Conduzir o (a) paciente Isadora Cristina de Oliveira Silva, que se encontrava em trabalho de parto no Hospital do Seridó em Caicó/RN, para a Maternidade Januário Cicco em Natal/RN. No dia 31.07.2020.

Buscar o (a) paciente Carlos Eduardo da Silva Ferreira, que se encontrava de alta no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal/RN. Como também, o paciente Joel Vieira de Araújo, que se encontrava de alta no Hospital Memorial. No dia 02.08.2020.

Conduzir o (a) paciente Ene Laisa dos Santos Medeiros, para consulta de retorno na Clínica Ortopédica em Natal/RN. No dia 29.07.2020.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS FILHO, Inscrito no CPF nº 473.824.064-15, Nutricionista, matrícula nº 1.1489, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR os Funcionários AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611, Inscrita no CPF nº 009.100.084-00; NILZETE SOARES DA SILVA, Matrícula n° 1.5167, Inscrita no CPF nº 010.764.624-21 e ONOFRE FÁBIO DE LIMA, Matrícula n° 1.4598, Inscrita no CPF nº 048.772.754-10, para, sob a Presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2020.05.15.0016, tendo como sindicada a servidora ÍRIS DE ASSIS NOGUEIRA, matrícula 1116231/2, Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR os Funcionários AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611, Inscrita no CPF nº 009.100.084-00; NILZETE SOARES DA SILVA, Matrícula n° 1.5167, Inscrita no CPF nº 010.764.624-21 e ONOFRE FÁBIO DE LIMA, Matrícula n° 1.4598, Inscrita no CPF nº 048.772.754-10, para, sob a Presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2020.05.18.0044, tendo como sindicado o servidor NUJABIB DE OLIVEIRA LIBÂNIO, matrícula 1.5175, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Nomear os membros abaixo, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ/RN:

NOMEAR, HILENA KARLLA DE MEDEIROS ALMEIDA, inscrita no CPF nº 088.806.724-01, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.

LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária LUANA DANTAS VALE, Inscrita no CPF nº 056.939.574-70, matrícula nº 14093-1, Enfermeira, conforme Portaria de Cessão entre os Municípios de Santa Luzia/PB e Caicó/RN, com ônus para esse município.

EXONERAR a pedido, LUANA DANTAS VALE, inscrita no CPF nº 056.939.574-70, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, AMANDA RAQUEL GOMES DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 065.581.454-05, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Saúde do Trabalhador (CEREST), da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, ANA MARCIA DE MEDEIROS FERNANDES, inscrita no CPF nº 081.599.114-24, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Saúde Bucal, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, FABRIZIO DANTAS DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 048.980.114-54, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenador de Assistência Farmacêutico, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, ANA MARCIA DE MEDEIROS FERNANDES, inscrita no CPF nº 081.599.114-24, do cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Assistência Farmacêutico, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, FABRIZIO DANTAS DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 048.980.114-54, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Saúde Bucal, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR a pedido, AMANDA GABRIELE MONTEIRO NUNES, inscrita no CPF nº 078.896.594-82, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Saúde do Trabalhador (CEREST), da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, ANA MARCIA DE MEDEIROS FERNANDES, inscrita no CPF nº 081.599.114-24, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Assistência Farmacêutico, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, MARIA APARECIDA FONSECA LACERDA, inscrita no CPF nº 053.493.864-76, para do cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Assistência Farmacêutico, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, ANA RAFAELA MEDEIROS SANTOS, inscrita no CPF nº 700.002.184-56, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento do Laboratório Municipal Nailde Dantas, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR a pedido, SHEILA KALINE DE BRITO, inscrita no CPF nº 065.783.764-45, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Promoção à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR a pedido, BETTY RODRIGUEZ LOPEZ, inscrita no CPF nº 067.917.371-40, para do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento do Laboratório Municipal Nailde Dantas, da Secretaria Municipal de Saúde.

PRORROGAR, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária LYARA GLEDJA GOMES BRITO, Inscrita no CPF nº 051.069.114-51, Enfermeira, matrícula nº 1.5231, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Saúde), a servidora ELISA FERREIRA SOARES, Inscrita no CPF nº 069.712.924-13, Técnico em Enfermagem, matrícula n° 1.5677, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que havia sido concedida Licença sem Remuneração pela Portaria nº 847/2019, de 19 de agosto de 2019.

REENQUADRA, o servidor GERALDO INÁCIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 007.787.914-75, no cargo de Vigia - Nível Médio, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 4.938/2017, matrícula n° 1.5294, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ADELVINA DA SILVA LIMA, Inscrita no CPF nº 654.979.294-00, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1666, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR a pedido, HUDNARA DANTAS DE AZEVEDO, Enfermeira, Inscrita no CPF nº 064.041.734-50, matrícula n° 1.4974, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Gestão da Clínica nas Regiões de Saúde, a funcionária, ROZIANE LIZARDO FERREIRA, Inscrita no CPF nº 052.269.514-00, Enfermeira, matrícula n° 1.5664, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Saúde), a servidora JECLEIDE NASCIMENTO DE AZEVEDO, Inscrita no CPF nº 838.999.284-15, matrícula Nº 1.5153, Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que havia sido cedida, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó /RN.

CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária RITA DE CASSIA DE MEDEIROS SANTOS, Inscrita no CPF nº 078.225.654-60, Agente de Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.5497, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

REENQUADRA, o servidor DAGEAN MEDEIROS BARROS, inscrito no CPF nº 007.611.444-98, no cargo de Vigia - Nível Médio, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 4.938/2017, matrícula n° 1.5603, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.