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DIÁRIA: 003/2022 11/01/2022

11/01/2022

Viagem a NATAL-RN , no dia 13 de janeiro de 2022, transportando o Secretário de Mul. de Educação, para participar do FORUM DE GOVERNANÇA GESTÃO PÚBLICA E COOPERATIVISMO. que acontecerá no Auditório do Holiday Inn Hotel – Av. Sen. Salgado Filho, 1906 – Lagoa Nova – Natal -RN.

Agente: JOSÉ GERALDO DE MACEDO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 001/2022 11/01/2022

11/01/2022

VIAGEM A NATAL-RN, NO DIA 13 DE JANEIRO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO FORUM DE GOVERNANÇA, GESTÃO PÚBLICA E COOPERATIVISMO, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DO HOLIDAY INN HOTEL – AVENIDA SEN. SALGADO FILHO, 1906 – LAGOA NOVA – NATAL-RN.

Agente: SERGIO ANDRÉ DE ARAÚJO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 009/2022 06/01/2022

06/01/2022

NOMEAR, GRACINEIDE PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 053.397.414-35, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Formação Continuada, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Agente: GRACINEIDE PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA

Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE FORMAÇÃO CONTINUADA

NOMEAÇÃO: 008/2022 06/01/2022

06/01/2022

NOMEAR, THIAGO RODRIGUES DA SILVA MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 075.192.184-06, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Apoio ao Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Agente: THIAGO RODRIGUES DA SILVA MEDEIROS

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE APOIO AO ENSINO

EXONERAÇÃO: 007/2022 06/01/2022

06/01/2022

EXONERAR, THIAGO RODRIGUES DA SILVA MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 075.192.184-06, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Formação Continuada, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Agente: THIAGO RODRIGUES DA SILVA MEDEIROS

Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE FORMAÇÃO CONTINUADA

EXONERAÇÃO: 006/2022 06/01/2022

06/01/2022

EXONERAR, RACHEL DANTAS DE MEDEIROS SANTOS, inscrita no CPF nº 046.371.204-89, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Apoio ao Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Agente: RACHEL DANTAS DE MEDEIROS SANTOS

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE APOIO AO ENSINO

READAPTAÇÃO: 825/2021 30/12/2021

30/12/2021

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA ZILDA DE MORAIS, Inscrita no CPF nº 916.498.704-34, matrícula n° 1.0952/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Agente: MARIA ZILDA DE MORAIS

Cargo: PROFESSOR(A)

READAPTAÇÃO: 824/2021 30/12/2021

30/12/2021

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 596.778.644-91, matrícula n° 1.0788/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Agente: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR(A)

READAPTAÇÃO: 823/2021 30/12/2021

30/12/2021

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MÁRCIA GOVEIA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 035.186.754-60, matrícula n° 1.2208/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Agente: MÁRCIA GOVEIA DE ARAÚJO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

READAPTAÇÃO: 822/2021 30/12/2021

30/12/2021

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, FRANCINICE GALVÃO DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 008.474.854-04, matrícula n° 1.1908/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Agente: FRANCINICE GALVÃO DE ARAÚJO

Cargo: PROFESSOR(A)

READAPTAÇÃO: 821/2021 30/12/2021

30/12/2021

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ZORAIDE DOS SANTOS CAVALCANTE, Inscrita no CPF nº 024.993.514-70, matrícula n° 1.1218/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Agente: ZORAIDE DOS SANTOS CAVALCANTE

Cargo: PROFESSOR(A)

READAPTAÇÃO: 820/2021 30/12/2021

30/12/2021

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, OZINEIDE DA SILVA, Inscrita no CPF nº 812.638.564-20, Matrícula n° 1.1592/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Agente: OZINEIDE DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

READAPTAÇÃO: 819/2021 30/12/2021

30/12/2021

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES, Inscrita no CPF nº 672.689.514-34, Matrícula n° 1.2912/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Agente: MARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES

Cargo: PROFESSOR(A)

READAPTAÇÃO: 818/2021 30/12/2021

30/12/2021

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MÉRCIA CARLA DA SILVA PEREIRA, Inscrita no CPF nº 038.010.464-43, Matrícula n° 1.4915/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Agente: MÉRCIA CARLA DA SILVA PEREIRA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 817/2021 29/12/2021

29/12/2021

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária SOLANGE MARIA DE SENA, Inscrita no CPF nº 229.446.644-68, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1146, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Agente: SOLANGE MARIA DE SENA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 807/2021 20/12/2021

20/12/2021

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário ALLAN AUGUSTO DE AZEVEDO, Inscrito no CPF nº 672.691.924-72, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.1724, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Agente: ALLAN AUGUSTO DE AZEVEDO

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 805/2021 20/12/2021

20/12/2021

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JACINTA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 202.037.564-87, Professora PEM-NM, matrícula nº 1.0470, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Agente: JACINTA DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 804/2021 20/12/2021

20/12/2021

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DE MEDEIROS COSTA, Inscrita no CPF nº 024.053.074-80, Auxiliar de Serviços Gerais – ASG, matrícula nº 1.0813, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Agente: MARIA DE MEDEIROS COSTA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

REVOGAÇÃO: 800/2021 15/12/2021

15/12/2021

REVOGA a Portaria nº 765/2021, de 30 de novembro de 2021, que concedera, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária LUCINEIDE FREITAS DA COSTA, Inscrita no CPF nº 020.977.194-14, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1631, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Agente: LUCINEIDE FREITAS DA COSTA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 798/2021 15/12/2021

15/12/2021

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JOSÉ CÍCERO DE ALMEIDA, Inscrito no CPF nº 214.576.034-20, Professor PEM-LP/I, matrícula nº 1.0550, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Agente: JOSÉ CÍCERO DE ALMEIDA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 796/2021 10/12/2021

10/12/2021

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária MACILENE COSTA LUCENA, Inscrita no CPF nº 009.178.644-41, Professora PEM-LP/EII, Matrícula n° 1.4766, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

Agente: MACILENE COSTA LUCENA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 794/2021 10/12/2021

10/12/2021

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária ANA MARIA PEREIRA, Inscrita no CPF nº 654.964.694-49, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.5789, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

Agente: ANA MARIA PEREIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 793/2021 10/12/2021

10/12/2021

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária RITA FERNANDES DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 474.366.464-00, Professora PEM-LP/EII, Matrícula n° 1.1062, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

Agente: RITA FERNANDES DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 792/2021 10/12/2021

10/12/2021

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), ao funcionário ALEXANDRE DE MEDEIROS SANTOS, Inscrito no CPF nº 035.791.324-82, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.2262, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

Agente: ALEXANDRE DE MEDEIROS SANTOS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 791/2021 10/12/2021

10/12/2021

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária MARIA DO ROSÁRIO SANTOS DA SILVA, Inscrita no CPF nº 336.657.704-59, Professora PEM-LP/EII, Matrícula n° 1.0826, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

Agente: MARIA DO ROSÁRIO SANTOS DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 789/2021 10/12/2021

10/12/2021

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária FRANCISCA BATISTA DE ALMEIDA NETA MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 050.176.334-13, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4843, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Agente: FRANCISCA BATISTA DE ALMEIDA NETA MEDEIROS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 788/2021 10/12/2021

10/12/2021

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária DANIELE DE MOURA OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 031.329.044-06, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4949/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Agente: DANIELE DE MOURA OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 787/2021 10/12/2021

10/12/2021

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DO CARMO DE BRITO FERNANDES, Inscrita no CPF nº 054.155.974-50, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.4870, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Agente: MARIA DO CARMO DE BRITO FERNANDES

Cargo: PROFESSOR(A)

NOMEAÇÃO: 783/2021 07/12/2021

07/12/2021

NOMEAR, THIAGO RODRIGUES DA SILVA MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 075.192.184-06, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Formação Continuada, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Agente: THIAGO RODRIGUES DA SILVA MEDEIROS

Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE FORMAÇÃO CONTINUADA

EXONERAÇÃO: 782/2021 07/12/2021

07/12/2021

EXONERAR, DANILO MARTINS DO NASCIMENTO, Inscrito no CPF nº 082.683.664-00, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Formação Continuada, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Agente: DANILO MARTINS DO NASCIMENTO

Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE FORMAÇÃO CONTINUADA

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