CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARLI GOMES DE FARIA, Inscrita no CPF nº 406.772.494-20, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0968, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária DILVA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 357.534.704-63, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1354, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DAS DORES ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 392.754.424-87, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0748, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JACINTA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 202.037.564-87, Professora PEM-NM, matrícula nº 1.0470, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária VALDIRA FONSECA DE AZEVEDO, Inscrita no CPF nº 288.912.524-68, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2890, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA, Inscrito no CPF nº 008.687.694-52, Motorista, matrícula nº 1.0287, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária EDNEIDE MARIA TIBURCIO GONÇALO, Inscrita no CPF nº 024.400.114-60, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1710, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária LUZIA MARIA DE MORAIS ALMEIDA, Inscrita no CPF nº 702.413.764-91, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5673, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES, Inscrita no CPF nº 672.689.514-34, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2912, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR a pedido, LUCIANA ARAÚJO DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 736.262.794-72, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.5270, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária HELENA MARIA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 392.713.314-00, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0411, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária IRANI MORAIS DE LUCENA BESERRA, Inscrita no CPF nº 654.989.684-34, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0440, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário JOSÉ DANTAS, Inscrito no CPF nº 108.493.514-72, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0553, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA JOSÉ SANTOS DA SILVA, Inscrita no CPF nº 422.395.674-49, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0890, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR, RANA LETÍCIA OLIVEIRA DE QUEIROZ, inscrita no CPF nº 090.604.204-62, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Apoio à Pesquisa Literária, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Agente: RANA LETÍCIA OLIVEIRA DE QUEIROZ
Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE APOIO À PESQUISA LITERÁRIA
Ceder, por meio de Permuta, os funcionários Público Municipal abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercerem a suas atividades junto à Prefeitura Municipal de São João do Sabugi/RN.
Coletiva: WIGNA ALVES, DEUZILENE DA NÓBREGA COSTA, JOSICLEIDE GARCIA DE MEDEIROS LUCENA, KATIENE FLORÊNCIO DE MEDEIROS FERNANDES
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), o funcionário ALEXANDRE DE MEDEIROS SANTOS, Inscrito no CPF nº 035.791.324-82, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.2262, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido cedido, para prestar serviços no Gabinete do Prefeito.
Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Público Municipal, LUCINETE PEREIRA DIAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4816/1, Inscrita no CPF nº 490.041.404-25, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN.
Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Público Municipal, MARIA JOSÉ DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4919/1, Inscrita no CPF nº 049.231.944-80, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de São Fernando/RN.
Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Público Municipal, ANA LYGIA DE FIGUEIREDO PEREIRA DINIZ, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5418/1, Inscrita no CPF nº 053.429.494-40, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN.
Ceder, por meio de Permuta, o funcionário Público Municipal, JOSÉ GERALDO RAMALHO MEDEIROS, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2161/1, Inscrito no CPF nº 512.545.144-49, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte/RN.
Ceder, por meio de Permuta, o funcionário Público Municipal, JOÃO MARIA PEREIRA DANTAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5082/1, Inscrito no CPF nº 025.010.484-90, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Parelhas/RN.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária FÁTIMA DIAS, Inscrita no CPF nº 555.381.424-34, Professora PEM-NM, matrícula nº 1.0222, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), o servidor ALLAN AUGUSTO DE AZEVEDO, Inscrito no CPF n° 897.779.211-87, Assistente Administrativo, matrícula n° 1.1724, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido cedido para prestar serviços na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar mestrado, sem prejuízo de seus vencimentos, a funcionária FABÍOLA MARIA DANTAS, Inscrita no CPF nº 008.749.644-58, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4791, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária VANESSA RAYSSA DE MORAIS ALMEIDA, Inscrita no CPF nº 079.996.874-99, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4824, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária JOAQUINA PAULINO DE SOUZA, Inscrita no CPF nº 850.511.104-44, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2668, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
ONDE SE LÊ: Art. 1° - FAZER CESSÃO, com ônus para o órgão cessionário, para prestar serviços no Instituto Técnico Científico de Polícia, no Box do ITEP, Central do Cidadão, deste município o funcionário ADILSON JOSÉ DE ARAÚJO, matrícula nº 1.2343, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. LEIA-SE: Art. 1° - FAZER CESSÃO, com ônus para o órgão cessionário, para prestar serviços no Instituto Técnico Científico de Perícia, deste município o funcionário ADILSON JOSÉ DE ARAÚJO, matrícula nº 1.2343, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR a pedido, FABRÍZIA ALVES DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 054.728.034-38, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5257, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
FAZER CESSÃO, com ônus para o órgão cessionário, para prestar serviços no Instituto Técnico Científico de Polícia, no Box do ITEP, Central do Cidadão, deste município o funcionário ADILSON JOSÉ DE ARAÚJO, matrícula nº 1.2343, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
