EXONERAR a pedido, ANTÔNIA MARIA DE FREITAS OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 012.086.524-60, Professora PEM-LP/EIII, matrícula n° 1.5100/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Serviços.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, CARLOS JEAN DE MEDEIROS FARIA, Inscrito no CPF nº 010.782.194-00, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5177/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, HÉLIO DANTAS DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 031.256.974-25, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2819/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JOSÉ CARLOS DE ANDRADE, Inscrito no CPF nº 057.767.184-73, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4815/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária VERA LÚCIA MONTEIRO DA SILVA, Inscrita no CPF nº 465.930.044-72, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.1194/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária MARIA DO SOCORRO DE SOUZA SANTOS, Inscrita no CPF nº 535.931.034-00, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0831/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária GEILDA ARAÚJO MARIZ MENEZES, Inscrita no CPF nº 637.651.874-53, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0369/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária FRANCISCA NETA MEDEIROS DA SILVA, Inscrita no CPF nº 596.769.064-68, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2473/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), ao funcionário THIAGO DIAS DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 062.086.784-12, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5581/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária RITA MARIA DOS SANTOS SOUZA, Inscrita no CPF nº 040.785.424-09, Professora PEM-LP/EII, Matrícula n° 1.5695/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, MARIA APARECIDA DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 061.500.324-93, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5028/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Especialização em Geografia e Gestão Ambiental, a funcionária, JAKELINE DE MEDEIROS BEZERRA, Inscrita no CPF nº 837.970.844-04, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2184/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, PETRÚCIO ARAÚJO DE ANDRADE, Inscrito no CPF nº 007.867.754-83, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4814/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, MARICEIA MAGNA FERNANDES SANTOS, Inscrita no CPF nº XXX.090.254-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5092/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, JOSEILDA ARAÚJO DA SILVA, Inscrita no CPF nº 067.551.014-78, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4809/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, ANA MARIA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 297.390.394-72, Merendeira, matrícula n° 1.5476/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, FRANCINILMA FERNANDES DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 033.808.724-90, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4854/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, TÂNIA SANTOS DE MEDEIROS COSTA, Inscrita no CPF nº 007.866.274-50, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5069/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, SULZILEIDE NUNES DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 709.415.302-30, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4838/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, ROSENILDE RAIMUNDA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 937.569.924-20, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.1668/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, VERÔNICA MARTINNELY DA SILVA, Inscrita no CPF nº 067.167.854-00, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5713/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, MARIA DE FÁTIMA DA COSTA, Inscrita no CPF nº 027.632.724-10, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4862/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, RANICLEIDE MARIA BEZERRA, Inscrita no CPF nº 047.985.364-90, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5282/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, ADERVANIA JARCIONE DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 700.715.484-08, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5705/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, o funcionário, ERIVAN DANTAS DINIZ, Inscrito no CPF nº 057.191.324-57, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5079/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, o funcionário, JUCÉLIO DANTAS DA SILVA, Inscrito no CPF nº 011.785.834-06, Auxiliar de Serviços Gerais -ASG, matrícula n° 1.4861/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária MARIA APARECIDA DE FARIAS, Inscrita no CPF nº 512.592.814-34, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2492/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, o funcionário, HILDO DA SILVA, Inscrito no CPF nº 008.617.014-70, Auxiliar de Serviços Gerais -ASG, matrícula n° 1.2250/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária RITA MARIA DOS SANTOS SOUZA, Inscrita no CPF nº 040.785.424-09, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4799/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DO SOCORRO FARIA, Inscrita no CPF nº 490.062.584-15, Matrícula n° 1.2924/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal Educação, Cultura e Esportes.