Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 334 registros

DECLARAR VACANTE: 346/2026 07/07/2026 · Agente: GENILDA MARIA DE OLIVEIRA PINHEIRO · Cargo: PROFESSOR(A) · DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Professora PEM-LP/EII, da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora, GENILDA MARIA DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 1.4909/1, em virtude de sua posse em outro cargo.Acessar CONCESSÃO: 342/2026 02/07/2026 · Agente: DENIZE BARBOSA CÂNDIDO · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, DENIZE BARBOSA CÂNDIDO, Professora PEM-LP/ EII, matrícula n° 1.4795/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.Acessar CONCESSÃO: 338/2026 25/06/2026 · Agente: LUCINEIDE FREITAS DA COSTA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LUCINEIDE FREITAS DA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1631/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCESSÃO: 332/2026 25/06/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar mestrado, sem prejuízo de seus vencimentos, a funcionária, DEUSA MARIA DOS SANTOS Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2919/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar RETORNO: 330/2026 25/06/2026 · Agente: CLAUDIA ADRIANA CORREIA DE LIMA · Cargo: PROFESSOR(A) · FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação), a funcionária CLAÚDIA ADRIANA CORREIA DE LIMA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2817/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que havia sido concedida Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, pela Portaria nº 791/2025, de 06 de novembro de 2025.Acessar CONCESSÃO: 328/2026 19/06/2026 · Agente: MARIA DAS NEVES SANTOS SIMÕES · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DAS NEVES SANTOS SIMÕES, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0771/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCESSÃO: 327/2026 19/06/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, EDILENE DE ARAÚJO BARRETO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2490/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCESSÃO: 326/2026 19/06/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, GERALDO RAIMUNDO DA SILVA, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2489/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCESSÃO: 325/2026 19/06/2026 · Agente: FAUSTINA FIRMO DA SILVA ARQUINO · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FAUSTINA FIRMO DA SILVA ARQUINO, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0223/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCESSÃO: 324/2026 19/06/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOSÉ TADEU DE ARAÚJO, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1703/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCESSÃO: 323/2026 19/06/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DAS DORES SANTOS GOMES, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1931/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCESSÃO: 322/2026 19/06/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JOSEANE MARIA DE LIMA NASCIMENTO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.3325/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCESSÃO: 321/2026 19/06/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, EGLY GUEDES DA SILVA ELOI, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1605/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCESSÃO: 320/2026 19/06/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA ELIZETE PEREIRA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5522/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCESSÃO: 319/2026 17/06/2026 · Agente: IRANI MORAIS DE LUCENA BESERRA · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, IRANI MORAIS DE LUCENA BESERRA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0440/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCESSÃO: 318/2026 17/06/2026 · Agente: ISABEL CRISTINA PAULINO DA SILVA · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ISABEL CRISTINA PAULINO DA SILVA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.4877/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCESSÃO: 317/2026 17/06/2026 · Agente: LÚCIA MARIA DE BRITO · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LÚCIA MARIA DE BRITO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2181/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCESSÃO: 313/2026 12/06/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM LP/EII, a funcionária, WILKIANE SIRLEY DE ARAÚJO SILVA, matrícula n° 1.5308/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar DIÁRIA: 117/2026 11/06/2026 · Agente: NOMILSON PEREIRA DE ARAÚJO · Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DA BANDA DE MÚSICA · PARTICIPAR DO VII FESTIVAL DE MÚSICA CARNAUBENSE TONHECA DANTAS EVENTO VOLTADO PARA COMPOSITORES, ARRANJADORES, MAESTROS E MÚSICOS DE BANDAS DE MÚSICAS E FILARMÔNICAS DO RN; ACONTECERÁ NA PRAÇA DE EVENTOS CAETANO DANTAS, NA CIDADE ACIMA CITADA.Acessar DIÁRIA: 116/2026 11/06/2026 · Agente: SERGIO ANDRÉ DE ARAÚJO · Cargo: SECRETÁRIO(A) · PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DOS PLANOS DECENAIS DE EDUCAÇÃO, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL PRAIA MAR ARENA NA CIDADE ACIMA CITADA.Acessar DIÁRIA: 115/2026 11/06/2026 · Agente: ONOFRE LAURINDO DA SILVA JÚNIOR · Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO DA SEMED · PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DOS PLANOS DECENAIS DE EDUCAÇÃO, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL PRAIA MAR ARENA NA CIDADE ACIMA CITADA.Acessar DIÁRIA: 114/2026 11/06/2026 · Agente: VERANILSON SANTOS PEREIRA · Cargo: PROFESSOR(A) · PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DOS PLANOS DECENAIS DE EDUCAÇÃO, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL PRAIA MAR ARENA NA CIDADE ACIMA CITADA.Acessar DIÁRIA: 113/2026 11/06/2026 · Agente: JOSÉ GERALDO DE MACEDO · Cargo: MOTORISTA · TRANSPORTANDO O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DESDE MUNICÍPIO E 02 (DOIS) TÉCNICOS DA SEMED PARA AMBOS PARTICIPAREM DO SEMINÁRIO ESTADUAL DOS PLANOS DECENAIS DE EDUCAÇÃO, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL PRAIA MAR ARENA NA CIDADE ACIMA CITADA.Acessar DIÁRIA: 112/2026 11/06/2026 · Agente: SERGIO ANDRÉ DE ARAÚJO · Cargo: SECRETÁRIO(A) · PARA PARTICIPAR COMO PAINELISTA NO ENCONTRO ESTADUAL DOS MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE DO RN, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO ANGÉLICA MOURA, SEDE DA SEEC-RN, BAIRRO LAGOA NOVA NA REFERIDA CIDADE.Acessar DIÁRIA: 111/2026 11/06/2026 · Agente: MAISA MARIA DOS SANTOS GUILHERME · Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA SEMED · PARA PARTICIPAR COMO PAINELISTA NO ENCONTRO ESTADUAL DOS MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE DO RN, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO ANGÉLICA MOURA, SEDE DA SEEC-RN, BAIRRO LAGOA NOVA NA REFERIDA CIDADE.Acessar DIÁRIA: 110/2026 11/06/2026 · Agente: FABIANA ERICA DE BRITO · Cargo: PROFESSOR(A) · PARA PARTICIPAR COMO PAINELISTA NO ENCONTRO ESTADUAL DOS MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE DO RN, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO ANGÉLICA MOURA, SEDE DA SEEC-RN, BAIRRO LAGOA NOVA NA REFERIDA CIDADE.Acessar DIÁRIA: 109/2026 11/06/2026 · Agente: JOSÉ GERALDO DE MACEDO · Cargo: MOTORISTA · TRANSPORTANDO O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E 02 (DOIS) TÉCNICOS DA SEMED PARA AMBOS PARTICIPAREM COMO PAINELISTAS NO ENCONTRO ESTADUAL DOS MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NO RN, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO ANGÉLICA MOURA, SEDE DA SEEC-RN, BAIRRO LAGOA NOVA NA REFERIDA CIDADE.Acessar READAPTAÇÃO: 308/2026 09/06/2026 · Agente: ELIZABETE ALVES SOARES · Cargo: PROFESSOR(A) · Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ELIZABETE ALVES SOARES, matrícula n° 1.1353/1, Professora PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CESSÃO: 306/2062 08/06/2026 · Agente: LINDÉSIA CLEMENTINO DE MORAIS · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · FAZER CESSÃO, da servidora LINDÉSIA CLEMENTINO DE MORAIS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2498/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços na Prefeitura Municipal do Natal/RN, pelo período de 01(um) ano e com ônus para o órgão cessionário.Acessar READAPTAÇÃO: 303/2026 03/06/2026 · Agente: RITA MARIA DOS SANTOS SOUZA · Cargo: PROFESSOR(A) · Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, RITA MARIA DOS SANTOS SOUZA, matrícula n° 1.4799/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar

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