CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária MARIA JOSÉ MEDEIROS ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 813.511.604-78, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1577, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR, MARIA DO SOCORRO LINHARES DA COSTA, Inscrita no CPF nº 762.004.344-68, para o cargo de Provimento em Confiança de Vice-Diretora da Escola Municipal Walfredo Gurgel - Walfredo Gurgel, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR, MÁRCIO JOSÉ DE SOUZA, Inscrito no CPF nº 523.796.984-49, para o cargo de Provimento em Confiança de Vice-Diretor da Escola Municipal Maria Bernadete Marques de Souza Ginane - Recreio, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária JOANA MARIA DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 474.349.024-34, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0489, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

PRORROGA A CESSÃO, com ônus para este município, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, junto à Direção do Foro da Comarca de Caicó/RN, a funcionária VILMARNEIDE BEZERRA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 785.214.404-72, matrícula n° 1.2205, Auxiliar de Serviços Gerias - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo de 02(dois) anos, com efeitos, a contar de 13 de maio de 2021 a 12 de maio de 2023.

NOMEAR, MARCIENE ALVARES MARIZ, Inscrita no CPF nº 967.063.924-72, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora da Escola Municipal Walfredo Gurgel - Walfredo Gurgel, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

EXONERAR, MARCIENE ALVARES MARIZ, Inscrita no CPF nº 967.063.924-72, do cargo de Provimento em Confiança de Vice-Diretora da Escola Municipal Walfredo Gurgel - Walfredo Gurgel, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

EXONERAR a pedido, ELIS ANGELA PEREIRA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 040.124.344-38, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora da Escola Municipal Walfredo Gurgel - Walfredo Gurgel, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR, GILDETE GALVÃO DE FIGUEIREDO, Inscrita no CPF nº 791.121.454-91, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora da Escola Municipal Maria Bernadete Marques de Souza Ginane - Recreio, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

EXONERAR, GILDETE GALVÃO DE FIGUEIREDO, Inscrita no CPF nº 791.121.454-91, do cargo de Provimento em Confiança de Vice-Diretora da Escola Municipal Maria Bernadete Marques de Souza Ginane - Recreio, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

EXONERAR a pedido, HELENO FERREIRA DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 010.284.494-10, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor da Escola Municipal Maria Bernadete Marques de Souza Ginane - Recreio, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária ELANIA DANTAS DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 430.573.654-34, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1707, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIZETE ELIZA DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 792.410.184-53, Professora Cargo Suplementar, matrícula nº 1.0963, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário CREGINALDO DE OLIVEIRA, Inscrito no CPF nº 024.751.794-14, Motorista, matrícula nº 1.0138, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária NILMA FERNANDES DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 490.038.014-87, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1340, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar mestrado, sem prejuízo de seus vencimentos, ao funcionário ANDRÉ VICENTE E SILVA, Inscrito no CPF nº 761.997.894-15, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0058, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

PRORROGA A CESSÃO, do servidor DALCIFRAN MEDEIROS DUTRA, Inscrição CPF nº 009.199.124-27, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula nº 1.4805, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN, com ônus para o município requerente, pelo prazo de 02(dois) anos, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2021, até ulterior deliberação.

EXONERAR a pedido, LAYANE DUARTE, inscrita no CPF nº 049.226.004-42, Professora PEM-LP/I, matrícula n° 1.5268, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Art. 1º - DESIGNAR os membros abaixo, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, com vigência até dezembro de 2022.

CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar mestrado, sem prejuízo de seus vencimentos, ao funcionário VERANILSON SANTOS PEREIRA, Inscrito no CPF nº 033.240.314-94, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5196, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR, JOSUEL FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF nº 035.648.544-79, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Transporte Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR, DANILO MARTINS DO NASCIMENTO, Inscrito no CPF nº 082.683.664-00, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Formação Continuada, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR, BRUNO CESAR DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 068.047.084-07, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Artes do Ensino Fundamental, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR, RACHEL DANTAS DE MEDEIROS SANTOS, inscrita no CPF nº 046.371.204-89, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Apoio ao Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR, NILTON BEZERRA DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 490.038.284-15, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR, LUCAS DA SILVA SANTOS, inscrito no CPF nº 017.498.114-98, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Tecnologias Educacionais, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

EXONERAR, KAMILA ALVES FELIX, inscrita no CPF nº 061.419.744-90, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Apoio ao Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário MARCIANO SOARES, Inscrito no CPF nº 673.834.834-72, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5322/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário MASTROIANE DALTON DE ARAÚJO AMORIM, Inscrito no CPF nº 009.282.494-33, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2967/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Professora PEM-LP/EI, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ocupado pela servidora, LAYANE DUARTE, Inscrita no CPF nº 049.226.004-42, matrícula nº 1.5268, em virtude de sua posse em outro cargo.