Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária CLENILDA ALVARES COSTA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.5250, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - REVOGA a Portaria nº 839/2019, de 13 de agosto de 2019, que concedera, Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Pós-graduação em Fundamentos Epistemológicos da Educação Infantil e Ensino Fundamental, a funcionária VANUSIA MARIA DE FARIAS Professora PEM-LP/I, matrícula n° 1.5693, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ANTONIA REJANE PEREIRA DA SILVA, Merendeira, matrícula nº 1.5482, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária MARIA DO SOCORRO VERAS DE LIMA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1912, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - REVOGA a Portaria nº 844/2019, de 14 de agosto de 2019, que concedera, Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Pós-graduação em Fundamentos Epistemológicos da Educação Infantil e Ensino Fundamental, a funcionária LUZIA MARIA DE MORAIS ALMEIDA Professora PEM-LP/I, matrícula n° 1.5673, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1°- Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DO SOCORRO LINHARES DA COSTA, Matrícula n° 1.1734, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário ANTONIO DE ARAÚJO MEDEIROS, Maestro, matrícula nº 1.0077, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária FRANCIVÂNIA FERNANDES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4847, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária LUCINEIDE PEREIRA DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5088, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JOSENISIA FERNANDES BRAGA, Orientadora Profissional Corte e Costura, matrícula nº 1.5527, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0786, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais -ASG, matrícula nº 1.1718, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1°- Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA LÚCIA DANTAS, Matrícula n° 1.1914, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária EVA COSTA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0215, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ROZIMAR DOS SANTOS DE MELO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1092, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA, Motorista, matrícula nº 1.0287, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Pós-graduação em Fundamentos Epistemológicos da Educação Infantil e Ensino Fundamental, a funcionária LUZIA MARIA DE MORAIS ALMEIDA Professora PEM-LP/I, matrícula n° 1.5673, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Agente: GILDETE GALVÃO DE FIGUEIREDO
Cargo: VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA BERNADETE MARQUES SOUZA GINANE
Agente: SAIONARA MEDEIROS ARAÚJO
Cargo: VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA BERNADETE MARQUES SOUZA GINANE
Viagem a Salvador/BA nos dias 13 a 16 de agosto de 2019, para participar do 17º FÓRUM NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO (UNDIME), a partir do tema Qualidade da Educação: financiamento, gestão e aprendizagem. Que ira acontecer no município de Mata de São João (BA).
Viagem a Salvador/BA nos dias 13 a 16 de agosto de 2019, para participar do 17º FÓRUM NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO (UNDIME), a partir do tema Qualidade da Educação: financiamento, gestão e aprendizagem. Que ira acontecer no município de Mata de São João (BA).