DESIGNAR, WILTON COSTA DINIZ, inscrito no CPF nº 369.908.174-53, Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para Coordenar o serviço de apreensão de animais, em nosso Município.

NOMEAR, WILTON COSTA DINIZ, inscrito no CPF nº 369.908.174-53, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

NOMEAR, CLEDINALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 026.163.644-84, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

EXONERAR, CLEDINALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 026.163.644-84, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Tornar sem efeito, a Portaria nº 069/2022, de 03 de março de 2022, que MANDOU RESPONDER interinamente pelo cargo de Secretário da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, cargo de Provimento em Confiança, CLEDINALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 026.163.644-84, até ulterior deliberação.

VIAGEM A NATAL-RN, NO DIA 13 DE ABRIL DE 2022, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA – SAPE, ONDE IRÁ TRATAR DE PROJETOS PARA O SETOR AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JOSÉ DE AZEVEDO, Inscrito no CPF nº 044.019.004-56, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5233/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Viagem a Parnamirim-RN, no dia 24/03/2022, para participar do café da manhã de lançamento do Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias 2022, no Parque de exposições Aristófanes Fernandes.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 3%, pela conclusão do Curso de Geografia, ao funcionário, GERÔNIO INÁCIO DA SILVA, Inscrito no CPF nº 058.895.474-88, Capturador, matrícula n° 1.5784, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

MANDAR RESPONDER interinamente pelo cargo de Secretário da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, cargo de Provimento em Confiança, CLEDINALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 026.163.644-84, até ulterior deliberação.

EXONERAR a pedido, LUCAS DA COSTA DUTRA, inscrito no CPF nº 075.033.904-76, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA JOSÉ DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 027.694.044-07, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1607, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DE FÁTIMA NÓBREGA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 241.504.014-20, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2690, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JOEL DA COSTA PEREIRA, Inscrito no CPF nº 037.239.318-71, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5083, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE OLIVEIRA, Inscrito no CPF nº 598.033.394-00, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0309, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

VIAGEM A CAMPINA GRANDE-PB, NO PERÍODO DE 30 DE SETEMBRO A 01 DE OUTUBRO DE 2021, PARA PARTICIPAR DO CURSO “SISTEMA DE PRODUÇÃO DO ALGODÃO PARA O TERRITÓRIO DO SERIDÓ DO RIO GRANDE DO NORTE.”

VIAGEM A ACARI-RN, NOS DIAS 27, 28 E 29 DE SETEMBRO DE 2021, PARA PARTICIPAR DO CURSO “SISTEMA DE PRODUÇÃO DO ALGODÃO PARA O TERRITÓRIO DO SERIDÓ DO RIO GRANDE DO NORTE.”

Ceder, por meio de Permuta, o funcionário Público Municipal ERIK LAMOUNIER PEREIRA DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 042.973.014-40, Vigia, Matrícula n° 1.4939, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de São João do Sabugi/RN.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário GIOVANNI BRITO MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 457.920.034-91, Médico Veterinário, matrícula nº 1.1370, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JOSÉ JANUÁRIO JÚNIOR, Inscrito no CPF nº 058.306.584-88, Operador de Maquinas Pesadas, matrícula nº 1.5035, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

EXONERAR a pedido, LEONARDO BRITO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 042.884.344-16, Vigia, matrícula n° 1.5196, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário AMAURY ASSUNÇÃO FURTADO JUNIOR, Inscrito no CPF nº 369.135.294-49, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0026, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, o funcionário ROGÉRIO RODRIGUES DE SOUZA, Inscrito no CPF nº 009.121.794-65, matrícula n° 1.5646, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento), o funcionário ROGÉRIO RODRIGUES DE SOUZA, Inscrito no CPF nº 009.121.794-65, Vigia, Matrícula n° 1.5646, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que havia sido cedido para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JOÃO MARIA ESTEVAM MARTINS, Inscrito no CPF nº 750.365.844-49, Vigia, matrícula nº 1.0518, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Saúde, o funcionário KAELANO VARELIANO TAVARES LIMA, Inscrito no CPF nº 009.311.084-70, matrícula n° 1.4585, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento), o servidor AMAURY ASSUNÇÃO FURTADO JUNIOR, Inscrito no CPF nº 369.135.294-49, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0026, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que havia sido cedido para prestar serviços na Associação dos Municípios do Seridó - AMS.

CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária SILVANETE AZEVEDO DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 010.407.514-74, Capturadora de Animais, matrícula nº 1.5770, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

NOMEAR, KELY REGINA DE FREITAS FERREIRA, inscrita no CPF nº 010.260.604-86, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Matadouro, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Tornar sem efeito a Portaria nº 168/2021, de 19 de janeiro de 2021, QUE MANDOU RESPONDER interinamente pelo cargo de Chefe do Serviço de Matadouro, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, cargo de provimento em confiança, WILD LOPES CHACON, inscrita no CPF nº 047.208.484-43, até ulterior deliberação.