EXONERAR, LINDALVA OLIVEIRA LIMA DANTAS, Inscrita no CPF nº 351.760.404-68, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento Educacional, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
REENQUADRA, o servidor JOSÉ CARLOS AZEVEDO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 008.140.664-96, no cargo de Vigia - Nível Médio, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 4.938/2017, matrícula n° 1.5777, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário JOSÉ EVANDRO DUTRA ALVES, Inscrito no CPF nº 068.127.384-41, Vigia, matrícula nº 1.5805, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
REENQUADRA, o servidor SANDRO CIRINO DA COSTA, inscrito no CPF nº 025.832.484-80, no cargo de Vigia - Nível Médio, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 4.938/2017, matrícula n° 1.5782, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art.1º - REENQUADRA, o servidor VALDIK VIRGINIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 913.934.774-53, no cargo de Vigia - Nível Médio, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 4.938/2017, matrícula n° 1.5467, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
REENQUADRA, o servidor GIVANILDO VELASQUES CUNHA, inscrito no CPF nº 034.992.184-96, no cargo de Vigia Nível Médio, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 4.938/2017, matrícula n° 1.5793, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária CLARA YASMIM DE SOUZA LUCENA, Inscrita no CPF nº 079.045.614-17, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5016, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR a pedido, THALIA AGNES DANTAS, Professora PEM-LP/EII, Inscrita no CPF nº 037.636.184-06, matrícula n° 1.5076, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR, BENEVAL CANDIDO MARIZ, inscrito no CPF nº 383.781.917-53, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Serviço de Escrituração Geral e Inspeção Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Agente: BENEVAL CANDIDO MARIZ
Cargo: CHEFE DE SERVIÇO DE ESCRITURAÇÃO GERAL E INSPEÇÃO ESCOLAR
NOMEAR, VITOR ALVES DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 043.574.304-02, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenador de Eventos Esportivos, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR, MARIA DILLANE GABRIEL DANTAS, inscrita no CPF nº 085.688.734-05, do cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Eventos Esportivos, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR a pedido, MARCOS ANTÔNIO MEDEIROS ARAÚJO, inscrito no CPF nº 040.384.504-14, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Serviço de Escrituração Geral e Inspeção Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Agente: MARCOS ANTÔNIO MEDEIROS ARAÚJO
Cargo: CHEFE DE SERVIÇO DE ESCRITURAÇÃO GERAL E INSPEÇÃO ESCOLAR
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ROZEANA CORTEZ PEREIRA, Inscrita no CPF nº 555.376.504-87, Matrícula n° 1.1091, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, o Servidor, CÍCERO BATISTA DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 761.923.004-10, Matrícula n° 1.0123, ocupante do cargo de Professor PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ANA MARIA BATISTA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 761.937.804-91, Professora PEM-LP/E II, matrícula nº 1.1909, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR a pedido, PAULO SERGIO DE SOUTO, Motorista, Inscrito no CPF nº 026.151.014-20, matrícula n° 1.5534, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR a pedido, JOÃO DO CARMO DANTAS FILHO, Professor PEM-LP/E II, Inscrito no CPF nº 010.781.304-18, matrícula n° 1.4751, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária HERLAYNY MEDEIROS DE LUCENA, Inscrita no CPF nº 792.419.644-72, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4830, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária JOSEANE SANTOS, Inscrita no CPF nº 323.027.384-20, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2970, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária ANA SANTANA DA CONCEIÇÃO, Inscrita no CPF nº 877.384.304-00, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0049, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária IRENE DA SILVA PEREIRA, Inscrita no CPF nº 007.926.134-57, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0444, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Ceder, por meio de Permuta, as funcionárias Pública Municipal abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercerem a suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN. JEIZA CARLA AZEVEDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.5585, Professora PEM - LP/E II; MARIA JOSÉ SILVA DE MEDEIROS PAIVA, matrícula nº 1.4782, Professora PEM - LP/I; ELIENE AZEVEDO DE LUCENA, matrícula nº 1.5252, Professora PEM-LP/E II; LAIANE RAMOS DE MEDEIROS, matrícula nº 1.5001, Professora PEM-LP/EII.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário RANIEL PEREIRA DE AZEVEDO, Inscrito no CPF nº 058.376.034-17, Merendeiro, matrícula nº 1.5579, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), a servidora GEANNE ESTEVAM SILVANO, Inscrita no CPF nº 010.650.494-04, Matrícula n° 1.5103, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido cedida, para prestar serviços na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE/Caicó-RN.
CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar doutorado, sem prejuízo de seus vencimentos, ao funcionário EMERSON ARAÚJO DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 969.277.474-00, Professor PEM-MIII, matrícula nº 1.5102, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, OZINEIDE DA SILVA, Inscrita no CPF nº 812.638.564-20, Matrícula n° 1.1592, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, OZEANY DE MELO PEREIRA, Inscrita no CPF nº 073.973.824-01, Matrícula n° 1.4187, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ROSEMÁRIA SANTOS DA COSTA, Inscrita no CPF nº 057.050.264-04, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4779, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARILENE DE SOUSA, Inscrita no CPF nº 057.904.964-74, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4842, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário GILBERTO AGENOR DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 357.516.904-78, Pedreiro, matrícula nº 1.0397, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
