CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária NILMA FERNANDES DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 490.038.014-87, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1340, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar mestrado, sem prejuízo de seus vencimentos, ao funcionário ANDRÉ VICENTE E SILVA, Inscrito no CPF nº 761.997.894-15, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0058, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
PRORROGA A CESSÃO, do servidor DALCIFRAN MEDEIROS DUTRA, Inscrição CPF nº 009.199.124-27, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula nº 1.4805, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN, com ônus para o município requerente, pelo prazo de 02(dois) anos, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2021, até ulterior deliberação.
EXONERAR a pedido, LAYANE DUARTE, inscrita no CPF nº 049.226.004-42, Professora PEM-LP/I, matrícula n° 1.5268, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - DESIGNAR os membros abaixo, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB, com vigência até dezembro de 2022.
CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar mestrado, sem prejuízo de seus vencimentos, ao funcionário VERANILSON SANTOS PEREIRA, Inscrito no CPF nº 033.240.314-94, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5196, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR, JOSUEL FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF nº 035.648.544-79, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Transporte Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR, DANILO MARTINS DO NASCIMENTO, Inscrito no CPF nº 082.683.664-00, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Formação Continuada, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR, BRUNO CESAR DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 068.047.084-07, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Artes do Ensino Fundamental, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR, RACHEL DANTAS DE MEDEIROS SANTOS, inscrita no CPF nº 046.371.204-89, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Apoio ao Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Agente: RACHEL DANTAS DE MEDEIROS SANTOS
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE APOIO AO ENSINO
NOMEAR, NILTON BEZERRA DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 490.038.284-15, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR, LUCAS DA SILVA SANTOS, inscrito no CPF nº 017.498.114-98, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Tecnologias Educacionais, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR, KAMILA ALVES FELIX, inscrita no CPF nº 061.419.744-90, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Apoio ao Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário MARCIANO SOARES, Inscrito no CPF nº 673.834.834-72, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5322/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário MASTROIANE DALTON DE ARAÚJO AMORIM, Inscrito no CPF nº 009.282.494-33, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2967/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Professora PEM-LP/EI, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ocupado pela servidora, LAYANE DUARTE, Inscrita no CPF nº 049.226.004-42, matrícula nº 1.5268, em virtude de sua posse em outro cargo.
Designar o servidor LINDEMBERG HIPÓLITO DA SILVA FERREIRA, inscrito no CPF nº 102.838.064-00, para atuar como Gestor das Parcerias do Marco Regulatório da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Agente: LINDEMBERG HIPÓLITO DA SILVA FERREIRA
Cargo: GESTOR(A) DAS PARCERIAS DO MARCO REGULATÓRIO
FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Turismo, a servidora JUDIH LOPES DE BRITO ALADIM, Inscrita no CPF nº 555.409.374-49, Professora PEM-LP/EII, Matrícula n° 1.2892, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária FRANCINEIDE MEDEIROS DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 904.067.294-68, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2252, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR, os servidores em Cargos Comissionados a saber:
Coletiva: MÁRCIO MEDEIROS, ERIFRANCE RUFINO DA COSTA, RIVERA KÁTIA DA ROCHA SALES, FRANCISCA IRIS MONTEIRO DA S. LOPES, FRANCISCA EDITE DOS SANTOS
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), o funcionário JOAQUIM HEITOR DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 068.882.654-71, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.5696, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido cedido para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração.
EXONERAR, os servidores em Cargos Comissionados a saber:
Coletiva: MÁRCIO MEDEIROS, ERIFRANCE RUFINO DA COSTA, SIDNEY SOUZA DE MEDEIROS, FRANCISCA IRIS MONTEIRO DA S. LOPES, FRANCISCA EDITE DOS SANTOS
NOMEAR os membros do abaixo para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE, quadriênio 2021/2025:
DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Professor PEM-LP/EI, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ocupado pelo servidor, HENNING MIQUELLON DUARTE SARAIVA, Inscrito no CPF nº 012.730.384-79, matrícula nº 1.5261, em virtude de sua posse em outro cargo.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), o servidor HENNING MIQUELON DUARTE SARAIVA - Professor PEM - LP/I, Inscrito no CPF nº 012.730.384-79, Matrícula n° 1.5261, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido cedido, para prestar serviços no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caicó, com ônus para o órgão cedente.
DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Professor PEM-LP/EII, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ocupado pelo servidor, HELENO FERREIRA DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 010.284.494-10, matrícula nº 1.4797, em virtude de sua posse em outro cargo.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária MARTA MARIA DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 369.893.044-72, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0973, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA APARECIDA FERNANDES DE LIMA, Inscrita no CPF nº 673.824.284-00, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1593, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR os membros para compor a Comissão Supervisora Eleitoral para conduzir o processo de eleições suplementares de 2021 dos diretores e vice-diretores das seguintes escolas: E.M.Irmã Maria Assunta Vieira, E. M. Professor Raimundo Guerra e E.M. Ivanor Pereira.
FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, a servidora ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 812.639.454-49, Matrícula Nº 1.3013, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
