CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário RANIEL PEREIRA DE AZEVEDO, Inscrito no CPF nº 058.376.034-17, Merendeiro, matrícula nº 1.5579, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), a servidora GEANNE ESTEVAM SILVANO, Inscrita no CPF nº 010.650.494-04, Matrícula n° 1.5103, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido cedida, para prestar serviços na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE/Caicó-RN.

CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar doutorado, sem prejuízo de seus vencimentos, ao funcionário EMERSON ARAÚJO DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 969.277.474-00, Professor PEM-MIII, matrícula nº 1.5102, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, OZINEIDE DA SILVA, Inscrita no CPF nº 812.638.564-20, Matrícula n° 1.1592, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, OZEANY DE MELO PEREIRA, Inscrita no CPF nº 073.973.824-01, Matrícula n° 1.4187, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ROSEMÁRIA SANTOS DA COSTA, Inscrita no CPF nº 057.050.264-04, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4779, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARILENE DE SOUSA, Inscrita no CPF nº 057.904.964-74, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4842, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário GILBERTO AGENOR DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 357.516.904-78, Pedreiro, matrícula nº 1.0397, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária TÂNIA SANTOS DE MEDEIROS COSTA, Inscrita no CPF nº 007.866.274-50, ASG - ASG, matrícula nº 1.5069, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DA GLÓRIA DE MEDEIROS DIAS, Inscrita no CPF nº 966.947.424-87, Matrícula n° 1.2894, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/E II, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

ONDE SE LÊ: Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário JOSÉ JERÔNIMO MAIA, Inscrito no CPF nº 673.800.774-49, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0579, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. LEIA-SE: Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JOSÉ JERÔNIMO MAIA, Inscrito no CPF nº 673.800.774-49, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0579, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar doutorado, sem prejuízo de seus vencimentos, ao funcionário EMERSON ARAÚJO DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 969.277.474-00, Professor PEM-MIII, matrícula nº 1.5102, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

LOTAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a funcionária ANGÉLICA SANTANA DA SILVA, matrícula nº 4236, Fiscal de Disciplina (Cargo Requisitado), conforme Portaria de Cessão entre os Municípios de Jardim de Piranhas e Caicó/RN, com vigência de 02 de março de 2020 até 02 de março de 2022, até ulterior deliberação.

CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Ensino Médio, ao funcionário, JOSÉ CARLOS AZEVEDO DE OLIVEIRA, Inscrito no CPF nº 008.140.664-96, Vigia, matrícula n° 1.5777, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ocupado pelo servidor, ANAILSON AZEVEDO DA SILVA, Inscrito no CPF nº 050.902.904-31, matrícula n° 1.4820, em virtude de sua posse em outro cargo.

EXONERAR a pedido, MARIA HELISSA DE MEDEIROS, Professora PEM-M III, Inscrita no CPF nº 051.659.274-23, matrícula n° 1.5110, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária RITA FERNANDES DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 474.366.464-00, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1062, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário EUGENIO ARAÚJO COSTA, Inscrito no CPF nº 812.061.944-72, Motorista, matrícula nº 1.5498, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário JOSÉ JERÔNIMO MAIA, Inscrito no CPF nº 673.800.774-49, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0579, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DE AZEVEDO QUEIROZ, Inscrita no CPF nº 626.340.114-15, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1573, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Público Municipal LUCINETE PEREIRA DIAS , Inscrita no CPF nº 490.041.404-25, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4816, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN.

NOMEAR, JUSCELINO RODRIGUES DA SILVA, inscrito no CPF nº 702.462.464-72, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador Administrativo e Financeiro, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professora PEM- LP/I para Professora PEM-LP/EII a funcionária CLENILDA ALVARES COSTA, inscrita nº 051.099.824-06, Matrícula n° 1.5250, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

EXONERAR a pedido, JOSIVÂNIA CUNHA DE MEDEIROS ARAÚJO, inscrita no CPF nº 042.907.954-04, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora Administrativo e Financeiro, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR, os servidores em Cargos Comissionados a saber: DIRETORES E VICE DIRETORES DE ESCOLAS NOME CPF N° E.M. AUTA DE SOUZA – BARRA NOVA DIRETORA – ELIANE MORAIS 969.387.814-00 VICE-DIRETOR – MARCÍLIO DE ARAÚJO 877.385.544-87 E.M. CEL.PAULINO BARCELOS – PARAÍBA DIRETORA – MARIA DO CÉU DE SOUZA 049.224.084-10 VICE-DIRETORA – MARTA MARIA DE OLIVEIRA 369.893.044-72 E.M. FREI DAMIÃO – FREI DAMIÃO DIRETORA – RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS 007.931.254-30 E.M. INAH DE MEDEIROS DANTAS – BOA PASSAGEM DIRETORA – VALDILENE DUARTE DANTAS 736.253.704-25 VICE-DIRETORA – JACQUELINE FERNANDES DE OLIVEIRA 010.077.614-07 E.M. HERMANN GMEINNER – CONJUNTO CASTELO BRANCO DIRETORA – MARIA IRIS DE ARAÚJO 966.946.704-78 VICE-DIRETORA – ANA MARIA DOS SANTOS 465.938.294-04 E.M. IRMà MARIA ASSUNTA VIEIRA – VILA DO PRINCIPE DIRETOR – MÁRCIO MEDEIROS 025.894.234-70 VICE-DIRETORA – ERIFRANCE RUFINO DA COSTA 813.501.394-91 E.M. IVANOR PEREIRA DIRETORA – JOAQUINA PAULINO DE SOUZA 850.511.104-44 VICE-DIRETOR – SIDNEY SOUZA DE MEDEIROS 046.903.264-28 E.M. MARIA FERNANDES DA SILVA – BAIRRO JOÃO PAULO II DIRETOR – GIVANILDO GUILHERME DOS SANTOS 008.149.334-75 VICE-DIRETOR – GERALDO RAIMUNDO DA SILVA 311.763.054-68 E.M. MARIA LEONOR CAVALCANTI – NOVA DESCOBERTA DIRETORA – MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO 474.367.944-34 E.M. OLÍVIA PEREIRA RODRIGUES – PAULO VI DIRETORA – DEUSA MARIA DOS SANTOS 914.369.074-20 VICE-DIRETOR – ALBERANI ARAÚJO DE MEDEIROS 751.789.234-72 E.M. PRESIDENTE KENNEDY - CENTRO DIRETOR– MARCIANO SOARES 673.834.834-72 VICE-DIRETORA – ANA SANTANA ARAÚJO BATISTA 761.937.994-00 E.M. PROFESSOR MATEUS VIANA – BAIRRO JOÃO XXIII DIRETORA – ANA MARIA DE ASSIS 814.001.444-34 VICE-DIRETORA – MARIA DO SOCORRO COSTA DUARTE 812.623.374-53 E.M. PROFESSORA MARIA BERNADETE M.S. GINANE - RECREIO DIRETOR – HELENO FERREIRA DE ARAÚJO 010.284.494-10 VICE-DIRETORA - GILDETE GALVÃO FIGUEIREDO 791.121.454-91 E.M. PROFESSOR RAIMUNDO GUERRA – ALTO DA BOA VISTA DIRETORA – FRANCISCA IRIS MONTEIRO DA S. LOPES 328.662.084-04 VICE-DIRETORA – FRANCISCA EDITE DOS SANTOS 877.446.354-34 E.M. SEVERINA BRITO DA SILVA – BAIRRO SAMANAÚ DIRETOR – DAMIÃO GOMES DE ARAÚJO 672.717.584-53 VICE-DIRETOR – NIVANILDO DOS SANTOS SILVA 444.788.604-91 E.M. SEVERINA ERNESTINA ABIGAIL – ITANS DIRETORA – MARIA MADALENA GRANGES FRAZÃO 156.658.604-68 E.M. SEVERINO PAULINO DE SOUZA – COMUNIDADE BARRA DA ESPINGARDA DIRETORA – FRANCINEIDE DE AZEVEDO CUNHA 761.901.024-68 E.M. WALFREDO GURGEL - WALFREDO GURGEL DIRETORA – ELIS ANGELA PEREIRA DE ARAÚJO 040.124.344-38 VICE-DIRETORA – MARCIENE ALVARES MARIZ 967.063.924-72

Ceder, por meio de Permuta, as funcionárias Pública Municipal abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercerem a suas atividades junto à Prefeitura Municipal de São João do Sabugi/RN. • WIGNA ALVES, matrícula nº 1.4849, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG; • DEUZILENE DA NÓBREGA COSTA, matrícula nº 1.4952, Professora PEM - LP/E II; • JOSICLEIDE GARCIA DE MEDEIROS LUCENA, matrícula nº 1.5313, Professora PEM - LP/I.

Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Público Municipal CLENILDA ALVARES COSTA, Inscrita no CPF nº 051.099.824-06, Professora PEM – LP/I, matrícula nº 1.5250, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN.

Prorrogar a Permuta, dos funcionários Público Municipal MAYARA DAYANE SILVA BARBOSA, Professora PEM - PL/I, matrícula nº 1.4798/1 e MARCOS LEOPOLDO DE SOUZA, Professor PEM - PL/I, matrícula nº 1.5327/1, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercerem as suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN.

Viagem a Natal/RN, no dia 17 de fevereiro de 2020, conduzindo o micro ônibus escolar de placa OJX-9206-0185para uma vistoria, que acontecerá na RN EXPEÇÃO VEICULAR, rua São Geraldo, 275, loteamento 03, bairro Cidade da Esperança – Natal-RN.

Viagem a Natal/RN, no dia 17 de fevereiro de 2020, conduzindo o micro ônibus escolar de placa OJZ-0118 para uma vistoria, que acontecerá na RN EXPEÇÃO VEICULAR, rua São Geraldo, 275, loteamento 03, bairro Cidade da Esperança – Natal-RN.