TRANSPORTANDO A CHEFE DE SERVIÇO DA SEMECE PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DAS CONDICIONALIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA NO RN, AUDITÓRIO DA ESCOLA DO GOVERNO DO RN, CENTRO ADMINISTRATIVO - NATAL /RN.
PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DAS CONDICIONALIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA NO RN, AUDITÓRIO DA ESCOLA DO GOVERNO DO RN, CENTRO ADMINISTRATIVO - NATAL /RN.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DE FÁTIMA FERNANDES LACERDA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.2667/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), a servidora MARIA MARGARIDA FERNANDES DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.3343/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido concedida Licença sem remuneração, pela Portaria nº 348/2024, de 27 de junho de 2024.
PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE APROPRIAÇÃO DOS RESULTADOS DA FLUÊNCIA LEITORA PARC 2024, DIA 07/08/2024; E NO DIA 08/08/2024, PARTICIPAR DA OFICINA DE EQUIDADE PROMOVIDA PELA PRÓ-ALFA/RN, AMBOS EVENTOS ACONTECERÁ NO CEMURE, AV.CEL. ESTEVAM 3897- NATAL/RN.
PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE APROPRIAÇÃO DOS RESULTADOS DA FLUÊNCIA LEITORA PARC 2024, DIA 07/08/2024; E NO DIA 08/08/2024, PARTICIPAR DA OFICINA DE EQUIDADE PROMOVIDA PELA PRÓ-ALFA/RN, AMBOS EVENTOS ACONTECERÁ NO CEMURE, AV.CEL. ESTEVAM 3897- NATAL/RN.
PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE APROPRIAÇÃO DOS RESULTADOS DA FLUÊNCIA LEITORA PARC 2024, DIA 07/08/2024; E NO DIA 08/08/2024, PARTICIPAR DA OFICINA DE EQUIDADE PROMOVIDA PELA PRÓ-ALFA/RN, AMBOS EVENTOS ACONTECERÁ NO CEMURE, AV.CEL. ESTEVAM 3897- NATAL/RN.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DA GUIA SILVA MELO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2923/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Suspender os efeitos da Portaria nº 229/2024, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, concedido ao servidor VERANILSON SANTOS PEREIRA, Professor PEM - M III, matrícula nº 1.2196/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JANE KECIA DE MEDEIROS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4866/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Prorroga os prazos para prestação de contas dos contemplados com recursos da Lei Paulo Gustavo, Lei Complementar 195/2022 em nível municipal e dá outras providências.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário CHARLY SILVA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.4832/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SUERDA MEDEIROS DE ARAÚJO, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1253/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ANA VILMA DE MEDEIROS PEREIRA, Professora PEM-M III, matrícula nº 1.4790/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA SANTANA DA SILVA ALVES, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1576/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR, JOSÉ ALVES PEREIRA, Inscrito no CPF nº XXX.016.594-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
PARA PARTICIPAR DO LANÇAMENTO COMITÊ DE CULTURA DE JANDUÍS, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO SEMASPH - JANDUÍS/RN.
PARA PARTICIPAR DO LANÇAMENTO COMITÊ DE CULTURA DE JANDUÍS, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO SEMASPH - JANDUÍS/RN.
PARA PARTICIPAR DO LANÇAMENTO COMITÊ DE CULTURA DE JANDUÍS, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO SEMASPH - JANDUÍS/RN.
DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ocupado pela servidora, MARIA DAS VITÓRIAS DANTAS DOS SANTOS, matrícula nº 1.5089/1, em virtude de sua posse em outro cargo.
PRORROGA redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, ANA MARIA PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5789/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
PRORROGA redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, RITA MARIA DOS SANTOS SOUZA, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.4799/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
PRORROGA redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, FRANCINEIDE MEDEIROS DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2252/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
PARA PARTICIPAR 1º MODULO PRESENCIAL DA FORMAÇÃO DOS FORMADORES MUNICIPAIS ( DIAS 10, E 11/07/2024 - PRAIA MAR NATAL HOTEL) .
PARA PARTICIPAR DO SEMINARIO DE ABERTURA( DIA 09/07/24 HOTEL INN) E 1º MODULO PRESENCIAL DA FORMAÇÃO DOS FORMADORES MUNICIPAIS (DIASA 10 E 11 /07/2024 - PRAIA MAR NATAL HOTEL) .
CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº. 1.5248/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.
CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, a funcionária MARIA ISABEL DANTAS DE MEDEIROS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº. 1.0874/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.
CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário ANDRÉ VICENTE E SILVA, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº. 1.0058/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.
CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, a funcionária MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº. 1.0732/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.
CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário VERANILSON SANTOS PEREIRA, Professor PEM-MIII, matrícula nº. 1.2196/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.