Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, IRENILDA MEDEIROS RAMALHO, Inscrita no CPF nº 785.224.634-68, Matrícula n° 1.2210/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ZIANE GOMES DOS SANTOS ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 791.134.004-87, Matrícula n° 1.4834/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DO SOCORRO SANTOS MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 618.157.304-63, Matrícula n° 1.2224/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, ZULEIDE MEDEIROS GOMES, Inscrita no CPF nº 969.385.444-68, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5481/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, QUERGINALDO DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 009.365.524-09, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5163/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, TÔNIA CÉLIA DE MEDEIROS SILVA, Inscrita no CPF nº 020.994.644-05, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2222/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, ROSSIANO CÍCERO DA CRUZ, Inscrito no CPF nº 007.824.464-18, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5164/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DE FÁTIMA NÓBREGA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 241.504.014-20, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2690/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JOSÉ GERALDO RAMALHO MONTEIRO, Inscrito no CPF nº 512.545.144-49, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2161/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM- LP/I para Professor PEM-LP/EII, a funcionária RAYANNY FIGUEIREDO E MEDEIROS, inscrita no CPF nº 058.630.514-93, matrícula n° 1.5535/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, POLIANNA SAMARA DA SILVA ALVARES, Inscrita no CPF nº 058.199.694-13, Matrícula n° 1.5026/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, VALDIRIA XAVIER DE MORAIS, Inscrita no CPF nº 914.394.504-04, Matrícula n° 1.3016/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, GILMARA SANCHES FERREIRA DA FONSECA OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 025.093.944-44, Matrícula n° 1.3326/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Licenciatura em Pedagogia, a funcionária, GERUZA DE MEDEIROS COSTA, Inscrita no CPF nº 090.664.784-38, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5675/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário ALAN APARECIDO FERREIRA DA FONSÊCA, Inscrito no CPF nº 837.950.224-87, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1584/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 025.019.844-47, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1344/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ELANIA DANTAS DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 430.573.654-34, Matrícula n° 1.1707/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM- LP/I para Professor PEM-LP/EII, a funcionária SORAYA ALVES CANUTO DANTAS, inscrita no CPF nº 053.399.254-04, matrícula n° 1.5189/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária IRENE ALVES DE FRANÇA, Inscrita no CPF nº 473.888.974-53, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1913, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Ceder, por meio de Permuta, os funcionários Público Municipal abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercerem a suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas /RN.
Coletiva: GEDEANE CAVALCANTI SANTIAGO SANTOS, FABIANA MARIA DA SILVA ALVES, MARIA DE LOURDES ARAÚJO SANTOS
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária FRANCINEIDE MEDEIROS DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 904.067.294-68, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.2252/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária FRANCISCA JOSIVANIA MOREIRA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 071.455.154-66, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5663/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JOEL DA COSTA PEREIRA, Inscrito no CPF nº 037.239.318-71, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5083, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Tornar sem efeito a Portaria nº 192/2022, de 28 de abril de 2022, QUE CONCEDEU Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário ENDERSON RENNER SIMPLICIO GOMES, Inscrito no CPF nº 013.437.234-42, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4803/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Licenciatura em Pedagogia, a funcionária, MESSIA MARIA DO NASCIMENTO, Inscrita no CPF nº 048.782.694-99, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5694/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Geografia, a funcionária, HELENA PATRÍCIA FRUTUOSO, Inscrita no CPF nº 033.264.564-92, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5080/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Licenciatura em Matemática, a funcionária, DIANA DANTAS DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 049.243.734-35, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5211/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM- LP/I para Professor PEM-LP/EII, a funcionária MARIA ISABEL DANTAS DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 018.738.104-66, matrícula n° 1.0874/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Público Municipal ANDREIA CORTEZ DE PAIVA, Inscrita no CPF nº 050.886.764-92, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4904, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer a sua atividade junto ao Município de PATOS/PB.
Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Público Municipal, TEREZA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5181/1, Inscrita no CPF nº 061.826.024-22, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte/RN.
