Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ANIELE SOUZA DE MORAIS, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4217, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário ALBERTO RODRIGUES DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4087, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4177, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária FÁBIA FERREIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4114, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Ensino Médio, ao funcionário JOSIVAN FERREIRA DOS SANTOS – Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4960, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - INTERROMPER Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de até 02 (dois) anos, concedida mediante a Portaria nº. 412/2019 de 22 de março de 2019, a funcionária SEBASTIANA MÁRCIA DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4198, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária EDILEUSA MARIA DAS NEVES, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4107, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária LYARA GLEDJA GOMES BRITO, Enfermeira, matrícula nº 1.5231, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária DANIELY KELLY MARINHO DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4105, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário ALBERANIR MEDEIROS DOS SANTOS, Cozinheiro, matrícula nº 1.5068, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA ZILDA VALLE DE MEDEIROS, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5394, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIANA FERNANDES DE MEDEIROS GERMANO, Fisioterapeuta, matrícula nº 1.4716, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Capacitação dos Agentes de Combates as Endemias e Demais Agentes que atuam na Vigilância em Saúde, a funcionária MARIA CANDIDA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA – Agente de Endemias, matrícula n° 1.4240, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA APARECIDA SILVA ARAÚJO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1608, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária PATRÍCIA DOS SANTOS RAMALHO, Cozinheira, matrícula nº 1.5578, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - DESIGNAR a servidora LARISSA CUNHA BEZERRA, Farmacêutico, inscrita no CPF nº 071.166.764-06, para atuar como Responsável Técnico Farmacêutico, junto a Farmácia do Hospital do Seridó, na Secretaria Municipal de Saúde de Caicó.

Art. 1º - CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ELISA FERREIRA SOARES, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5677, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária LENILDA JULIA DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4149, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.