Art. 1º - CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, ao funcionário EDUARDO ERASMO COSTA FERREIRA JÚNIOR, Médico, matrícula nº 1.5392/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - PRORROGAR, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, ao funcionário KARYELO FARIAS DA NOBREGA, Enfermeiro, matrícula nº 1.4648/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
Art. 1º - PRORROGAR, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária LYARA GLEDJA GOMES BRITO, Enfermeira, matrícula nº 1.5231, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ANA SANTANA VALE DOS SANTOS, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 1.5376, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária GIRLENE MARIA DE SOUZA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4128, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária FRANCISCA MARIA DE SOUZA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4120, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária FRANCILENE AZEVEDO CABRAL, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1647, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária IVETE IRIS DA SILVA MORAIS, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5630, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
Art.1º - EXONERAR a pedido, SUZANA MEDEIROS DA SILVA, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 1.4979, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA MADALENA DOS SANTOS MEDEIROS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1.1484, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
Art. 1º - CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de até 02 (dois) anos, a funcionária IVONE MORAIS DE LUCENA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1504, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1°- FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Saúde), a servidora GIRLANE ALVES BEZERRA, Agente Comunitária de Saúde - ACS, matrícula nº 1.5441, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Portaria nº 792, concedida a Vacância, de 06 de agosto de 2019.
Art. 1º - CONCEDER retorno de carga horária, para 40 (quarenta) horas semanais, que fora reduzida para 30 (trinta) horas semanais, pela Portaria nº 465/2018, de 04 de junho de 2018, à funcionária FRANCISCA ANA DA SILVA Agente Comunitária de Saúde, matrícula n° 1.1667, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária GRACY KELLY DUARTE DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1522, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art.1º - NOMEAR, EGLE VIVIANY DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 083.979.284-05, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Soledade, da Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: EGLE VIVIANY DE ARAÚJO
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SOLEDADE
Art.1º - EXONERAR, JOICE CLEIDE FILHA, inscrita no CPF nº 099.911.174-40, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Soledade, da Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: JOICE CLEIDE FILHA
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SOLEDADE
Art. 1°- Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, JUSINETE ELIETE DE MEDEIROS, Matrícula n° 1.4146, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária EDINETE FERNANDES DE SOUSA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.5242, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARCIANA FÉLIX DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4159, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário RAFAEL BEZERRA RIBEIRO, Odontólogo, matrícula nº 1.5194 lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA CELMA FÉLIX DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4161, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária SILVANEIDE ROSA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4203, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art.1º - EXONERAR a pedido, ÉLIDA APARECIDA SILVA DA COSTA, Assistente Administrativo, matrícula n° 1.5547, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1° - FAZER CESSÃO, da servidora ANDREZA CRISTINA COSTA FERNANDES, Enfermeira, Matrícula nº 1.5559, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Bodó/RN, com ônus para o município cedido.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário SERGIO OLÍMPIO DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.5608, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art.1° - MANDAR RESPONDER interinamente pelo cargo de Diretor do Departamento do Laboratório Municipal Nailde Dantas, cargo em provimento de confiança, GEORGE JORGE VIRGINIO DA SILVA, inscrito no CPF nº 018.270.234-06, em virtude da titular, BETTY RODRIGUEZ LOPEZ, inscrita no CPF nº 067.917.371-40, encontrar-se de Licença Maternidade.
Agente: GEORGE JORGE VIRGINIO DA SILVA
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL NAILDE DANTAS
Art. 1°- FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Saúde), a servidora ANDREZA CRISTINA COSTA FERNANDES, Enfermeira, Matrícula nº 1.5559, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que havia sido cedida, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Bodó/RN.
Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação em Educação, Trabalho e Inovação em Medicina, a funcionária DEISE BERNARDO DA COSTA GALVÃO Psicóloga, matrícula n° 1.5209, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário LEONARDO RICARDO DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4150, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - DESIGNAR a servidora REDIANNE MEDEIROS DA FONSECA, Enfermeira, inscrita no CPF nº 051.041.934-89, para atuar como Responsável Técnica em Enfermagem, da Estratégica da Saúde da Família - EST, na Secretaria Municipal de Saúde de Caicó.
