Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 334 registros

READAPTAÇÃO: 405/2026 28/07/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: PROFESSOR(A) · Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, RITA REJANE MAIA, matrícula n° 1.5703/1, Professora PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar DECLARAR VACANTE: 403/2026 27/07/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: PROFESSOR(A) · DECLARAR vacante o cargo de Professora PM-LP/ EII, antes ocupado pela Servidora MARIA SANDRA DA COSTA, matricula nº 1.5349/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.Acessar DECLARAR VACANTE: 401/2026 27/07/2026 · Agente: FRANCISCA MEDEIROS DE ARAÚJO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora FRANCISCA MEDEIROS DE ARAÚJO, matricula nº 1.0268/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.Acessar NOMEAÇÃO: 399/2026 27/07/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Diretor(a) da Creche Municipal Gente Feliz · NOMEAR, a servidora ANGEANIA PAULA DE LIMA, matrícula nº 1.1602/1, para o cargo de Provimento em confiança de Diretora da Creche Municipal Gente Feliz, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar EXONERAÇÃO: 394/2026 27/07/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: VICE-DIRETORA DA CRECHE GENTE FELIZ · EXONERAR, a servidora ANGEANIA PAULA DE LIMA, matrícula nº 1.1602/1, do cargo de Provimento em confiança de Vice - Diretora da Creche Municipal Gente Feliz, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONSTITUIR: 392/2026 24/07/2026 · Agente: COLETIVA · Constituir a Comissão Gestora do Fórum Municipal de Educação de Caicó/RN, responsável pela coordenação, organização, planejamento e acompanhamento das atividades do Fórum, composta pelos seguintes membros:Acessar RECOMPOR: 391/2026 24/07/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 354/2026, para inclusão de novos membros na composição do Fórum Municipal de Educação de Caicó/RN, e dá outras providências.Acessar READAPTAÇÃO: 389/2026 24/07/2026 · Agente: ISABEL CRISTINA PAULINO DA SILVA · Cargo: PROFESSOR(A) · Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a servidora, ISABEL CRISTINA PAULINO DA SILVA, matrícula n° 1.4877/2, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação.Acessar READAPTAÇÃO: 388/2026 24/07/2026 · Agente: ISABEL CRISTINA PAULINO DA SILVA · Cargo: PROFESSOR(A) · Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a servidora, ISABEL CRISTINA PAULINO DA SILVA, matrícula n° 1.4877/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação.Acessar DECLARAR VACANTE: 386/2026 24/07/2026 · Agente: SOLANGE ALVES CANUTO · Cargo: PROFESSOR(A) · DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Professora PEM-M III, da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora, SOLANGE ALVES CANUTO, matrícula nº 1.5452/1, em virtude de sua posse em outro cargo.Acessar DECLARAR VACANTE: 384/2026 21/07/2026 · Agente: SILVANA DE MEDEIROS DANTAS · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora SILVANA DE MEDEIROS DANTAS, matricula nº 1.1138/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.Acessar CONCESSÃO: 383/2026 21/07/2026 · Agente: EDNEUZA SANTOS DE ARAÚJO · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, EDNEUZA SANTOS DE ARAÚJO, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0181/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCESSÃO: 382/2026 21/07/2026 · Agente: MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS GERMANO · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS GERMANO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1892/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCESSÃO: 380/2026 21/07/2026 · Agente: GERUZA DE MEDEIROS COSTA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, GERUZA DE MEDEIROS COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5675/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCESSÃO: 379/2026 21/07/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DAS GRAÇAS AGUIAR, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2901/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCESSÃO: 378/2026 21/07/2026 · Agente: MARIA DO SOCORRO FARIA · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DO SOCORRO FARIA, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2924/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCESSÃO: 377/2026 21/07/2026 · Agente: MARINETE MEDEIROS · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARINETE MEDEIROS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2178/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCESSÃO: 375/2026 21/07/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, GILVAN COSTA DE AZEVEDO, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0402/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCESSÃO: 374/2026 21/07/2026 · Agente: WILDIANO MARTINS RIBEIRO · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, WILDIANO MARTINS RIBEIRO, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1699/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.Acessar DECLARAR VACANTE: 373/2026 17/07/2026 · Agente: JOSUÉ ARAÚJO DO NASCIMENTO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pelo Servidor JOSUÉ ARAÚJO DO NASCIMENTO, matricula nº 1.0630/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.Acessar CONCESSÃO: 372/2026 17/07/2026 · Agente: KÁTIA CILENE DE MEDEIROS · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, KATIA CILENE DE MEDEIROS, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1379/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar REVOGAÇÃO: 371/2026 17/07/2026 · Agente: ANA MARIA PEREIRA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · REVOGA a Portaria nº 390/2024, de 08 de julho de 2024, que concedeu redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, ANA MARIA PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5789/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.Acessar CONCESSÃO: 368/2026 15/07/2026 · Agente: REILTA BEZERRA DA COSTA · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, REILTA BEZERRA DA COSTA, Professora PEM-LP/ EII, matrícula n° 1.5283/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.Acessar CONCESSÃO: 367/2026 15/07/2026 · Agente: REILTA BEZERRA DA COSTA · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, REILTA BEZERRA DA COSTA, Professora PEM-LP/ EII, matrícula n° 1.5283/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.Acessar CONCESSÃO: 362/2026 14/07/2026 · Agente: MARIA ELIANE DA COSTA · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA ELIANE DA COSTA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2237/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar DIÁRIA: 134/2026 10/07/2026 · Agente: SERGIO ANDRÉ DE ARAÚJO · Cargo: SECRETÁRIO(A) · PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE DA EDUCAÇÃO DO RN - CIBE-RN, QUE ACONTECERÁ NA SEFEC/RN, NA CIDADE ACIMA CITADA.Acessar DIÁRIA: 133/2026 10/07/2026 · Agente: JOSÉ GERALDO DE MACEDO · Cargo: MOTORISTA · TRANSPORTANDO O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERSGESTORA BIPARTITE DA EDUCAÇÃO DO RN - CIBE-RN, QUE ACONTECERÁ NA SEFEC/RN, NA CIDADE ACIMA CITADA.Acessar RECOMPOR: 354/2026 07/07/2026 · Agente: COLETIVA · Recompor o Fórum Municipal de Educação de Caicó/RN, com a seguinte representação:Acessar NOMEAÇÃO: 353/2026 07/07/2026 · Agente: KELVIS DOUGLAS BATISTA DA SILVA · Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE APOIO AO ENSINO · NOMEAR, KELVIS DOUGLAS BATISTA DA SILVA, Inscrito no CPF nº XXX.222.904-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Apoio ao Ensino, da Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCESSÃO: 352/2026 07/07/2026 · Agente: ANGELA MARIA DANTAS CHIANCA · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM LP/EII, a funcionária, ANGELA MARIA DANTAS CHIANCA, matrícula n° 1.0059/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar

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