EXONERAR, AILA SABRINA DE MEDEIROS SOARES, inscrita no CPF nº 017.825.794-00, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
VIAGEM A BRASÍLIA PARA ACOMPANHAR O PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, ONDE NA OPORTUNIDADE IRÃO PARTICIPAR DE REUNIÕES ADMINISTRATIVAS NOS SEGUINTES SETORES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO NA EDUCAÇÃO), EBSERH (EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES), REUNIÃO COM O MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ROGÉRIO MARINHO E REUNIÃO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM O CONSELHO CURADOR DO FGTS.
LOTAR na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, o funcionário KAIQUE MATHEUS MAIA DA COSTA SILVA, Inscrito no CPF nº 700.759.154-05, Assistente Administrativo, conforme Portaria de Cessão entre os Municípios de Jardim de Piranhas/RN e Caicó/RN, com vigência de 02(dois) anos, com ônus para o município de Caicó/RN.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária DULCIMAR COSTA DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 288.935.144-00, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0171, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
NOMEAR, REBECA AZEVEDO DE SOUZA, inscrita no CPF nº 123.299.014-02, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora da Dívida Ativa, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
FAZER CESSÃO, da servidora GILVANETE DA SILVA MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 007.366.674-23, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0403, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, para prestar serviços na Prefeitura Municipal do Natal, com ônus para o órgão cessionário.
REMOVER, a servidora GILVANETE DA SILVA MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 007.366.674-23, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0403, da Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
NOMEAR, JULIANE MONIZI ALVES DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 091.804.824-90, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Receita e Despesa, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
NOMEAR, HORTENCIA SANTOS DA COSTA, inscrita no CPF nº 702.256.094-36, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Controle Orçamentário, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
EXONERAR, JOANA FEREIRA DA SILVA GOMES, inscrita no CPF nº 490.079.394-91, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora da Dívida Ativa, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
EXONERAR, DENISE PEREIRA MONTEIRO, inscrita no CPF nº 066.361.385-05, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Controle Orçamentário, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
EXONERAR, YASMIN DANTAS DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 087.512.874-20, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Receita e Despesa, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
NOMEAR, AILA SABRINA DE MEDEIROS SOARES, inscrita no CPF nº 017.825.794-00, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
Tornar sem efeito a Portaria nº 046/2021, de 05 de janeiro de 2021, QUE NOMEOU, JOÃO MORAIS FILHO, inscrito no CPF nº 154.835.414-72, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Tributação, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
NOMEAR, JOANA FERREIRA DA SILVA GOMES, inscrita no CPF nº 490.079.394-91, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora da Dívida Ativa, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
NOMEAR, DENISE PEREIRA MONTEIRO, inscrita no CPF nº 066.361.385-05, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Controle Orçamentário, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
NOMEAR, DENISE ARAÚJO DE MEDEIROS GOMES, inscrita no CPF nº 068.816.804-30, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Contabilidade, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
NOMEAR, YASMIN DANTAS DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 087.512.874-20, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Receita e Despesa, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
FAZER CESSÃO, da servidora ANA LARISSA DANTAS DE ASSUNÇÃO, Inscrita no CPF nº 009.342.494-90, matrícula Nº 1.5168, Auditor Fiscal Tributário, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Campo Redondo/RN, com ônus para o órgão requerente, até ulterior deliberação.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Tributação e Finanças), a servidora ANA LARISSA DANTAS DE ASSUNÇÃO, Inscrita no CPF nº 009.342.494-90, matrícula Nº 1.5168, Auditor Fiscal Tributário, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, que havia sido cedida, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Cruzeta, com ônus para o município requerente.
NOMEAR, MAX FLÁVIO OLIVEIRA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 017.241.614-07, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Cadastro de Contribuintes, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
NOMEAR, MARIA DA GUIA SOARES DA SILVA, inscrita no CPF nº 703.802.794-87, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Arrecadação, Controle e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
Agente: MARIA DA GUIA SOARES DA SILVA
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
NOMEAR, JOÃO MORAIS FILHO, inscrito no CPF nº 154.835.414-72, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Tributação, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
FAZER CESSÃO, do servidor LUIS HENRIQUE NÓBREGA DE FARIA GOMES, Inscrito no CPF nº 021.811.054-56, Auditor Fiscal Tributário, Matrícula nº 1.5227, com lotação na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, com ônus para o município requerente.
NOMEAR, WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS, inscrita no CPF nº 503.029.814-20, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
NOMEAR, RICELLY MARIA DAS NEVES, inscrita no CPF nº 048.212.554-30, para o cargo de Provimento em Confiança de Tesoureira da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
NOMEAR, SALMO BATISTA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 023.543.354-31, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Tributação e Finanças.
EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo os Secretários e demais Membros da Unidade de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, da Prefeitura Municipal de Caicó/RN:
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária ANA FRANCISCA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 813.506.354-72, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0032, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária MARINEIDE MARINETE MAIA, Inscrita no CPF nº 202.095.254-87, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0960, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.