Art.1º - EXONERAR a pedido, BRÍGIDA LAUANA DE MEDEIROS MACÊDO, Fisioterapeuta, matrícula nº 1.4746, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário MAURÍLIO FERNANDES SIMÕES, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4968, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° - Conceder Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - GTIDE, a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS, matrícula nº 1.1646, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, cedida para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração, conforme Portaria nº 617/2019, de 07 de junho de 2019.

Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Ensino Médio, a funcionária HUGLENIA RODRIGUES DA FONSECA – Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4964, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ANIELE SOUZA DE MORAIS, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4217, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário ALBERTO RODRIGUES DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4087, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4177, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária FÁBIA FERREIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4114, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Ensino Médio, ao funcionário JOSIVAN FERREIRA DOS SANTOS – Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4960, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - INTERROMPER Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de até 02 (dois) anos, concedida mediante a Portaria nº. 412/2019 de 22 de março de 2019, a funcionária SEBASTIANA MÁRCIA DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4198, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária EDILEUSA MARIA DAS NEVES, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4107, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária LYARA GLEDJA GOMES BRITO, Enfermeira, matrícula nº 1.5231, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária DANIELY KELLY MARINHO DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4105, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário ALBERANIR MEDEIROS DOS SANTOS, Cozinheiro, matrícula nº 1.5068, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA ZILDA VALLE DE MEDEIROS, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5394, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIANA FERNANDES DE MEDEIROS GERMANO, Fisioterapeuta, matrícula nº 1.4716, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Capacitação dos Agentes de Combates as Endemias e Demais Agentes que atuam na Vigilância em Saúde, a funcionária MARIA CANDIDA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA – Agente de Endemias, matrícula n° 1.4240, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA APARECIDA SILVA ARAÚJO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1608, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária PATRÍCIA DOS SANTOS RAMALHO, Cozinheira, matrícula nº 1.5578, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - DESIGNAR a servidora LARISSA CUNHA BEZERRA, Farmacêutico, inscrita no CPF nº 071.166.764-06, para atuar como Responsável Técnico Farmacêutico, junto a Farmácia do Hospital do Seridó, na Secretaria Municipal de Saúde de Caicó.

Art. 1º - CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ELISA FERREIRA SOARES, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5677, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária LENILDA JULIA DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4149, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.