CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, MARIA DE FÁTIMA NÓBREGA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº XXX.504.014-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2690, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Pedagogia, a funcionária, ELIETE HONORATO DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº XXX.910.234-XX, Auxiliar Administrativo, matrícula n° 1.0189, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, MARIA SUELY COSTA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº XXX.222.644-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.1562, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, MARIA DULCE DOS SANTOS MAIA, Inscrita no CPF nº XXX.318.504-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2207, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, MARIA DA GUIA DE MEDEIROS SILVA, Inscrita no CPF nº XXX.714.104-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4825, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, FRANCISCA LIMA ALMEIDA, Inscrita no CPF nº XXX.888.044-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.1717, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, ELIANE DOS SANTOS VALE, Inscrita no CPF nº XXX.932.424-XX, Merendeira, matrícula n° 1.5585, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, MARIA APARECIDA DE FARIAS, Inscrita no CPF nº XXX.592.814-XX, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.2492, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, RAQUEL MARIA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº XXX.413.264-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.1043, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIANA JÚLIA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº XXX.886.174-XX, Professora PEM-NM, matrícula nº 1.0954/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
FAZER CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, o funcionário, MAGUILON SOARES GOMES, Professor PEM - LP/EII, matrícula nº 1.5272/1, inscrito no CPF nº XXX.383.154-XX, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), o funcionário, MAGUILON SOARES GOMES, Professor PEM - LP/EII, matrícula nº 1.5272/1, inscrito no CPF nº XXX.383.154-XX, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido cedido por meio de Permuta, para exercer as suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA DO SOCORRO SANTOS MEDEIROS, Inscrita no CPF nº XXX.157.304-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2224, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DE AZEVEDO QUEIROZ, Inscrita no CPF nº XXX.340.114-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1573, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, LISA MURIELLE DE MEDEIROS SANTOS, Inscrita no CPF nº XXX.414.554-XX, Matrícula n° 1.5335/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Tornar sem efeito a Portaria nº 537/2022, de 04 de agosto de 2022, QUE CONCEDEU Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, JASSICLEIDE FONSECA DA COSTA, Inscrita no CPF nº XXX.371.914-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5263/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), a funcionária ANA FRANCISCA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº XXX.506.354-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.0032, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM - M III, a funcionária, GEANNE ESTEVAM SILVANO, inscrita no CPF nº XXX.650.494-XX, matrícula n° 1.5103/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/EII para Professor PEM - M III, a funcionária, TATIANE ISABELA DE ARAÚJO LEITE, inscrita no CPF nº XXX.663.444-XX, matrícula n° 1.5113/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM - LP/EII, a funcionária, ELIZABETH NUNES ROCHA, inscrita no CPF nº XXX.127.654-XX, matrícula n° 1.2491/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), a servidora ANA ALICE CAVALCANTE CÂMARA, Inscrita no CPF nº XXX.135.074-XX, Professora PEM-LP/EII, Matrícula n° 1.5188/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido concedida Licença sem Remuneração pela Portaria nº 734/2022, de 23 de setembro de 2022.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, DINALVA RITA DA CONCEIÇÃO DIAS, Inscrita no CPF nº XXX.051.894-XX, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0162/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, FAUSTINA FIRMO DA SILVA ARQUINO, Inscrita no CPF nº XXX.988.674-XX, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0223/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ANA ROSA DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº XXX.720.804-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1596/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA SUELI DA SILVA, Inscrita no CPF nº XXX.035.964-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0946/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar mestrado, sem prejuízo de seus vencimentos, a funcionária, VERACILDA VALE DA COSTA FERNANDES, Inscrita no CPF nº XXX.751.214-XX, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2164, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
VIAGEM A NATAL RN NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2022,PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO MATRICULA ANTECIPADA PARA ESTUDANTES COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIFICAS - 2023, QUE ACONTECERÁ NO CEMURE-AVENIDA CORONEL ESTEVAM,3897,BAIRRO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ NATAL/RN.
VIAGEM A NATAL RN, NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2022,PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO MATRICULA ANTECIPADA PARA ESTUDANTES COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIFICAS - 2023, QUE ACONTECERÁ NO CEMURE-AVENIDA CORONEL ESTEVAM,3897,BAIRRO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ NATAL/RN.
VIAGEM A NATAL RN NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2022, TRANSPORTANDO A CHEFE DO SETOR DE ED. ESPECIAL E MAIS UMA TECNICA DA SEMECE, PARA AMBAS PARTICIPAREM DO ENCONTRO MATRICULA ANTECIPADA PARA ESTUDANTES COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIFICAS - 2023, QUE ACONTECERÁ NO CEMURE-AVENIDA CORONEL ESTEVAM,3897,BAIRRO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ NATAL/RN.
EXONERAR a pedido, FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA, Inscrito no CPF nº XXX.042.754-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4835, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
