CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário CLAYTON COSTA DE SOUSA, Inscrito no CPF nº 703.334.674-34, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5074, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
FAZER CESSÃO, da servidora VILMA ARAÚJO DA COSTA, Matrícula Nº 1.4754, Professora - PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para prestar serviços na Prefeitura Municipal do Natal, junto a Secretaria Municipal de Educação - SME, com ônus para o órgão cessionário.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA MARGARIDA FERNANDES DE SOUSA, Inscrita no CPF nº 812.084.134-49, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.3343, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DE FÁTIMA FERNANDES LACERDA, Matrícula n° 1.2667, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário LUCIANO BERNARDO JÚNIOR, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5086, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA JOSÉ DE MACÊDO FARIA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0883, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária CLARA YASMIM DE SOUZA LUCENA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5016, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária CINTIA MEDEIROS DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5644, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1° - FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração, a funcionária VERÔNICA SANTOS DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.5095, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário RICARDO ALVES DOS SANTOS, Motorista, matrícula nº 1.1052, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Art. 1º - NOMEAR, JOHN WALTER XAVIER DE ALMEIDA, inscrito no CPF nº 017.164.994-02, para o cargo de Provimento em Confiança de Administrador do Ginásio Poliesportivo Manoel Torres, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Agente: JOHN WALTER XAVIER DE ALMEIDA
Cargo: ADMINISTRADOR DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MANOEL TORRES
Art.1º - EXONERAR, WALTER ARAÚJO DE ALMEIDA, inscrito no CPF nº 597.948.604-68, do cargo de Provimento em Confiança de Administrador do Ginásio Poliesportivo Manoel Torres, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Agente: WALTER ARAÚJO DE ALMEIDA
Cargo: ADMINISTRADOR DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MANOEL TORRES
Art. 1º - CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária JACIMARA MARIA DE MEDEIROS SOUZA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4136, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária GEILDA ARAÚJO MARIZ MENEZES, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0369, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Viagem à Natal/RN, no dia 02 a 04 de dezembro de 2019, para participar de um processo de CAPACITAÇÂO CONTINUADA > PROGRAMA REDESENHNAOD A GESTÃO PÚBLICA - do planejamento ao controle. Que acontecera no Tribunal de Contas do Estado TCE/RN localizado na av. Pres. Getúlio Vargas, 690, bairro Petrópolis Natal/RN.
Art.1º - CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professora PEM- LP/I para Professora PEM-LP/EII a funcionária LUZIA MARIA DE MORAIS ALMEIDA, Matrícula n° 1.5673, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Viagem a Currais Novos/RN no dia 10 de dezembro de 2019, para participar da IV FORMAÇÃO CONTINUADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR DO RN E CONSTRUÇÃO/ATUALIZAÇÃO DO PROJETO POLITICO PEDAGOGICO (PPP).
Viagem à cidade de Natal/RN, no dia 02 a 04 de dezembro de 2019, participar de reuniões (Congresso) juntamente ao Tribunal de Contas do RN, nos dias 02 a 04 de dezembro.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JULIANA DAPARECIDA SOUZA SILVA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4871, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JARLEIDE SILVA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2221, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Viagem a Natal/RN no dia 26 de novembro de 2019, para participar da FORMAÇÃO SOBRE O MATERIAL DE PORTUGUES E MATEMARTICA DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (1º e 2º ano do ens. Fundamental). DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO PROALE.
Viagem a Mossoró/RN nos dias 05 e 06 de dezembro de 2019, para participar do ENCERRAMENTO DO CICLO DE 2019 NO SEMINARIO GESTAO EDUCACIONAL: DESAFIOS PARA 2020.
Art. 1°- Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ROZIMAR DOS SANTOS DE MELO, Matrícula n° 1.1092, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária PRISCILA FERNANDES GOMES MEDEIROS DANTAS, Professora PEM-LP/E II, matrícula nº 1.4867, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art.1º - CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professora PEM- LP/I para Professora PEM-LP/EII a funcionária VANUSIA MARIA FARIAS, Matrícula n° 1.1597, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art.1º - CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professora PEM- LP/EII para PEM-M a funcionária LAIANE RAMOS DE MEDEIROS, Matrícula n° 1.5001, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Geografia, a funcionária DINETE MARIA DE SOUZA Orientadora Sócio Educacional matrícula n° 1.4606, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ROZEANA CORTEZ PEREIRA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1091, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária SUELE SANARA SANTOS DE AZEVEDO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5325, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1°- Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ANA ROSA DE MEDEIROS, Matrícula n° 1.1596, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
