Viagem à cidade de Natal/RN, no dia 02 a 04 de dezembro de 2019, participar de reuniões (Congresso) juntamente ao Tribunal de Contas do RN, nos dias 02 a 04 de dezembro.
Agente: HELTON DE OLIVEIRA FIGUEIRÊDO
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS E ENGENHARIA
Viagem à cidade de Natal/RN, no dia 02 a 04 de Dezembro de 2019, participar de reuniões(Congresso) juntamente ao Tribunal de Contas do RN.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário NAUM RAONI VARELA DOS SANTOS, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.5654, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário ALEXANDRE HELDER DE ABREU MEDEIROS, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0011, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Art. 1°- ENCERRAR A CESSÃO, do servidor ÍTALO LAMARKA SANTOS SALDANHA, Matrícula nº 1.1458, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que havia sido cedido, para prestar serviços no Governo do Estado do Rio Grande do Norte - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca - SAPE, para servir junto a EMATER ou IDIARN.
Art. 1°- ENCERRAR A CESSÃO, do servidor ALEXANDRE HELDER DE ABREU MEDEIROS, Matrícula nº 1.0011, Assistente Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que havia sido cedido, para prestar serviços no Governo do Estado do Rio Grande do Norte, para servir junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte.
Viagem á Natal/RN, no dia 21 de novembro de 2019, para deixar veículo tipo saveiro da iliminação publica, para a instalação de equipamento (escada).
Viagem á Natal/RN, no dia 06 de novembro de 2019, participar de apresentação de projetos na COSERN.
Art. 1º - DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Agente Fiscal, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, ocupado pelo servidor, RENATO BRITO DA SILVA, matrícula n° 1.5609, em virtude de sua posse em outro cargo.
Viagem á Natal/RN, no dia 17 de outubro de 2019, acompanhando o chefe de gabinete Vanderson Dias, para participar de reunião na COSERN/NATAL, para tratar de assuntos sobre a rede elétrica do município para o carnaval de 2020 no município de Caicó.
Art.1º - EXONERAR, KEKE ROSBERG DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 058.314.254-01, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Iluminação Pública, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Art.1º - EXONERAR, FABRIZIO MAURICIO DANTAS, inscrito no CPF nº 490.135.054-49, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Iluminação Pública, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário ELISANDRO ARAÚJO DE AZEVEDO, Gari, matrícula nº 1.4521, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Art. 1°- FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), o funcionário RONILDO FÉLIX DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.1615, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que havia sido cedido, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário CÍCERO GILBERLÂNDIO MATIAS, GARI, matrícula nº 1.4550, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Art. 1º - INTERROMPER Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de até 02 (dois) anos, concedida mediante a Portaria nº. 868/2017 de 03 de novembro de 2017, ao funcionário FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0309, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária VITÓRIA MARIA DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais -ASG, matrícula nº 1.5542, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Art. 1º - CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário JOÃO BATISTA DA COSTA, Tratorista, matrícula nº 1.1658, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária TELMA REGINA DOS SANTOS QUEIROZ, Gari, matrícula nº 1.4517, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Viagem à cidade de Natal/RN, no dia 13 de junho de 2019, reunião na CAERN com diretor geral.