Art.1º - EXONERAR a pedido, INÁCIA RIBEIRO MARIZ, Merendeira, matrícula n° 1.5512, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO, Professora PEM-LP/EI, matrícula nº 1.0775, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
rt. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JEAN CARLOS MAIA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4804, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ANA MARIA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.3299, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Viagem à Natal RN, no dia 16 e 17 de outubro de 2019, para participar da 5ª Conferencia Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional.
Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Ciências Contábeis, ao funcionário ANTONIO MARCOS MEDEIROS DE AZEVEDO Auxiliar Administrativo, matrícula n° 1.5780, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária VALDEMILDE GARCIA DIAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5287, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1° - Tornar sem efeito, a Portaria nº 941/2019, de 27 de setembro de 2019, que CONCEDERA LICENÇA PRÊMIO por um período de 03 (três) meses a funcionária FRANCISCA BATISTA DE ALMEIDA NETA MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1.4843, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude da referida licença implica em substituição.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária DIVINA FÉLIX DE FARIA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0167, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária FRANCISCA BATISTA DE ALMEIDA NETA MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4843, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Viagem a Natal/RN no dia 02 de outubro de 2019, para participar do 2º Encontro Estadual para Articuladores do Programa Educação Conectada no RN Auditória Ângela Moura SEEC/RN - Lagoa Natal/RN.
Art. 1º - CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar mestrado, sem prejuízo de seus vencimentos, a funcionária GEANNE ESTEVAM SILVANO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5103, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2254, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, cedido pra Procuradoria Geral do Município.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária LENILDA FERNANDES DE FREITAS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5269, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DAS GRAÇAS SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2233, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MAURICÉA MEDEIROS DE AZEVEDO, Merendeira, matrícula nº 1.5523, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1° - FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, o funcionário EMERSON ARAÚJO DE MEDEIROS, Professor PEM M III, Matrícula n° 1.5102, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art.1º - NOMEAR, GENILDA MARIA DE OLIVEIRA PINHEIRO, Professora PEM-LP/EII, Matrícula n° 1.4909, para o cargo de Provimento em Confiança de Vice-Diretora da Creche Gente Feliz Bairro Boa Passagem, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - INTERROMPER Licença com remuneração, para cursar mestrado, sem prejuízo de seus vencimentos, concedida mediante a Portaria nº. 534/2018, de 04 de julho de 2018, ao funcionário EMERSON ARAÚJO DE MEDEIROS, Professor PEM-M III, matrícula nº 1.5102, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art.1º - CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professora PEM- LP/EII para PEM-M a funcionária ANA VILMA DE MEDEIROS PEREIRA, Matrícula n° 1.4790, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DO SOCORRO VERAS DE LIMA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1912, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária SELENE REZENDE SARAIVA FARIA, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.9078, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária CLENILDA ALVARES COSTA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.5250, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - REVOGA a Portaria nº 839/2019, de 13 de agosto de 2019, que concedera, Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Pós-graduação em Fundamentos Epistemológicos da Educação Infantil e Ensino Fundamental, a funcionária VANUSIA MARIA DE FARIAS Professora PEM-LP/I, matrícula n° 1.5693, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ANTONIA REJANE PEREIRA DA SILVA, Merendeira, matrícula nº 1.5482, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária MARIA DO SOCORRO VERAS DE LIMA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1912, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - REVOGA a Portaria nº 844/2019, de 14 de agosto de 2019, que concedera, Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Pós-graduação em Fundamentos Epistemológicos da Educação Infantil e Ensino Fundamental, a funcionária LUZIA MARIA DE MORAIS ALMEIDA Professora PEM-LP/I, matrícula n° 1.5673, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1°- Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DO SOCORRO LINHARES DA COSTA, Matrícula n° 1.1734, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário ANTONIO DE ARAÚJO MEDEIROS, Maestro, matrícula nº 1.0077, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária FRANCIVÂNIA FERNANDES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4847, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
