CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ciências Contábeis, a funcionária, JANUBIA GARCIA DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 027.360.724-30, Merendeira, matrícula n° 1.5483/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, VANÚBIA DANTAS MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 056.605.714-09, Merendeira, matrícula n° 1.5456/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, CLENIA ARAÚJO DE LUCENA, Inscrita no CPF nº 034.640.644-76, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4821/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JANAILSON KENNEDY WANDERLEY DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 722.275.404-00, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2170/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, GENERGRAM UDEGARIA DE FREITAS, Inscrita no CPF nº 673.842.694-15, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.1597/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Pedagogia Licenciatura Plena, a funcionária, MARIA DALVA SILVA DE LUCENA, Inscrita no CPF nº 969.366.494-91, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.1567/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Pedagogia, a funcionária, SAMAIA GOMES DE AZEVEDO, Inscrita no CPF nº 013.439.274-47, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4863/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, LUCICLECIO DANTAS DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 058.320.814-20, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5214/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Graduação Serviço Social, a funcionária, HERLAYNY MEDEIROS DE LUCENA, Inscrita no CPF nº 792.419.644-72, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4830/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Graduação em Educação Física, a funcionária, FRANCISCA BATISTA DE ALMEIDA NETA MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 050.176.334-13, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4843/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Licenciatura em Pedagogia, a funcionária, VANDA MORAIS PEREIRA CARDOSO, Inscrita no CPF nº 369.041.124-68, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4829/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, ZIANE GOMES DOS SANTOS ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 791.134.004-87, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4834/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Matemática, a funcionária, SORAIVA OLIVEIRA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 078.443.304-65, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5572/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, JANAINA VALE DA SILVA, Inscrita no CPF nº 012.102.364-86, Merendeira, matrícula n° 1.5538/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, CARLOS ANTÔNIO DE SOUSA, Inscrito no CPF nº 673.840.484-00, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5076/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, GEANY MARIA NUNES, Inscrita no CPF nº 009.031.074-81, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.3017/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, CLAUDIANE JANE QUEIROZ SANTOS, Inscrita no CPF nº 082.343.194-00, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5015/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Pedagogia Licenciatura Plena, a funcionária, MARIA FRANCINETE DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 036.818.394-76, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5090/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Geografia, ao funcionário, JOCIELIO PEREIRA DA SILVA, Inscrito no CPF nº 089.338.234-50, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5625/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1°- Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ANA MARIA BATISTA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 761.937.804-91, Matrícula n° 1.1909/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal Educação, Cultura e Esportes. Art. 2° Esta Portaria tem validade de 02 (dois) anos, na qual a servidora terá que se submeter novamente à Junta Médica do Município, para que esta faça nova inspeção médica para saber se a mesma pode retornar a sua função de origem ou declarar a sua readaptação definitiva, devendo a Junta Médica dar diagnóstico da doença. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos, a contar de 15 de julho de 2022, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1°- Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, ao Servidor, CÍCERO BATISTA DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 761.923.004-10, Matrícula n° 1.0123/1, ocupante do cargo de Professor PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal Educação, Cultura e Esportes. Art. 2° Esta Portaria tem validade de 02 (dois) anos, na qual o servidor terá que se submeter novamente à Junta Médica do Município, para que este faça nova inspeção médica para saber se o mesmo pode retornar a sua função de origem ou declarar a sua readaptação definitiva, devendo a Junta Médica dar diagnóstico da doença. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos, a contar de 15 de julho de 2022, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1°- Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES, Inscrita no CPF nº 672.689.514-34, Matrícula n° 1.2912/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal Educação, Cultura e Esportes. Art. 2° Esta Portaria tem validade de 06 (seis) meses, na qual a servidora terá que se submeter novamente à Junta Médica do Município, para que esta faça nova inspeção médica para saber se a mesma pode retornar a sua função de origem ou declarar a sua readaptação definitiva, devendo a Junta Médica dar diagnóstico da doença. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos, a contar de 15 de julho de 2022, revogadas as disposições em contrário.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária WALKERLENE FRANCISCA DAMASCENO SILVA, Inscrita no CPF nº 048.608.004-86, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.5307/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), ao funcionário JOSÉ GERALDO RAMALHO MONTEIRO, Inscrito no CPF nº 512.545.144-49, Professor PEM-LP/EII, matrícula n° 1.2161/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ARLENE MARIA DOS SANTOS SILVA, Inscrita no CPF nº 654.319.524-04, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1264/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, JASSICLEIDE FONSECA DA COSTA, Inscrita no CPF nº 877.371.914-53, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5263/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
RESSARCIMENTODE DIARIA,VIAGEM A NATAL, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2022, TRANSPORTANDO O PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, SR JOÃO BRAZ DE ARAUJO COMO TAMBÉM O SR SALMO BATISTA DE ARAÚJO, SECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS DE CAICÓ RN, PARA OS MESMOS TRATAREM DO CONVÊNIO ENTRE ESTA PREFEITURA E COMANDO DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO ESTADUAL.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 5%, pela conclusão do Curso de Especialização em Geografia e Gestão Ambiental, a funcionária, JAKELINE DE MEDEIROS BEZERRA, Inscrita no CPF nº 837.970.844-04, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2184/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ISABEL CRISTINA PAULINO DA SILVA, Inscrita no CPF nº 024.406.404-09, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.4877/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, FAUSTINA FIRMO DA SILVA ARQUINO, Inscrita no CPF nº 813.988.674-20, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0223/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
