CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA CRISTINA DANTAS DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 048.755.864-26, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5324, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), a servidora ANA SANTANA PEREIRA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 070.035.734-31, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.4873, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido concedida Licença sem Remuneração pela Portaria nº 427/2019, de 28 de março de 2019.

NOMEAR, ANDREZA ARAÚJO MEDEIROS DE ANDRADE, inscrita no CPF nº 011.089.244-50, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

EXONERAR, THALYANE MAYARA SALVINO DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 058.015.184-01, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário PAULO RAIMUNDO DA SILVA, Inscrito no CPF nº 241.515.304-44, Professor PEM-LP/I, matrícula nº 1.1742, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA CELIANA GOMES, Inscrita no CPF nº 692.444.054-15, Professora PEM-LP/E II, matrícula nº 1.4888, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes

NOMEAR, RISANGELA FERNANDES BEZERRA, inscrita no CPF nº 057.989.014-75, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Tecnologias Educacionais, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR, ELZO EDSON DOS SANTOS VALE, inscrito no CPF nº 060.452.634-21, para o cargo de Provimento em Confiança de Administrador do Ginásio Poliesportivo Manoel Torres, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

EXONERAR, JOHN WALTER XAVIER DE ALMEIDA, inscrito no CPF nº 017.164.994-02, do cargo de Provimento em Confiança de Administrador do Ginásio Poliesportivo Manoel Torres, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR os membros para compor a Comissão Municipal Central de Gestão Democrática para Coordenar as Eleições das Escolas Municipais de Caicó no ano de 2020. Presidente: MERCES MARIA DE ARAÚJO Vice-Presidente: JUDIH LOPES DE BRITO ALADIM Membro: NILSON DE BRITO JÚNIOR Membro: HENNING MIQUELLON DUARTE SARAIVA Membro: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA Membro: JOSENILDA OLIVERIA DE ARAÚJO Membro: JUCLEBSON NEVES DE ARAÚJO Membro: SULZILEIDE NUNES DE ARAÚJO Membro: PAULO VASCONCELOS DO NASCIMENTO

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA SOCORRO DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 000.589.794-76, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1583, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

EXONERAR, JOSUEL FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF nº 035.648.544-79, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Tecnologias Educacionais, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

DESIGNAR a servidora, JOSENEIDE DUTRA MAIA, Professora PEM-LP/EII, Inscrita no CPF nº 007.461.634-01, matrícula nº 1.2226, para docência do 4º Ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Professora Inah de Medeiros Dantas.

DESIGNAR a servidora, JUSSARA MARIA DA COSTA, Professora PEM-LP/EII, Inscrita no CPF nº 538.175.324-15, matrícula nº 1.2899, para docência do 2º Ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Professor Mateus Viana.

DESIGNAR a servidora, FRANCISCA JOSIVÂNIA MOREIRA DA SILVA, Professora PEM-LP/EII, Inscrita no CPF nº 071.455.154-66, matrícula nº 1.5663, para docências do 1º e 2º Ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Ivanor Pereira.

INTERROMPER Licença sem Remuneração, por um período de 02 (dois) anos, concedida mediante a Portaria nº. 073/2019 de 05 de fevereiro de 2019, a funcionária ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 812.639.454-49, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº. 1.3013, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA, Inscrito no CPF nº 065.042.754-83, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4835, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário VERANILSON SANTOS PEREIRA, Inscrito no CPF nº 033.240.314-94, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº. 1.2196, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.

CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, a funcionária ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 812.639.454-49, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº. 1.3013, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.

NOMEAR, VITOR ALVES DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 043.574.304-02, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Esportes, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esportes.

NOMEAR, LUANA FARIAS ROQUE, inscrita no CPF nº 083.326.434-65, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Eventos Esportivos, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

EXONERAR, VITOR ALVES DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 043.574.304-02, do cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenador de Eventos Esportivos, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, a funcionária EVA DANTAS, Inscrita no CPF nº 552.855.024-00, Professora PEM-LP/I, matrícula nº. 1.0216, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário THIAGO DIAS DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 062.086.784-12, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5581, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

EXONERAR a pedido, UBIRATAN COSTA, inscrito no CPF nº 323.020.374-72, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Esportes, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esportes.

CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, a funcionária MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, Inscrita no CPF nº 430.571.604-68, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº. 1.0732, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.

CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 008.056.654-55, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº. 1.5248, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.

NOMEAR, JOSICLEIDE HOLANDA DA SILVA, inscrita no CPF nº 024.412.494-95, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

EXONERAR a pedido, LARISSA RÉGIA ALVES DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 055.020.974-39, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR, AMANDA MARA DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 706.825.514-06, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora do Ginásio João Bosco de Medeiros, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.