CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM - LP/EII, a funcionária, ELIZABETH NUNES ROCHA, inscrita no CPF nº XXX.127.654-XX, matrícula n° 1.2491/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), a servidora ANA ALICE CAVALCANTE CÂMARA, Inscrita no CPF nº XXX.135.074-XX, Professora PEM-LP/EII, Matrícula n° 1.5188/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido concedida Licença sem Remuneração pela Portaria nº 734/2022, de 23 de setembro de 2022.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, DINALVA RITA DA CONCEIÇÃO DIAS, Inscrita no CPF nº XXX.051.894-XX, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0162/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, FAUSTINA FIRMO DA SILVA ARQUINO, Inscrita no CPF nº XXX.988.674-XX, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0223/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ANA ROSA DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº XXX.720.804-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1596/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA SUELI DA SILVA, Inscrita no CPF nº XXX.035.964-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0946/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar mestrado, sem prejuízo de seus vencimentos, a funcionária, VERACILDA VALE DA COSTA FERNANDES, Inscrita no CPF nº XXX.751.214-XX, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2164, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
VIAGEM A NATAL RN NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2022,PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO MATRICULA ANTECIPADA PARA ESTUDANTES COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIFICAS - 2023, QUE ACONTECERÁ NO CEMURE-AVENIDA CORONEL ESTEVAM,3897,BAIRRO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ NATAL/RN.
VIAGEM A NATAL RN, NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2022,PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO MATRICULA ANTECIPADA PARA ESTUDANTES COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIFICAS - 2023, QUE ACONTECERÁ NO CEMURE-AVENIDA CORONEL ESTEVAM,3897,BAIRRO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ NATAL/RN.
VIAGEM A NATAL RN NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2022, TRANSPORTANDO A CHEFE DO SETOR DE ED. ESPECIAL E MAIS UMA TECNICA DA SEMECE, PARA AMBAS PARTICIPAREM DO ENCONTRO MATRICULA ANTECIPADA PARA ESTUDANTES COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIFICAS - 2023, QUE ACONTECERÁ NO CEMURE-AVENIDA CORONEL ESTEVAM,3897,BAIRRO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ NATAL/RN.
EXONERAR a pedido, FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA, Inscrito no CPF nº XXX.042.754-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4835, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Licenciatura em Pedagogia, a funcionária, MAIARA LINS DE MEDEIROS MAIA, Inscrita no CPF nº XXX.628.554-XX, Merendeira, matrícula n° 1.5529/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, MÁRCIA BEZERRA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº XXX.922.864-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2510/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Licenciatura em História, a funcionária, BELMARY AZEVEDO DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº XXX.236.244-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4860/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Bacharelado em Serviço Social, ao funcionário, CÍCERO CARLOS DE SOUZA JÚNIOR, Inscrito no CPF nº XXX.582.254-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4840/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, THOMAS LEONARDO BULHÕES DA FONSECA SILVA, Inscrito no CPF nº XXX.695.834-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5574/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, MARIA DE FÁTIMA DANTAS, Inscrita no CPF nº XXX.083.766-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5213/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, DILMA GARCIA SANTOS, Inscrita no CPF nº XXX.117.674-XX, Merendeira, matrícula n° 1.5671/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, ANA PAULA DANTAS DE LUCENA, Inscrita no CPF nº XXX.551.194-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5465/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
REVOGA a Portaria nº 398/2022, de 03 de junho de 2022, que concedera, Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Magistério, a funcionária, MARIA EUNICE DA SILVA, Inscrita no CPF nº XXX.523.794-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2969/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
REVOGA a Portaria nº 389/2022, de 03 de junho de 2022, que concedera, Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Licenciatura em Pedagogia, a funcionária, MÉSSIA MARIA DO NASCIMENTO, Inscrita no CPF nº XXX.782.694-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5694/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
REVOGA a Portaria nº 414/2022, de 03 de junho de 2022, que concedera, Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, GIVANILDO VELASQUES CUNHA, Inscrito no CPF nº XXX.992.184-XX, Vigia, matrícula n° 1.5793/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ELANIA DANTAS DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº XXX.573.654-XX, Matrícula n° 1.1707/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), a servidora PRISCILA KALINE SANTOS DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº XXX.706.054-XX, Merendeira, matrícula nº 1.5448, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido concedida Licença sem Remuneração pela Portaria nº 709/2022, de 12 de setembro de 2022.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA APARECIDA DE SOUZA, Inscrita no CPF nº XXX.438.194-XX, Professora PEM-LP/E II, matrícula nº 1.4762, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, UCIÁRA DE ARAÚJO SILVA, Inscrita no CPF nº XX.412.104-XX, Professora PEM-NM, matrícula nº 1.1172, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, JAKELINE DE MEDEIROS BEZERRA, Inscrita no CPF nº XXX.970.844-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2184/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, DIONETE SILVA, Inscrita no CPF nº XXX.383.044-XX, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0165, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, TATIANA DANTAS DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº XXX.611.964-XX, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5331, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar mestrado, sem prejuízo de seus vencimentos, a funcionária SOLANGE ALVES CANUTO, Inscrita no CPF nº XXX.904.904-XX, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5452, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
