Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ANA MARIA ALVES, Matrícula n° 1.0043/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

EXONERAR a pedido, JANAINA GALVÃO DANTAS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5337/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Ceder, por meio de Permuta, o funcionário Público Municipal MARKISON JOSÉ DE LIRA, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5280/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer a sua atividade junto ao Município de Jucurutu/RN, com vigência até 31 de dezembro de 2024.

TRANSPORTANDO TECNICAS DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR DA SEMECE PARA PARTICIPAR DO 1° ENCONTRO DE DIRIGENTES DE EDUCAÇÃO DA REGIÃO NORDESTE / PDDE E AÇÕES INTEGRADAS NA REGIÃO NORDESTE.

VIAGEM A NATAL DIA 12 DE JUNHO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO 1° ENCONTRO DE DIRIGENTES DE EDUCAÇÃO DA REGIÃO NORDESTE / PDDE E AÇÕES INTEGRADAS NA REGIÃO NORDESTE. NO AUDITÓRIO DO CENTRO MUNICIPAL DE REFERENCIA EM EDUCAÇÃO–CEMURE NATAL/RN.

PARTICIPAR DO 1° ENCONTRO DE DIRIGENTES DE EDUCAÇÃO DA REGIÃO NORDESTE / PDDE E AÇÕES INTEGRADAS NA REGIÃO NORDESTE.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, CESAR AUGUSTO MAYNARD, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2246/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária MACILENE COSTA LUCENA DOS SANTOS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4766/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Pública Municipal PRISCILA KALINE SANTOS DE MEDEIROS, Merendeira, matrícula nº 1.5448/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer a sua atividade junto ao Município de São Bento/PB, com vigência até 31 de dezembro de 2024.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, VERÔNICA DE MEDEIROS NETA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1612/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, RITA VERALUCIA DOS SANTOS SOUZA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.2917/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DAS VITORIAS DANTAS DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5089/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS GERMANO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1892/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, VALDEMILDE GARCIA DIAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5287/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA EUNICE DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2969/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1718/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCISCA BEZERRA DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0239/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DO SOCORRO SANTOS MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2224/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SUSY MARIA DE FREITAS LACERDA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.2884/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

TRANSPORTANDO O COORDENADOR DE ESPORTES DA SEMECE, PARA PARTICIPAR DO FÓRUM ESTADUAL DE FORMAÇÃO ESPORTIVA; EVENTO ESTE QUE ACONTECERÁ NA PRAIA MAR NATAL HOTEL & CONVENTION, PONTA NEGRA - NATAL/RN.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, matricula nº 1.0786/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

VIAGEM A NATAL, NO DIA 22 DE MAIO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO FÓRUM ESTADUAL DE FORMAÇÃO ESPORTIVA; EVENTO QUE ACONTECERÁ NA PRAIA MAR NATAL HOTEL & CONVENTION, PONTA NEGRA - NATAL/RN, RETORNANDO A CAICO Á NOITE DESDE MESMO DIA.

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, RITA FERNANDES DOS SANTOS, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.1062/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DAS NEVES MAIA DE ARAÚJO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1587/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

VIAGEM A NATAL/RN, DIA 17 DE MAIO DE 2024 ,NATAL/RN. TRANSPORTANDO O COORDENADOR PEDAGÓGICO E A CHEFE DO ENS. FUNDAMENTAL DESTA SECRETARIA, PARA AMBOS PARTICIPAREM DO MOMENTO INAUGURAL DO ENCONTRO DE ABERTURA DA FORMAÇÃO DE FORMADORES MUNICIPAIS E REGIONAIS DO RN, EVENTO ESTE QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DO CENTRO DE REFERENCIA MUNICIPAL EM EDUCAÇÃO DA CEMURE – NATAL/RN, RETORNANDO PARA CAICÓ NO MESMO DIA.

VIAGEM A NATAL/RN, DIA 17 DE MAIO DE 2024 ,NATAL/RN. TRANSPORTANDO O COORDENADOR PEDAGÓGICO E A CHEFE DO ENS. FUNDAMENTAL DESTA SECRETARIA, PARA AMBOS PARTICIPAREM DO MOMENTO INAUGURAL DO ENCONTRO DE ABERTURA DA FORMAÇÃO DE FORMADORES MUNICIPAIS E REGIONAIS DO RN, EVENTO ESTE QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DO CENTRO DE REFERENCIA MUNICIPAL EM EDUCAÇÃO DA CEMURE – NATAL/RN, RETORNANDO PARA CAICÓ NO MESMO DIA.

VIAGEM A NATAL/RN, DIA 17 DE MAIO DE 2024 ,NATAL/RN. TRANSPORTANDO O COORDENADOR PEDAGÓGICO E A CHEFE DO ENS. FUNDAMENTAL DESTA SECRETARIA, PARA AMBOS PARTICIPAREM DO MOMENTO INAUGURAL DO ENCONTRO DE ABERTURA DA FORMAÇÃO DE FORMADORES MUNICIPAIS E REGIONAIS DO RN, EVENTO ESTE QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DO CENTRO DE REFERENCIA MUNICIPAL EM EDUCAÇÃO DA CEMURE – NATAL/RN, RETORNANDO PARA CAICÓ NO MESMO DIA.

VIAGEM A NATAL-RN, NO DIA 17 DE MAIO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE ABERTURA DA FORMAÇÃO DE FORMADORES MUNICIPAIS E REGIONAIS DO RN, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO - CEMURE - NATAL/RN

LOTAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o funcionário ALEXSANDRO FERNANDES DOS SANTOS, matrícula nº 2742, Motorista, cedido a este Município, conforme Cessão entre a Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN e Caicó/RN, com ônus para o órgão cessionário.

NOMEAR, SEVERINO NETO DA SILVA, Inscrito no CPF nº XXX.666.474-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Vice - Diretor da Escola Municipal Severina Brito da Silva – Bairro Samanaú, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.