EXONERAR a pedido, LEONARDO BRITO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 042.884.344-16, Vigia, matrícula n° 1.5196, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário AMAURY ASSUNÇÃO FURTADO JUNIOR, Inscrito no CPF nº 369.135.294-49, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0026, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, o funcionário ROGÉRIO RODRIGUES DE SOUZA, Inscrito no CPF nº 009.121.794-65, matrícula n° 1.5646, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento), o funcionário ROGÉRIO RODRIGUES DE SOUZA, Inscrito no CPF nº 009.121.794-65, Vigia, Matrícula n° 1.5646, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que havia sido cedido para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JOÃO MARIA ESTEVAM MARTINS, Inscrito no CPF nº 750.365.844-49, Vigia, matrícula nº 1.0518, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Saúde, o funcionário KAELANO VARELIANO TAVARES LIMA, Inscrito no CPF nº 009.311.084-70, matrícula n° 1.4585, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento), o servidor AMAURY ASSUNÇÃO FURTADO JUNIOR, Inscrito no CPF nº 369.135.294-49, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0026, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que havia sido cedido para prestar serviços na Associação dos Municípios do Seridó - AMS.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária SILVANETE AZEVEDO DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 010.407.514-74, Capturadora de Animais, matrícula nº 1.5770, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
NOMEAR, KELY REGINA DE FREITAS FERREIRA, inscrita no CPF nº 010.260.604-86, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Matadouro, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Tornar sem efeito a Portaria nº 168/2021, de 19 de janeiro de 2021, QUE MANDOU RESPONDER interinamente pelo cargo de Chefe do Serviço de Matadouro, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, cargo de provimento em confiança, WILD LOPES CHACON, inscrita no CPF nº 047.208.484-43, até ulterior deliberação.
NOMEAR, LEOVÂNIO CRISLEY PEREIRA, inscrito no CPF nº 061.979.414-30, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Apreensão de Animais, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
EXONERAR, ALVARO MARCO TADEU DE SOUZA, inscrito no CPF nº 083.607.344-45, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe Do Serviço de Apreensão de Animais, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento), o funcionário MÁRCIO CLAÚDIO DE AZEVEDO, Inscrito no CPF nº 722.277.614-15, Matrícula n° 1.0707, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que havia sido cedido para prestar serviços na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária CLEIDE SILVA, Inscrita no CPF nº 430.541.534-87, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4590, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento), o funcionário ERIK LAMOUNIER PEREIRA DE MEDEIROS, Matrícula n° 1.4939, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que havia sido cedido para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração.
NOMEAR, CLEDINALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 026.163.644-84, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário AMAURY ASSUNÇÃO FURTADO JUNIOR, Inscrito no CPF nº 369.135.294-49, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0026, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
NOMEAR, ALVARO MARCO TADEU DE SOUZA, inscrito no CPF nº 083.607.344-45, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe Do Serviço de Apreensão de Animais, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
MANDAR RESPONDER interinamente pelo cargo de Chefe do Serviço de Matadouro, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, cargo de provimento em confiança, WILD LOPES CHACON, inscrita no CPF nº 047.208.484-43, até ulterior deliberação.
NOMEAR, JOSIFRAN OLIVEIRA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 813.512.084-20, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Açougue, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
EXONERAR, CLEDINALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 026.163.644-84, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
NOMEAR, DIOGO HELTON FERNANDES LACERDA, inscrito no CPF nº 054.404.974-80, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Defesa Fitossanitária, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Agente: DIOGO HELTON FERNANDES LACERDA
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE DEFESA FITOSSANITÁRIA
NOMEAR, EDMAR LOPES ROMÃO, inscrito no CPF nº 013.003.484-37, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento Agropecuário, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
NOMEAR, CLEDINALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 026.163.644-84, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
NOMEAR, LUCAS DA COSTA DUTRA, inscrito no CPF nº 075.033.904-76, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Tornar sem efeito, a Portaria nº 859/2018, de 04 de outubro de 2018, que MANDOU RESPONDER interinamente pelo cargo de Chefe do Serviço de Matadouro, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, cargo de provimento em confiança a servidora WILD LOPES CHACON, inscrita no CPF nº 047.208.484-43.
EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo os Secretários e demais Membros da Unidade de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Prefeitura Municipal de Caicó/RN:
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JOSIVALDO DA SILVA JUSTINO, Inscrito no CPF nº 028.170.364-76, Tratorista, matrícula nº 1.4586, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário MÁRCIO CLAÚDIO DE AZEVEDO, Inscrito no CPF nº 722.277.614-15, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0707, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
NOMEAR, JADSON DA SILVA PEREIRA, inscrito no CPF nº 036.813.934-43, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento Agropecuário, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.