CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária RITA FERNANDES DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 474.366.464-00, Professora PEM-LP/EII, Matrícula n° 1.1062, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), ao funcionário ALEXANDRE DE MEDEIROS SANTOS, Inscrito no CPF nº 035.791.324-82, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.2262, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária MARIA DO ROSÁRIO SANTOS DA SILVA, Inscrita no CPF nº 336.657.704-59, Professora PEM-LP/EII, Matrícula n° 1.0826, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária FRANCISCA BATISTA DE ALMEIDA NETA MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 050.176.334-13, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4843, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária DANIELE DE MOURA OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 031.329.044-06, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4949/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DO CARMO DE BRITO FERNANDES, Inscrita no CPF nº 054.155.974-50, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.4870, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR, THIAGO RODRIGUES DA SILVA MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 075.192.184-06, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Formação Continuada, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR, DANILO MARTINS DO NASCIMENTO, Inscrito no CPF nº 082.683.664-00, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Formação Continuada, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
VIAGEM A CURRAIS NOVOS/RN, CONDUZINDO O DIRETOR DE RH E O CHEFE DE PAGAMENTO, PARA PARTICIPAREM DO EVENTO DE CAPACITAÇÃO AO ACT, NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO SERIDÓ OCIDENTAL AMSO.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária LUCINEIDE FREITAS DA COSTA, Inscrita no CPF nº 020.977.194-14, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1631, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária GEILDA ARAÚJO MARIZ MENEZES, Inscrita no CPF nº 637.651.874-53, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0369, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ANA MARIA MELO DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 058.204.614-95, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4874, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário ONALDO LUCENA, Inscrito no CPF nº 850.472.524-34, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4785, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária HENNYBETH SOARES DA SILVA MOTA, Inscrita no CPF nº 012.693.894-67, Professora PEM-LP/E II, matrícula nº 1.4864, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
REVOGA a Portaria nº 656/2021, de 29 de setembro de 2021, que concedera, Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 008.056.654-55, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5248, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário CREGINALDO DE OLIVEIRA, Inscrito no CPF nº 024.751.794-14, Motorista, matrícula nº 1.0138, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária GERUZA DE MEDEIROS COSTA, Inscrita no CPF nº 090.664.784-38, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5675, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária EVA DANTAS, Inscrita no CPF nº 522.855.024-00, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0216, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
VIAGEM ADMINISTRATIVA A BRASÍLIA, ENTRE OS DIAS 22 E 25 DE NOVEMBRO DE 2021, ACOMPANHANDO O SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS MINISTÉRIOS E ORGÃOS PÚBLICOS DO GOVERNO FEDERAL, ESPECIALMENTE NOS MINISTÉRIOS DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, MINISTÉRIO DA SAÚDE, MINISTÉRIO DO TURISMO E FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA APARECIDA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 296.469.604-72, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0719, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária LUCINEIDE FREITAS DA COSTA, Inscrita no CPF nº 020.977.194-14, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1631, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR, MARIA ARAÚJO DE ALMEIDA ALBUQUERQUE, Inscrita no CPF nº 523.815.104-78, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora da Escola Profissional Júlia Medeiros Bairro Paraíba, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Agente: MARIA ARAÚJO DE ALMEIDA ALBUQUERQUE
Cargo: DIRETOR(A) DA ESCOLA PROFISSIONAL JÚLIA MEDEIROS BAIRRO PARAÍBA
EXONERAR a pedido, ELISNARA MONALISA DO MONTE SILVA, inscrita no CPF nº 045.332.454-12, Matrícula n° 1.4881/1, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora da Escola Profissional Júlia Medeiros Bairro Paraíba, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Agente: ELISNARA MONALISA DO MONTE SILVA
Cargo: DIRETOR(A) DA ESCOLA PROFISSIONAL JÚLIA MEDEIROS BAIRRO PARAÍBA
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ALDINEIDE DE ARAÚJO GOVEIA, Inscrita no CPF nº 626.325.744-04, Professora PEM-LP/E II, matrícula nº 1.4789, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARTA MARIA DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 369.893.044-72, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0973, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JAKELINE DE MEDEIROS BEZERRA, Inscrita no CPF nº 837.970.844-04, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2184, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR os membros abaixo para compor o Comitê Municipal de Educação Ambiental CMEA:
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JACQUELINE FERNANDES DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 010.077.614-07, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4776, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MACILENE COSTA LUCENA, Inscrita no CPF nº 009.178.644-41, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4766, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
REVOGAR a Portaria nº 614/2021, de 10 de setembro de 2021, devendo a servidora JANAÍNA GALVÃO DANTAS, Inscrita no CPF nº 051.634.684-99, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5337, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, retornar as suas atribuições na sua secretaria de origem, em nosso Município.
