LOTAR na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o servidor GLAUBER ALVES SARAIVA, matrícula nº 10.010, Agente Administrativo, cedido a este Município, conforme Portaria de Cessão entre os Municípios de Acari/RN e Caicó/RN, com vigência de 02(dois) anos, com ônus para esse município.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária, MARIA BETÂNIA DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2245, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Designar o servidor JOSÉ JANUÁRIO JÚNIOR, inscrito no CPF nº XXX.306.584-XX, para atuar como Gestor de Contrato das Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em nosso Município.
Agente: JOSÉ JANUÁRIO JÚNIOR
Cargo: GESTOR(A) DE CONTRATO DAS PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, ITALO LAMARKA SANTOS SALDANHA, Inscrito no CPF nº XXX.818.794-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.1458, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 50%, pela conclusão do Curso de Mestrado: Gerenciamento de Resíduos Sólidos Agroindustriais: Revisão Sistemática e Análise Bibliométrica na Indústria de Carne Bovina, ao funcionário, PABLO PHORLAN PEREIRA DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº XXX.282.144-XX, Assistente Administrativo, matrícula n° 1.5036, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ANA ELISIA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº XXX.000.214-XX, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.5039, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
VIAGEM A ITAPORANGA-PB, NO PERIODO DE 03 A 04 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA PARTICIPAR DA III LEITE DO VALE EXPO NEGÓCIOS, QUE ACONTECERÁ NA FAZENDA SANTA CLARA.
REVOGA a Portaria nº 358/2022, de 01 de junho de 2022, que concedera, Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, DINALDO SANTOS DA SILVA, Inscrito no CPF nº XXX.207.704-XX, Vigia, matrícula n° 1.5508/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FABIANA MARIA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº XXX.857.614-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5037, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JAILMA MONTEIRO DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº XXX.077.574-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4589, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, SÉRGIO MARQUES DA SILVA ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 059.099.654-17, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4954/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Ceder, por meio de Permuta, o funcionário Público Municipal ERIK LAMOUNIER PEREIRA DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 042.973.014-40, Vigia, Matrícula n° 1.4939, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de São João do Sabugi/RN.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, THAIZE DUARTE DA NÓBREGA, Inscrita no CPF nº 050.993.214-29, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5459/1, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
VIAGEM A AREIA-PB, NO PERIODO DE 21 A 23 DE SETEMBRO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO SIMPÓSIO PARAIBAINO DE CONSERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE FORRAGENS QUE ACONTECERÁ NA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, CAMPUS II
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, CÉLIA MARIA FERNANDES, Inscrita no CPF nº 490.070.924-72, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5434/1, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Pedagogia Licenciatura Plena, a funcionária, TEREZINHA BEATRIZ DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 058.350.014-52, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5615/1, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Tornar sem efeito a Portaria nº 592/2022, de 04 de agosto de 2022, QUE CONCEDEU Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JOSÉ JANUÁRIO JÚNIOR, Inscrito no CPF nº 058.306.584-88, Operador de Máquinas Pesadas, matrícula n° 1.5035/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por duplicidade de Ato.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses, ao funcionário, SANTINO DA SILVA, Inscrito no CPF nº 838.557.264-34, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1101/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
NOMEAR, ERIVALDO DANTAS DE MELO, inscrito no CPF nº 490.079.714-68, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Defesa Fitossanitária, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
EXONERAR, DIOGO HELTON FERNANDES LACERDA, inscrito no CPF nº 054.404.974-80, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Defesa Fitossanitária, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Agente: DIOGO HELTON FERNANDES LACERDA
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE DEFESA FITOSSANITÁRIA
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JOSÉ JANUÁRIO JÚNIOR, Inscrito no CPF nº 058.306.584-88, Operador de Máquinas Pesadas, matrícula n° 1.5035/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, GILBERTO MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 008.848.154-98, Tratorista, matrícula n° 1.5433/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, THAIZE DUARTE DA NÓBREGA, Inscrita no CPF nº 050.993.214-29, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5459/1, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses, ao funcionário, FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE OLIVEIRA, Inscrito no CPF nº 598.033.394-00, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0309/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
VIAGEM A SANTA CRUZRN, NO DIA 29 DE JUNHO, PARA REALIZAR VISITAS A PRODUTORES DE AVES CAIPIRAS E DE POSTURAS, A FIM DE APLICAR TECNOLOGIA NO MUNICIPIO DE CAICÓ.
VIAGEM A SANTA CRUZRN, NO DIA 29 DE JUNHO, PARA REALIZAR VISITAS A PRODUTORES DE AVES CAIPIRAS E DE POSTURAS, A FIM DE APLICAR TECNOLOGIA NO MUNICIPIO DE CAICÓ.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, FABIANA MARIA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 059.857.614-28, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5037/1, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso Ensino Médio, a funcionária, FABIANA MARIA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 059.857.614-28, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5037/1, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário DIEGO FARIAS DA SILVA, Inscrito no CPF nº 077.535.504-62, Tratorista, matrícula nº 1.5457/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, JAILMA MONTEIRO DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 009.077.574-05, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4589/1, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
