Ceder, por meio de Permuta, o funcionário Público Municipal ERIK LAMOUNIER PEREIRA DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 042.973.014-40, Vigia, Matrícula n° 1.4939, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de São João do Sabugi/RN.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, THAIZE DUARTE DA NÓBREGA, Inscrita no CPF nº 050.993.214-29, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5459/1, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

VIAGEM A AREIA-PB, NO PERIODO DE 21 A 23 DE SETEMBRO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO SIMPÓSIO PARAIBAINO DE CONSERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE FORRAGENS QUE ACONTECERÁ NA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, CAMPUS II

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, CÉLIA MARIA FERNANDES, Inscrita no CPF nº 490.070.924-72, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5434/1, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Pedagogia – Licenciatura Plena, a funcionária, TEREZINHA BEATRIZ DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 058.350.014-52, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5615/1, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Tornar sem efeito a Portaria nº 592/2022, de 04 de agosto de 2022, QUE CONCEDEU Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JOSÉ JANUÁRIO JÚNIOR, Inscrito no CPF nº 058.306.584-88, Operador de Máquinas Pesadas, matrícula n° 1.5035/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por duplicidade de Ato.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses, ao funcionário, SANTINO DA SILVA, Inscrito no CPF nº 838.557.264-34, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1101/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

NOMEAR, ERIVALDO DANTAS DE MELO, inscrito no CPF nº 490.079.714-68, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Defesa Fitossanitária, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

EXONERAR, DIOGO HELTON FERNANDES LACERDA, inscrito no CPF nº 054.404.974-80, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Defesa Fitossanitária, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JOSÉ JANUÁRIO JÚNIOR, Inscrito no CPF nº 058.306.584-88, Operador de Máquinas Pesadas, matrícula n° 1.5035/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, GILBERTO MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 008.848.154-98, Tratorista, matrícula n° 1.5433/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, THAIZE DUARTE DA NÓBREGA, Inscrita no CPF nº 050.993.214-29, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5459/1, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses, ao funcionário, FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE OLIVEIRA, Inscrito no CPF nº 598.033.394-00, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0309/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

VIAGEM A SANTA CRUZ–RN, NO DIA 29 DE JUNHO, PARA REALIZAR VISITAS A PRODUTORES DE AVES CAIPIRAS E DE POSTURAS, A FIM DE APLICAR TECNOLOGIA NO MUNICIPIO DE CAICÓ.

VIAGEM A SANTA CRUZ–RN, NO DIA 29 DE JUNHO, PARA REALIZAR VISITAS A PRODUTORES DE AVES CAIPIRAS E DE POSTURAS, A FIM DE APLICAR TECNOLOGIA NO MUNICIPIO DE CAICÓ.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, FABIANA MARIA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 059.857.614-28, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5037/1, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso Ensino Médio, a funcionária, FABIANA MARIA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 059.857.614-28, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5037/1, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário DIEGO FARIAS DA SILVA, Inscrito no CPF nº 077.535.504-62, Tratorista, matrícula nº 1.5457/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, JAILMA MONTEIRO DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 009.077.574-05, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4589/1, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, DINALDO SANTOS DA SILVA, Inscrito no CPF nº 785.207.704-87, Vigia, matrícula n° 1.5508/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Geografia, ao funcionário, GERÔNIO INÁCIO DA SILVA, Inscrito no CPF nº 058.895.474-88, Capturador, matrícula n° 1.5784/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, MARCOS LINO DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 012.124.524-10, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5436/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JOSÉ JANUÁRIO JÚNIOR, Inscrito no CPF nº 058.306.584-88, Operador de Maquinas Pesadas, matrícula n° 1.5035/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, CLEIDE SILVA, Inscrita no CPF nº 430.541.534-87, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4590/1, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Licenciatura em Matemática, ao funcionário, JOSENILDO DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 009.015.664-11, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5009/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JOSÉ MARIA DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 044.367.814-61, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5195/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JOSIVALDO DA SILVA JUSTINO, Inscrito no CPF nº 028.170.364-76, Tratorista, matrícula n° 1.4586/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, ISAIAS DANTAS DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 080.345.544-56, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4587/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, SÉRGIO MARQUES DA SILVA ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 059.099.654-17, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4954/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JOSÉ DE AZEVEDO, Inscrito no CPF nº 044.019.004-56, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5233/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.