Conduzir o (a) paciente Damião Fernandes do Nascimento, para realizar pericia medica no Centro Médico CEMOAN, em Pombal/PB. No dia 03.01.2020.

Acompanhar o (a) paciente Emanuel Pereira Dantas, do Caps de Caicó/RN, para o Hospital Dr. João Machado, em Natal/RN, no dia 02.01.2020.

CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, ao funcionário, THIAGO CLISTINES DE MEDEIROS – Odontólogo, matrícula n° 1.4645, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Conduzir o (a) paciente Antônio Soares de Brito, para a Casa de Apoio Kaks Minha Casa, em Natal/RN, no dia 02.01.2020.

FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração, a funcionária AVANÚZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Inscrita no CPF nº 009.100.084-00, Assistente Administrativo, Matrícula n° 1.5611, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Conduzir o (a) paciente Manoel Luiz da Rocha, para realizar tratamento de oncologia no CECAN, em Natal/RN. Nos dias 02.01.2020.

Conduzir o (a) paciente Emanuel Pereira Dantas, do Caps de Caicó/RN, para o Hospital Dr. João Machado, em Natal/RN, no dia 02.01.2020.

Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Pública Municipal KALANA DE MEDEIROS MARINHO, Enfermeira, matrícula nº 1.4972, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB.

Buscar o (a) paciente Criança Estevam Lazaro Leão da Silva, na Casa de Apoio Kaks Minha Casa, em Natal/RN, no dia 02.01.2020.

DEMITIR, IVONE MARINHO DOS SANTOS VALE, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4990, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, acatando os argumentos da Comissão de Inquérito Administrativo, em detrimento dos fatos relatados no Processo Administrativo, ensejando a demissão por justa causa.

DEMITIR, MURILO VIEIRA DA SILVA, do cargo de Vigia, matrícula nº 1.4681, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, acatando os argumentos da Comissão de Inquérito Administrativo, em detrimento dos fatos relatados no Processo Administrativo, ensejando a demissão por justa causa.

Art. 1° - RELOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária PRISCILIA DA SILVA ALVES, Matrícula n° 1.5790, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária IVONALDA MEDEIROS DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4134, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° - Tornar sem efeito a Portaria nº 962/2019, de 10 de outubro de 2019, QUE MANDOU RESPONDER interinamente pelo cargo de Diretor do Departamento do Laboratório Municipal Nailde Dantas, cargo de provimento em confiança, GEORGE JORGE VIRGINIO DA SILVA, inscrito no CPF nº 018.270.234-06.

Art.1º - NOMEAR, KALYNNE EWELYN APARECIDA DA SILVA CAIANA, inscrita no CPF nº 085.221.754-46, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Central de Abastecimento Farmacêutico, da Secretaria Municipal de Saúde.

Art.1º - EXONERAR, HEVERTON OLIMPIO DA SILVA, inscrito no CPF nº 708.802.654-69, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento da Central de Abastecimento Farmacêutico, da Secretaria Municipal de Saúde.

Art.1º - NOMEAR, ARNALDO ANTONIO DE ANDRADE, inscrito no CPF nº 967.088.164-15, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Controle e Distribuição de Materiais, da Secretaria Municipal de Saúde.

Art.1º - EXONERAR, ARNALDO ANTONIO DE ANDRADE, inscrito no CPF nº 967.088.164-15, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Manutenção e Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Mestre no Programa de Pós-Graduação em Educação, Trabalho e Inovação em Medicina, a funcionária, RAQUEL SALES DE MEDEIROS – Assistente Social, matrícula n° 1.5623, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem em Linhas do Cuidado – Atenção Psicossocial – Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a funcionária JANAINA CARLA DA SILVA DANTAS – Técnica em Enfermagem, matrícula n° 1.5607, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Mestre no Programa de Pós-Graduação em Educação, Trabalho e Inovação em Medicina, ao funcionário GUSTAVO BESERRA SOLANO - Veterinário, matrícula n° 1.4705, lotado na Secretaria Municipal de Saúde

Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação em Educação, Trabalho e Inovação em Medicina, a funcionária LORENA SANTOS DANTAS SARAIVA – Enfermeira, matrícula n° 1.5587, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARÍSIA DE FÁTIMA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4181, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária FRANCISCA ANA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1667, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - DESIGNAR a servidora CLAUDIANA MEDEIROS DE SOUZA, Fisioterapeuta, inscrita no CPF nº 035.980.144-73, para atuar como Responsável Técnica em Fisioterapeuta, no Centro Especializado em Reabilitação - CER, da Secretaria Municipal de Saúde de Caicó.

Art.1º - NOMEAR, RICARDO ALEXANDRE BRITO MARIZ, inscrito no CPF nº 020.214.944-7, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1°- FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Saúde), o servidor GERALDO MAGELA DE ARAÚJO BARROS, Matrícula n° 1.5621, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que havia sido cedido, para prestar serviços no Gabinete do Prefeito.

Art.1º - EXONERAR, RICARDO ALEXANDRE BRITO MARIZ, inscrito no CPF nº 020.214.944-70, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Controle e Distribuição de Materiais, da Secretaria Municipal de Saúde.

Art.1º - EXONERAR, ANDREZA ARAÚJO MEDEIROS DE ANDRADE, inscrita no CPF nº 011.089.244-50, do cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem em Linhas do Cuidado – Atenção Psicossocial – Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a funcionária VANÚSIA DE ARAÚJO – Técnica em Enfermagem, matrícula n° 1.5598, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.