Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 334 registros

RETORNO: 302/2026 03/06/2026 · Agente: MARIA DAS GRAÇAS SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação), a servidora MARIA DAS GRAÇAS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.1401/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que havia sido concedida Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, pela Portaria nº 510/2024, 17 de setembro de 2024.Acessar EXONERAÇÃO: 299/2026 03/06/2026 · Agente: GENILDA MARIA DE OLIVEIRA PINHEIRO · Cargo: Diretor(a) da Creche Municipal Gente Feliz · EXONERAR a pedido, a servidora GENILDA MARIA DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 1.4909/1, do cargo de Provimento em confiança de Diretora da Creche Municipal Gente Feliz, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCESSÃO: 298/2026 02/06/2026 · Agente: MARIA SOCORRO DE ARAÚJO · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA SOCORRO DE ARAÚJO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1583/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar DIÁRIA: 105/2026 02/06/2026 · Agente: NILTON BEZERRA DE MEDEIROS · Cargo: COORDENADOR(A) DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR · PARTICIPAR DE REÚNIÃO DE PLANEJAMENTO VOLTADA À CONSTRUÇÃO DA CARTOGRAFIA DE RESPOSTAS LOCAIS (PLANO BRASIL SEM FOME). QUE ACONTECRÁ NO AUDITÓRIO DA SETHAS NA REFERIDA CIDADEAcessar DIÁRIA: 100/2026 29/05/2026 · Agente: MARIA DE LOURDES DA SILVA · Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO · PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL - 18 ANOS DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA: TECENDO REDES CUIDANDO DE VIDAS, QIUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DO CEMURE.Acessar CONCESSÃO: 290/2026 27/05/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, RITA DE CACIA ALVES, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.3329/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCESSÃO: 289/2026 27/05/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA SANDRA DA COSTA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5349/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCESSÃO: 281/2026 25/05/2026 · Agente: VERÔNICA DE MEDEIROS NETA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, VERÔNICA DE MEDEIROS NETA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1612/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar EXONERAÇÃO: 279/2026 25/05/2026 · Agente: KELVIS DOUGLAS BATISTA DA SILVA · Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE APOIO AO ENSINO · EXONERAR, KELVIS DOUGLAS BATISTA DA SILVA, Inscrito no CPF nº XXX.222.904-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Apoio ao Ensino, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.Acessar CONCESSÃO: 273/2026 22/05/2026 · Agente: ANYELLE CRISTINA SILVA DE LIMA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANYELLE CRISTINA SILVA DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5017/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCESSÃO: 272/2026 22/05/2026 · Agente: IRENILDA MEDEIROS RAMALHO · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, IRENILDA MEDEIROS RAMALHO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2210/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCESSÃO: 271/2026 22/05/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANA PEREIRA DE ARAÚJO, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0047/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CELEBRAÇÃO: 270/2026 21/05/2026 · Agente: COLETIVA · CELEBRAR a permuta da servidora efetiva EDILZA MARIA DE AZEVEDO, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que passará a desempenhar suas funções laborais junto ao Município de Jardim do Seridó/RN, com a servidora efetiva AURIECIA LOPES DA SILVA DANTAS, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Jardim do Seridó/RN, que passará a desempenhar suas funções junto ao Município de Caicó/RN.Acessar CONCESSÃO: 267/2026 19/05/2026 · Agente: TÂNIA SANTOS DE MEDEIROS COSTA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, TÂNIA SANTOS DE MEDEIROS COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5069/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar DIÁRIA: 090/2026 19/05/2026 · Agente: SERGIO ANDRÉ DE ARAÚJO · Cargo: SECRETÁRIO(A) · PARA PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO EM REDE - ARTICULAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO DO RN - QUE ACONTECERÁ NO PRAIA MAR NATAL HOTEL- PONTA NEGRA.Acessar DIÁRIA: 089/2026 19/05/2026 · Agente: JOSÉ GERALDO DE MACEDO · Cargo: MOTORISTA · CONDUZIR O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO E UM TECNICO DA SEMED PARA AMBOS PARTICIPAREM DO LANÇAMENTO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO EM REDE - ARTICULAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO DO RN - QUE ACONTECERÁ NO PRAIA MAR NATAL HOTEL- PONTA NEGRA.Acessar DIÁRIA: 088/2026 19/05/2026 · Agente: VERANILSON SANTOS PEREIRA · Cargo: PROFESSOR(A) · PARA PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO EM REDE- ARTICULAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO DO RN - QUE ACONTECERÁ NO PRAIA MAR NATAL HOTEL- PONTA NEGRA.Acessar CONCESSÃO: 260/2026 18/05/2026 · Agente: OTÍLIA DOS SANTOS ARAÚJO · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, OTILIA DOS SANTOS ARAÚJO, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1013/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCESSÃO: 249/2026 08/05/2026 · Agente: SORAIVA OLIVEIRA DOS SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SORAIVA OLIVEIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5572/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCESSÃO: 248/2026 08/05/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ANSELMO SANTANA DOS SANTOS, Professor PEM-LP/I, matrícula nº 1.4793/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCESSÃO: 247/2026 08/05/2026 · Agente: ANTONIO NEVES DE ARAÚJO FILHO · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ANTONIO NEVES DE ARAÚJO FILHO, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1598/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCESSÃO: 239/2026 04/05/2026 · Agente: HUMBERTO LOURENÇO DE OLIVEIRA SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, HUMBERTO LOURENÇO DE OLIVEIRA SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4850/1, lotado na Secretária Municipal de Educação.Acessar CONCESSÃO: 238/2026 04/05/2026 · Agente: JOSÉ EDMILSON DANTAS · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JOSÉ EDMILSON DANTAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5085/1, lotado na Secretária Municipal de Educação.Acessar CONCESSÃO: 237/2026 04/05/2026 · Agente: SOLANGE ALVES CANUTO · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/EII para Professor PEM M III, a funcionária, SOLANGE ALVES CANUTO, matrícula n° 1.5452/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCESSÃO: 236/2026 04/05/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/EII para Professor PEM M III, a funcionária, RAIMUNDA FRANCINETE DE SOUZA, matrícula n° 1.4802/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCESSÃO: 235/2026 04/05/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, EYLA EVILASIA PEREIRA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1714/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCESSÃO: 232/2026 04/05/2026 · Agente: ZENI LUCENA MELO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ZENI LUCENA MELO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1568/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCESSÃO: 222/2026 28/04/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, GLICIA MARIA FERNANDES DE MEDEIROS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4880/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCESSÃO: 219/2026 28/04/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA LUCILIA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2251/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCESSÃO: 218/2026 28/04/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, GILVANETE SANTOS DE ARAÚJO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2908/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar

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