EXONERAR os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo os Diretores das Unidades de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, abaixo relacionados:
REMOVER, os seguintes servidores da função gratificada da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo o Presidente e demais Membros da Junta Médica da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Caicó/RN:
EXONERAR, JANICE DANTAS, inscrita no CPF nº 048.384.734-86, do Cargo em Comissão de Médica Autorizadora da Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo as Auditoras SUS da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Caicó/RN:
EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo as Secretárias e demais Membros da Unidade de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária FRANCISCA JANAINA DANTAS DA SILVA, Inscrita no CPF nº 040.296.104-80, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4119, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR a pedido, JANAINA KEYLLA CARDOSO DE SOUZA, inscrita no CPF nº 011.951.364-12, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Walfredo Gurgel, da Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: JANAINA KEYLLA CARDOSO DE SOUZA
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO WALFREDO GURGEL
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DO ROSÁRIO DOS SANTOS OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 672.651.894-34, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1516, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária AVANI SIMÕES PEREIRA, Inscrita no CPF nº 007.856.424-71, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula nº 1.4693, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA CONCEBIDA MAIA, Inscrita no CPF nº 030.222.874-88, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4163, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Cuidador de Residência Terapêutica, da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pela servidora, JÉSSICA RAIANE DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 102.592.054-60, matrícula nº 1.5762, em virtude de sua posse em outro cargo.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Saúde), a servidora JACIMARA MARIA DE MEDEIROS SOUZA, Inscrita no CPF nº 058.410.744-74, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4136, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que havia sido concedida Licença sem Remuneração pela Portaria nº 1038/2019, de 03 de dezembro de 2019.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Saúde), o servidor RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 598.031.934-49, matricula nº 1.1095, Motorista, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, que havia sido cedido, para prestar serviços no Governo do Estado do Rio Grande do Norte, para servir junto ao Instituto Técnico Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP).
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ANNY EVILÁSIA DE ARAÚJO BORRELLI, Inscrita no CPF nº 073.633.854-32, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula nº 1.5769, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA APARECIDA DE MOURA ADELINO, Inscrita no CPF nº 041.881.454-63, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5396, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ELVIRA NETA SILVA, Inscrita no CPF nº 937.307.134-34, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4112, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARINEZ ARAÚJO DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 012.814.144-17, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5157, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR a pedido, ROSANGELA DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 736.286.204-06, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.1669, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DA PAZ LOPES, Inscrita no CPF nº 060.714.084-40, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4165, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Tornar sem efeito, a Portaria nº 371/2020, de 13 de agosto de 2020, que MANDOU RESPONDER interinamente pelo cargo de Auditor do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde, cargo em provimento de confiança, GENILSON LIMA DINIZ, inscrito no CPF nº 017.183.354-66, em virtude da titular, TAMARA THAISE FILGUEIRA, inscrita no CPF nº 082.192.984-48, encontrava-se de Licença Maternidade.
DESIGNAR a servidora ANA BEATRIZ DE ARAÚJO BRITO, Técnica de Enfermagem, inscrita no CPF nº 065.847.614-95, para atuar como Responsável Técnica em Enfermagem, junto ao Banco de Leite do Hospital do Seridó, em nosso Município.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ROZANIA DANTAS MOREIRA, Inscrita no CPF nº 011.948.964-30, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4197, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
REVOGAR a Portaria nº 314/2020, de 01 de julho de 2020, a pedido, devendo a servidora LUANA DANTAS VALE, Inscrita no CPF nº 056.939.574-70, matrícula nº 14093-1, Enfermeira, retornar as suas atribuições no Município de Santa Luzia/PB.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária REGINEIDE FERREIRA ROQUE, Inscrita no CPF nº 041.806.694-98, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4190, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS DE AZEVEDO, Inscrita no CPF nº 033.286.214-31, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.5503, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Saúde), a servidora RAUÊNIA FERREIRA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 093.196.964-62, Técnica em Enfermagem, matrícula n° 1.5682, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que havia sido concedida Licença sem Remuneração pela Portaria nº 426/2019, de 28 de março de 2019.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário FERNANDO DE OLIVEIRA CANO, Inscrito no CPF nº 034.667.238-41, Psiquiatra, matrícula nº 1.5382, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ANA MARIA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 637.666.044-49, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4095, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário PAULO RANIERI DE ARAÚJO MORAES, Inscrito no CPF nº 850.505.554-34, Médico, matrícula nº 1.5374, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
