cadastro Único, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, cargo de provimento em confiança, NATÁLIA ARAÚJO DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 059.843.614-69, até ulterior deliberação.
EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo os Secretários e demais Membros da Unidade de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Caicó/RN:
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO, Inscrito no CPF nº 762.049.364-68, Vigia, matrícula nº 1.0318, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
DESIGNAR, a servidora LUANA MICHELLE DE SOUZA, Inscrita no CPF nº 050.662.374-29, matrícula nº 1127055, para atuar como Responsável Municipal do Programa Leite Potiguar, na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
DESIGNAR, as servidoras LARISSA VERAS DE LIMA, Inscrita no CPF nº 081.570.684-79 e PRISCILLA BRANDÃO DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 069.232.574-33, para a formação da equipe do Escritório Social, na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA GORETE DE ASSIS, Inscrita no CPF nº 028.338.134-57, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 1.5228, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social), a servidora PRISCILLA BRANDÃO DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 069.232.574-33, Assistente Social, matrícula n° 191908-5, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, que havia sido concedida Licença sem Remuneração pela Portaria nº 123/2020, de 09 de março de 2020.
CONCEDER Licença sem Remuneração, por um período de 03 (três) meses, ao funcionário FANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 008.116.284-77, Conselheiro Tutelar, matrícula nº. 1117092-2, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.
Tornar sem efeito, a Portaria nº 397/2020, de 18 de agosto de 2020, que CONCEDERA AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário FANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 008.116.284-77, Conselheiro Tutelar, matrícula nº. 1117092-2, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.
CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário FANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 008.116.284-77, Conselheiro Tutelar, matrícula nº. 1117092-2, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.
FAZER CESSÃO, com ônus para o órgão cedente, para prestar serviços na Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e da Assistência Social (SETHAS), para servir junto ao Programa Central do Cidadão - Caicó-RN, as seguintes servidoras. Jeandra Carla dos Santos, Inscrita no CPF nº 008.096.234-39, matrícula nº 1.2508 - Auxiliar de Serviços Gerais; Joseane Santos, Inscrita no CPF nº 323.027.384-20, matrícula nº 1. 2970 - Auxiliar de Serviços Gerais.
CONCEDER redução de carga horária, de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais a funcionária KEILA KAROLINE SOUZA DO NASCIMENTO, Inscrita no CPF nº 054.099.334-43, Assistente Social, Matrícula n° 1.4595, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Estabelece os procedimentos a serem adotados nos serviços, programas e projetos da Política de Assistência Social na prevenção de contágio pelo Coronavírus Covid 19, desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social SEMTHAS do município de Caicó/RN.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JACIELMA PEREIRA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 078.132.164-66, Pedagoga, matrícula nº 1.5473, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
DESIGNAR a servidora, LARISSA LAYANE MEIRA DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 017.641.634-00, matrícula nº 1119311, como Articuladora Institucional das Medidas socioeducativas em meio aberto, para compor a equipe do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS.
Agente: LARISSA LAYANE MEIRA DE MEDEIROS
Cargo: ARTICULADORA INSTITUCIONAL DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO
CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Direito Bacharel em Direito, ao funcionário, JUAN PABLO VERAS DE LIMA, Inscrito no CPF nº 081.570.684-79, Auxiliar Administrativo, matrícula n° 1.5787, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária PRISCILLA BRANDÃO DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 069.232.574-33, Assistente Social, matrícula nº 1.5143, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária VERENA ALVES FERNANDES, Inscrita no CPF nº 059.870.964-99, Cozinheira, matrícula nº 191718-5, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DO ROSÁRIO FERNANDES MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 030.267.814-01, Orientadora Sócio Educacional, matrícula nº 1.4942, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
DESIGNAR, RAQUEL PEREIRA GURGEL SILVA DE OLIVEIRA, MAYARA SILVA DANTAS, DINETE MARIA DE SOUZA e ANNA JAILMA SANTOS DE ASSIS MEDEIROS, para articular as medidas socioeducativas de crianças e adolescentes, vinculadas ao Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS.
Viagem a Natal/RN, no dia 17 de Fevereiro de 2020, para realizar visita técnica na secretaria Estadual de Assistência Social do RN.
Viagem a Natal/RN, no dia 17 de Fevereiro de 2020, para conduzir equipe para realizar visita técnica na secretaria Estadual de Assistência Social do RN.
Viagem a Natal/RN, no dia 17 de Fevereiro de 2020, para realizar visita técnica na secretaria Estadual de Assistência Social do RN.
Viagem a Natal/RN, no dia 13 de Fevereiro de 2020, para participar de reunião referente à campanha Neste carnaval, não deixe o trabalho infantil desfilar.
Viagem a Natal/RN, no dia 13 de Fevereiro de 2020, para participar de reunião referente à campanha Neste carnaval, não deixe o trabalho infantil desfilar.
Agente: CRISTIANO MANOEL DANTAS DE LIMA
Cargo: PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Viagem a Natal/RN, no dia 13 de Fevereiro de 2020, para conduzir equipe do Conselho tutelar para participar de reunião referente a campanha Neste carnaval, não deixe o trabalho infantil desfilar.
Viagem a Natal/RN, no dia 14 de Fevereiro de 2020, para participar de curso de formação em técnicas e instrumentos para o acompanhamento socioeducativo.
Viagem a Natal/RN, no dia 14 de Fevereiro de 2020, para conduzir equipe do CREAS para participar de curso de formação em técnicas e instrumentos para o acompanhamento socioeducativo.
MANDAR RESPONDER interinamente pelo cargo de Coordenadora do Cadastro Único, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, cargo de provimento em confiança, NATÁLIA ARAÚJO DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 059.843.614-69, até ulterior deliberação.
