Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário ANTONIO MARCOS DOS SANTOS, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4726, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art.1º - NOMEAR, JANAÍNA PAIVA LINHARES, inscrita no CPF nº 024.521.884-09, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Castelo Branco, da Secretaria Municipal de Saúde.

Art.1º - EXONERAR, LUZANIA MARIA DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 041.668.604-45, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Castelo Branco, da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário LUIZ CARLOS AZEVEDO, Agente de Endemias, matrícula nº 1.5197, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JOÃO PAULO BRITO DE ARAÚJO, Capturador, matrícula nº 1.5320, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ALINE PEREIRA ALVES, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4215, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária NEILIANE MEDEIROS DANTAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4993, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação em Educação, Trabalho e Inovação em Medicina, área de Concentração: Educação, Trabalho e Inovação em Medicina, ao funcionário RAFAEL BEZERRA RIBEIRO – Odontólogo, matrícula n° 1.5194, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - PRORROGAR, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, ao funcionário KARYELO FARIAS DA NOBREGA, Enfermeiro, matrícula nº 1.4648/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a funcionária ALINE MARIA DE MORIAS – Cuidadora de Residência Terapêutica, matrícula n° 1.5676, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Especialização em Urgência, Emergência e Unidade de Terapia Intensiva, ao funcionário CAIO CESAR DA SILVA GARCIA – Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.5237, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1°- Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, RITA DE KASSIA DANTAS, Matrícula n° 1.4246, ocupante do cargo de Agente de Endemias, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1°- Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA CÂNDIDA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, Matrícula n° 1.4240, ocupante do cargo de Agente de Endemias, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1°- Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ANDRÉA CARLA DANTAS CIRNE, Matrícula n° 1.5391, ocupante do cargo de Cuidador de Residência Terapêutica, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA RAQUEL ARAÚJO DE BRITO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1532, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA LUCIENE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1630, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária FRANCIVANDA SALES CABRAL, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4122, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA TEREZA DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1.1483, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art.1º - EXONERAR a pedido, BRÍGIDA LAUANA DE MEDEIROS MACÊDO, Fisioterapeuta, matrícula nº 1.4746, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário MAURÍLIO FERNANDES SIMÕES, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4968, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° - Conceder Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - GTIDE, a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS, matrícula nº 1.1646, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, cedida para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração, conforme Portaria nº 617/2019, de 07 de junho de 2019.

Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Ensino Médio, a funcionária HUGLENIA RODRIGUES DA FONSECA – Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4964, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ANIELE SOUZA DE MORAIS, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4217, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário ALBERTO RODRIGUES DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4087, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4177, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária FÁBIA FERREIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4114, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Ensino Médio, ao funcionário JOSIVAN FERREIRA DOS SANTOS – Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4960, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - INTERROMPER Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de até 02 (dois) anos, concedida mediante a Portaria nº. 412/2019 de 22 de março de 2019, a funcionária SEBASTIANA MÁRCIA DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4198, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária EDILEUSA MARIA DAS NEVES, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4107, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária LYARA GLEDJA GOMES BRITO, Enfermeira, matrícula nº 1.5231, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.