Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES, matrícula n° 1.2912/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, o servidor, EMERSON ARAÚJO DE MEDEIROS, matrícula n° 1.5102/1, ocupante do cargo de Professor PEM-M III, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, MACILENE COSTA LUCENA DOS SANTOS, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.4766/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, OTILIA DOS SANTOS ARAÚJO, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1013/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA FRANCINETE DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5090/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
EXONERAR a pedido, GLAYNE RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.4812/2, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Licenciatura em Pedagogia, a funcionária, MARIA JOSÉ DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4919/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/EII para Professor PEM M/III, a funcionária, TEREZA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA, matrícula n° 1.5181/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA ZENEIDE DA SILVA, matrícula n° 1.1541/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DO ROSÁRIO FERNANDES NUNES, Matrícula n° 1.2918/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
NOMEAR os membros para compor a Diretoria do Conselho Municipal de Educação do Município de Caicó/RN.
Nomear os membros, abaixo, para compor o Conselho Municipal de Educação do Município de Caicó/RN.
PARTICIPAR DE UM SEMINÁRIO,PARA TROCA DE EXPERIÊNCIA E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO ESTADO ; ACONTECERÁ NO CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO - CEMURE.
PARTICIPAR DE UM SEMINÁRIO,PARA TROCA DE EXPERIÊNCIA E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO ESTADO ; ACONTECERÁ NO CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO - CEMURE.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, HELENA PATRICIA FRUTUOSO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5080/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, VALDIRIA XAVIER DE MORAIS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.3016/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
REVOGA a Portaria de Diária nº 064/2025, de 14 de maio de 2025, que concedeu 01(uma) diária, ao funcionário, JOSÉ GERALDO DE MACEDO, Motorista, matrícula n° 1996355/2, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
REVOGA a Portaria de Diária nº 063/2025, de 14 de maio de 2025, que concedeu 01(uma) diária, ao funcionário, SÉRGIO ANDRÉ DE ARAÚJO, Secretário Municipal de Educação e Cultura, matrícula n° 1.126750/3, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ROMILDA SANTOS DE MEDEIROS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2175/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
TRANSPORTANDO O SECRETÁRIO DA SEMEC , PARA O MESMO PARTICIPAR DO 1° SEMINÁRIO DO OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: DEBATENDO GESTÃO ESCOLAR; QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MPRN, BAIRRO CANDELÁRIA.
VIAGEM PARA PARTICIPAR DO 1° SEMINÁRIO DO OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: DEBATENDO GESTÃO ESCOLAR, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MPRN, BAIRRO CANDELÁRIA.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ELANIA DANTAS DE ARAÚJO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1707/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
PRORROGA redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, JANILENE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.5004/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, KAYALLA MURIELLY DE MEDEIROS, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.5266/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
Ceder, por meio de Permuta, o funcionário Público Municipal ERIVAN DANTAS DINIZ, matrícula nº 1.5079/1, Auxiliar de Serviços Gerais ASG, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercerem a suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, com vigência de 02(dois) anos.
Tornar sem efeito, a Portaria nº 464/2025, de 02 de maio de 2025, que cedeu, por meio de Permuta, os funcionários Público Municipal abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercerem a suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, com vigência de 02(dois) anos.
Ceder, por meio de Permuta, os funcionários Público Municipal abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercerem a suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, com vigência de 02(dois) anos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, AVANI SILVA DIAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0101/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARINETE MEDEIROS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2178/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, RELMA SANTANA DE ARAÚJO BARROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4817/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
