CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária AURIDÉRIA GOMES DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 007.824.284-36, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1888, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR a pedido, MARIA LEDA DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 154.855.364-68, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.5488, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR a pedido, MARIA SALETE DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 637.559.394-87, Professora PEM-LP/I, matrícula n° 1.2882, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário CARLOS ANTONIO DE SOUSA, Inscrito no CPF nº 673.840.484-00, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5076, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário FRANCISCO AGOSTINHO DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 328.682.354-68, Professor Suplementar, matrícula nº 1.0280, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário FRANCISCO BEZERRA FILHO, Inscrito no CPF nº 199.172.874-34, Professor PEM-LP/I, matrícula nº 1.0292, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária CARMEM LÚCIA BATISTA, Inscrita no CPF nº 626.281.274-15, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2255, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DE FÁTIMA SILVA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 013.374.174-59, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1599, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DE FÁTIMA COSTA OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 455.480.484-49, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1589, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 008.056.654-55, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5248, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ANA SANTANA PEREIRA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 070.035.734-31, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4873, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, JOSENEIDE DUTRA MAIA, Inscrita no CPF nº 007.461.634-01, Matrícula n° 1.2226, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
FAZER CESSÃO, com ônus para o órgão cedente, para prestar serviços no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caicó, o servidor ALBERANI ARAÚJO DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 751.789.234-72, Professor PEM - LP/EII, Matrícula n° 1.2194, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária RITA RELVA DE BRITO, Inscrita no CPF nº 672.714.994-15, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1563, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR, ALBERANI ARAÚJO DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 751.789.234-72, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DAS GRAÇAS SANTOS, Inscrita no CPF nº 221.113.361-49, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0765, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 007.931.254-30, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.2925, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária SEVERINA RIBEIRO DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 654.962.644-72, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1124, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária EDILMA ALEXANDRE DA SILVA, Inscrita no CPF nº 200.142.604-68, Professora PEM-NM, matrícula nº 1.0172, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ROSANIA MARIA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 785.239.904-53, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.2666, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária GIRLENE PEREIRA DANTAS, Inscrita no CPF nº 813.572.654-68, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1357, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS CRUZ, Inscrita no CPF nº 007.669.834-39, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0832, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MÁRCIA BEZERRA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 031.922.864-90, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2510, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária LÚCIA MARIA DE BRITO, Inscrita no CPF nº 241.490.714-20, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2181, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária SOLANGE MARIA DE SENA, Inscrita no CPF nº 229.446.644-68, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1146, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ISABEL SIMONE DA SILVA PEREIRA LOPES, Inscrita no CPF nº 850.467.604-87, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1890, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária RAQUEL MARIA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 877.413.264-49, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1043, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária JANAÍNA GALVÃO DANTAS, Inscrita no CPF nº 051.634.684-99, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5337, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Professor PEM-LP/EII, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ocupado pelo servidor, THIAGO RICHARD DUARTE COSTA, Inscrito no CPF nº 042.722.954-54, matrícula nº 1.4768, em virtude de sua posse em outro cargo.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária SEBASTIANA IZABEL DA COSTA NOGUEIRA, Inscrita no CPF nº 522.886.504-78, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5343, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
