EXONERAR, MAX FLÁVIO OLIVEIRA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 017.241.614-07, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Cadastro de Contribuintes, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, IVANILSON DANTAS DE SOUZA, Inscrito no CPF nº 654.996.384-20, Agente Fiscal, matrícula nº 1.0457/1, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, BENILDA FERNANDES DE MELO, Inscrita no CPF nº 490.068.434-15, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0107/1, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA SANTANA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 012.871.134-51, Auditor Fiscal Tributário, matrícula nº 1.5134/1, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
PRORROGA A CESSÃO, com ônus para o órgão cedente, para desempenhar as suas atividades profissionais na Secretaria de Estado da Administração (SEAD), junto a Unidade de Atendimento do Programa Central do Cidadão do Alecrim do município de Natal/RN, a funcionária MARIA DO SOCORRO RIBEIRO FERNANDES TEIXEIRA, Inscrita no CPF nº497.955.384-20, Assistente Fazendária, Matrícula n° 1.0838, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
VIAGEM A NATAL/RN PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REUNIÃO TÉCNICA COMPLEMENTAÇÃO DO VAAR. QUE ACONTECERÁ NO CEMURE.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, OTHON DE OLIVEIRA, Inscrito no CPF nº 392.723.624-15, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.1012/1, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, JOSÉ VALTRAN DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 026.230.264-08, Agente Fiscal, matrícula nº 1.1759/1, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, FRANCISCO ASSIS PEREIRA DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 474.328.534-87, Agente Fiscal, matrícula nº 1.0288/1, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
PRORROGA A CESSÃO, da servidora JACIANA MEDEIROS DA COSTA DIAS, Inscrita no CPF nº 555.375.024-53, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0468/1, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, para prestar serviços na Prefeitura Municipal do Natal, com ônus para o órgão cessionário, com vigência de 01(um) ano.
NOMEAR, ENELLI FABIANE GOMES, inscrita no CPF nº 850.509.624-04, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Arrecadação, Controle e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
Agente: ENELLI FABIANE GOMES
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária GIANE ROSARIA FERREIRA DA FONSECA DANTAS, Inscrita no CPF nº 008.251.514-06, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0394/1, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
PRORROGA A CESSÃO, com ônus para o órgão cedente, para servir junto à Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania - Central do Cidadão no Box do Alecrim, a funcionária MARIA DO SOCORRO RIBEIRO FERNANDES TEIXEIRA, Inscrita no CPF nº497.955.384-20, Assistente Fazendária, Matrícula n° 1.0838, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
EXONERAR, FRANCIRENE SOARES DE FREITAS, inscrita no CPF nº 523.797.524-00, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Arrecadação, Controle e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
Agente: FRANCIRENE SOARES DE FREITAS
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
VIAGEM A NATAL/RN, NA EMPRESA TINUS PARA TRATAR ASSUNTOS DO SISTEMA DA TRIBUTAÇÃO
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JESSICA MARTINS BOTELHO SILVA, Inscrita no CPF nº 013.556.564-27, Auditor Fiscal Tributário, matrícula nº 1.5012/1, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
DESIGNAR, PEDRO JORGE HENRIQUE DE MEDEIROS, matrícula nº 1.5217, inscrito no CPF nº 937.333.304-63, Auditor Fiscal Tributário, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, para atuar no setor de Dívida Ativa do Município.
TREINAMENTO NA PLATAFORMA TINUS, SISTEMA DE OPERAÇÃO DE TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL.
Conceder Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, os funcionários a seguir, lotados na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
NOMEAR, FRANCIRENE SOARES DE FREITAS, inscrita no CPF nº 523.797.524-00, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Arrecadação, Controle e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
Agente: FRANCIRENE SOARES DE FREITAS
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
EXONERAR a pedido, MARIA DA GUIA SOARES DA SILVA, inscrita no CPF nº 703.802.794-87, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Arrecadação, Controle e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
Agente: MARIA DA GUIA SOARES DA SILVA
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
VIAGEM A NATAL/RN, PARA REUNIÃO NA DIVISÃO DE PRECATÓRIOS, NA SEDE NOVA DO TJRN.
VIAGEM A NATAL/RN, PARA REUNIÃO ADMINISTRATIVA, NA GOVERNADORIA DO ESTADO DO RN.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária BENILDA FERNANDES DE MELO, Inscrita no CPF nº 490.068.434-15, Assistente Fazendário, Matrícula n° 1.0107, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
VIAGEM A NATAL/RN, PARA REUNIÃO ADMINISTRATIVA COM A GOVERNADORA DO ESTADO DO RN.
NOMEAR, FLÁVIO FERNANDO NUNES, inscrito no CPF nº 017.212.634-70, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
