Designar o servidor LINDEMBERG HIPÓLITO DA SILVA FERREIRA, inscrito no CPF nº 102.838.064-00, para atuar como Gestor das Parcerias do Marco Regulatório da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Agente: LINDEMBERG HIPÓLITO DA SILVA FERREIRA
Cargo: GESTOR(A) DAS PARCERIAS DO MARCO REGULATÓRIO
FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Turismo, a servidora JUDIH LOPES DE BRITO ALADIM, Inscrita no CPF nº 555.409.374-49, Professora PEM-LP/EII, Matrícula n° 1.2892, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária FRANCINEIDE MEDEIROS DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 904.067.294-68, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2252, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR, os servidores em Cargos Comissionados a saber:
Coletiva: MÁRCIO MEDEIROS, ERIFRANCE RUFINO DA COSTA, RIVERA KÁTIA DA ROCHA SALES, FRANCISCA IRIS MONTEIRO DA S. LOPES, FRANCISCA EDITE DOS SANTOS
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), o funcionário JOAQUIM HEITOR DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 068.882.654-71, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.5696, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido cedido para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração.
EXONERAR, os servidores em Cargos Comissionados a saber:
Coletiva: MÁRCIO MEDEIROS, ERIFRANCE RUFINO DA COSTA, SIDNEY SOUZA DE MEDEIROS, FRANCISCA IRIS MONTEIRO DA S. LOPES, FRANCISCA EDITE DOS SANTOS
NOMEAR os membros do abaixo para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE, quadriênio 2021/2025:
DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Professor PEM-LP/EI, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ocupado pelo servidor, HENNING MIQUELLON DUARTE SARAIVA, Inscrito no CPF nº 012.730.384-79, matrícula nº 1.5261, em virtude de sua posse em outro cargo.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), o servidor HENNING MIQUELON DUARTE SARAIVA - Professor PEM - LP/I, Inscrito no CPF nº 012.730.384-79, Matrícula n° 1.5261, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido cedido, para prestar serviços no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caicó, com ônus para o órgão cedente.
DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Professor PEM-LP/EII, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ocupado pelo servidor, HELENO FERREIRA DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 010.284.494-10, matrícula nº 1.4797, em virtude de sua posse em outro cargo.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária MARTA MARIA DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 369.893.044-72, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0973, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA APARECIDA FERNANDES DE LIMA, Inscrita no CPF nº 673.824.284-00, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1593, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR os membros para compor a Comissão Supervisora Eleitoral para conduzir o processo de eleições suplementares de 2021 dos diretores e vice-diretores das seguintes escolas: E.M.Irmã Maria Assunta Vieira, E. M. Professor Raimundo Guerra e E.M. Ivanor Pereira.
FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, a servidora ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 812.639.454-49, Matrícula Nº 1.3013, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a servidora MARIA DA PAZ DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 202.036.754-87, Matrícula Nº 1.1195, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
FAZER CESSÃO, da servidora TATIANE ISABELA DE ARAÚJO LEITE, Inscrita no CPF nº 051.663.444-56, Matrícula Nº 1.5113, Professora - PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para prestar serviços no Governo do Estado do Rio Grande do Norte, para servir junto a Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, com ônus para o órgão cessionário.
FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a funcionária MARIA BETÂNIA DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 673.823.044-34, Matrícula nº 1.2245, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), a servidora MARIA BETÂNIA DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 673.823.044-34, Matrícula Nº 1.2245, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido cedida, para prestar serviços na Câmara Municipal de Caicó, com ônus para o órgão cessionário.
EXONERAR a pedido, CÍNTIA MEDEIROS DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 042.203.284-08, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5644, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR, NOMILSON PEREIRA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 007.734.084-10, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Banda de Música, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR, MARCOS VINICIUS LINHARES GONÇALVES, inscrito no CPF nº 057.614.854-78, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Educação Física, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esportes.
Agente: MARCOS VINICIUS LINHARES GONÇALVES
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA
NOMEAR, REGINALDO LUIZ DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 850.512.254-20, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Esportes, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esportes.
NOMEAR, AUGUSTO ALVES DE AZEVÊDO, inscrito no CPF nº 829.015.034-20, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenador de Eventos Esportivos, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Tornar sem efeito a Portaria nº 162/2021, de 14 de janeiro de 2021, QUE NOMEOU, REGINALDO LUIZ DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 850.512.254-20, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Educação Física, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esportes.
Tornar sem efeito a Portaria nº 161/2021, de 14 de janeiro de 2021, QUE NOMEOU, AUGUSTO ALVES DE AZEVÊDO, inscrito no CPF nº 829.015.034-20, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Esportes, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esportes.
NOMEAR, REGINALDO LUIZ DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 850.512.254-20, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Educação Física, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esportes.
NOMEAR, AUGUSTO ALVES DE AZEVÊDO, inscrito no CPF nº 829.015.034-20, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Esportes, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esportes.
NOMEAR, DANIEL DA SILVA LIMA, inscrito no CPF nº 672.686.924-04, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador do Ginásio João Bosco de Medeiros, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR, WAGNER MONTEIRO SALDANHA, inscrito no CPF nº 009.193.214-96, para o cargo de Provimento em Confiança de Administrador do Ginásio Poliesportivo Manoel Torres, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Agente: WAGNER MONTEIRO SALDANHA
Cargo: ADMINISTRADOR(A) DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MANOEL TORRES
NOMEAR, LINDEMBERG HIPÓLITO DA SILVA FERREIRA, Inscrito no CPF nº 102.838.064-00, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento Educacional, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
