NOMEAR, ALMIR BATISTA PEREIRA FILHO, inscrito no CPF nº 555.328.294-20, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador Administrativo e Financeiro, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR, JESSIANE DANTAS FERNANDES, inscrita no CPF nº 968.931.254-53, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Técnica Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR, MARIA DE LOURDES DA SILVA, inscrita no CPF nº 736.267.914-91, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR, SERGIO ANDRÉ DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 904.073.774-68, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Educação, Cultura Esportes.

EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo as Secretárias e Membro da Unidade de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, da Prefeitura Municipal de Caicó/RN:

FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração, o funcionário JOAQUIM HEITOR DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 068.882.654-71, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.5696, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, JOSELÚCIA DE MEDEIROS AZEVEDO, Inscrita no CPF nº 024.961.644-08, matrícula n° 1.5451, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR, os servidores em Cargos Comissionados a saber: DIRETORES E VICE DIRETORES DE ESCOLAS

EXONERAR, os servidores em Cargos Comissionados a saber: DIRETORES E VICE DIRETORES DE ESCOLAS

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária NECI MEDEIROS DANTAS, Inscrita no CPF nº 262.008.804-68, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0990, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR, UBIRATAN COSTA, inscrito no CPF nº 323.020.374-72, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenador de Eventos Esportivos, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

EXONERAR, LUANA FARIAS ROQUE, inscrita no CPF nº 083.326.434-65, do cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Eventos Esportivos, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

PRORROGAR CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, para prestar serviços no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, a servidora GEÓRGIA BEZERRA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 042.317.474-66, Matrícula nº 1.2469 – Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR, SEVERINO BATISTA DA SILVA, inscrito no CPF nº 490.072.034-87, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Educação Especial, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

EXONERAR, IBSEN PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF nº 111.635.524-88, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Educação Especial, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária VALDECINA ANA DE MEDEIROS SOUSA, Inscrita no CPF nº 150.553.614-68, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1176, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

PRORROGA A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a funcionária JANICE BEZERRA DA SILVA, Matrícula n° 1.2344, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES, Inscrita no CPF nº 672.689.514-34, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2912, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário GILBERTO AGENOR DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 357.516.904-78, Pedreiro, matrícula nº 1.0397, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

DESIGNAR os Funcionários AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611, Inscrita no CPF nº 009.100.084-00; NILZETE SOARES DA SILVA, Matrícula n° 1.5167, Inscrita no CPF nº 010.764.624-21 e ONOFRE FÁBIO DE LIMA, Matrícula n° 1.4598, Inscrita no CPF nº 048.772.754-10, para, sob a Presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2020.08.28.0019, tendo como sindicada a servidora GISLAYNE SHIRLEY DE GOIS, matrícula 1.3341, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DAS VITÓRIAS DANTAS DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 035.064.484-55, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5089, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária MARIA SOCORRO DE FARIA, Inscrita no CPF nº 150.550.274-87, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2179, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA CRISTINA DANTAS DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 048.755.864-26, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5324, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), a servidora ANA SANTANA PEREIRA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 070.035.734-31, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.4873, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido concedida Licença sem Remuneração pela Portaria nº 427/2019, de 28 de março de 2019.

NOMEAR, ANDREZA ARAÚJO MEDEIROS DE ANDRADE, inscrita no CPF nº 011.089.244-50, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

EXONERAR, THALYANE MAYARA SALVINO DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 058.015.184-01, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário PAULO RAIMUNDO DA SILVA, Inscrito no CPF nº 241.515.304-44, Professor PEM-LP/I, matrícula nº 1.1742, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA CELIANA GOMES, Inscrita no CPF nº 692.444.054-15, Professora PEM-LP/E II, matrícula nº 1.4888, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes

NOMEAR, RISANGELA FERNANDES BEZERRA, inscrita no CPF nº 057.989.014-75, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Tecnologias Educacionais, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR, ELZO EDSON DOS SANTOS VALE, inscrito no CPF nº 060.452.634-21, para o cargo de Provimento em Confiança de Administrador do Ginásio Poliesportivo Manoel Torres, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.