Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 334 registros

CONCESSÃO: 168/2026 08/04/2026 · Agente: FRANCISCA NETA MEDEIROS DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 01 (Um) ano, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, à funcionária FRANCISCA NETA MEDEIROS DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 1.2473/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar READAPTAÇÃO: 167/2026 08/04/2026 · Agente: OTÍLIA DOS SANTOS ARAÚJO · Cargo: PROFESSOR(A) · Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, OTÍLIA DOS SANTOS ARAÚJO, matrícula n° 1.1013/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar READAPTAÇÃO: 166/2026 08/04/2026 · Agente: FRANCINICE GALVÃO DE ARAÚJO · Cargo: PROFESSOR(A) · Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a servidora, FRANCINICE GALVÃO DE ARAÚJO, matrícula n° 1.1908/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação.Acessar RETORNO: 165/2026 08/04/2026 · Agente: VANESSA RAYSSA DE MORAIS ALMEIDA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação), a servidora VANESSA RAYSSA DE MORAIS ALMEIDA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4824/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que havia sido concedida Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, pela Portaria nº 021/2026, de 21 de janeiro de 2026.Acessar DIÁRIA: 059/2026 08/04/2026 · Agente: JOSÉ GERALDO DE MACEDO · Cargo: MOTORISTA · TRANSPORTANDO A DIRETORA DO CENTRO MUL. DE ENS. RURAL PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO ESCOLA DAS ADOLESCENCIAS, QUE ACONTECERÁ NO CEMURE.Acessar DIÁRIA: 058/2026 08/04/2026 · Agente: Lherb Honorato de Medeiros · Cargo: MOTORISTA · TRANSPORTANDO A NUTRICIONISTA DA SEMED PARA PARTICIPAR DE UMA FORMAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), QUE ACONTECERÁ NA PRAÇA ARNALDO BEZERRA, 82 - CENTRO PARELHAS/RN.Acessar DIÁRIA: 057/2026 08/04/2026 · Agente: JOSÉ GERALDO DE MACEDO · Cargo: MOTORISTA · TRANSPORTANDO A NUTRICIONISTA DA SEMED PARA PARTICIPAR DE UMA FORMAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), QUE ACONTECERÁ NA PRAÇA ARNALDO BEZERRA, 82 -CENTRO PARELHAS/RN.Acessar DIÁRIA: 056/2026 08/04/2026 · Agente: LUCY MORAIS GIFFONE OVIDIO · Cargo: NUTRICIONISTA · PARTICIPAR DE UMA FORMAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), QUE ACONTECERÁ NA PRAÇA ARNALDO BEZERRA, 82 -CENTRO PARELHAS/RN.Acessar CONCESSÃO: 162/2026 06/04/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM - LP/EII, a funcionária, MARIA GORETTI DE OLIVEIRA LIBANIO, matrícula n° 1.5315/1,Acessar REVOGAÇÃO: 153/2026 06/04/2026 · Agente: ANA MARIA DE ASSIS · Cargo: DIRETOR(A) DO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO RURAL DOM MANOEL TAVARES DE ARAÚJO · REVOGA a Portaria de Diária nº 032/2026, de 17 de março de 2026, que concedeu 01(uma) diária, a funcionária, ANA MARIA DE ASSIS, Diretora do Centro Municipal de Ensino Rural Dom Manoel Tavares de Araújo, matrícula n° 0011219-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar REVOGAÇÃO: 152/2026 06/04/2026 · Agente: FABIO BEZERRA DE MELO · Cargo: MOTORISTA · REVOGA a Portaria de Diária nº 031/2026, de 17 de março de 2026, que concedeu 01(uma) diária, ao funcionário, FÁBIO BEZERRA DE MELO, Motorista, matrícula n° 1125079/5, lotado na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCESSÃO: 149/2026 06/04/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, EGLY GUEDES DA SILVA ELÓI, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1605/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar RETORNO: 148/2026 06/04/2026 · Agente: RENATA CRISTIANE DOS SANTOS · Cargo: PROFESSOR(A) · FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação), a funcionária, RENATA CRISTIANE DOS SANTOS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4868/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que havia sido cedida por meio de Permuta, para exercer as suas atividades junto ao Município de Carnaúba dos Dantas/RN.Acessar DIÁRIA: 082/2026 01/04/2026 · Agente: STEPHANIE CRISTINA ALVES SANTOS · Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO EDUCACIONAL · PARTICIPAR DO 9° EDIÇÃO GRANDES NOMES EM COMPRAS PÚBLICAS (GNCP), QUE ACONTECERÁ NO HOTEL PRAIA MAR NA CIDADE ACIMA CITADAAcessar DIÁRIA: 052/2026 01/04/2026 · Agente: SERGIO ANDRÉ DE ARAÚJO · Cargo: SECRETÁRIO(A) · PARA PARTICIPAR DO EVENTO DO PROJETO INCLUIRN FORTALECENDO A EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA NO RN - QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA SEDE DA -CANDELÁRIA, EM NATAL- RN.Acessar DIÁRIA: 051/2026 01/04/2026 · Agente: JOSÉ GERALDO DE MACEDO · Cargo: MOTORISTA · TRANSPORTANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL PARA PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO PROJETO INCLUIRN FORTALECENDO A EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA NO RN - QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA SEDE DA PGJ CANDELÁRIA, NATAL/RN.Acessar DIÁRIA: 050/2026 01/04/2026 · Agente: STEPHANIE CRISTINA ALVES SANTOS · Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO EDUCACIONAL · PATICIPAR DE ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF QUE ACONTECERÁ NA SEDE DA FIERN NA CIDADE ACIMA CITADAAcessar LOTAR: 138/2026 25/03/2026 · Agente: COLETIVA · LOTAR na Secretaria Municipal de Educação, as funcionárias MARIA FLÓRIDA DE OLIVEIRA MEDEIROS, Professora Nível III, matrícula nº 1075, inscrita no CPF nº XXX.888.044-XX e MARIA APARECIDA DE FARIAS, Professora Nível III, matrícula nº 0742, inscrita no CPF nº XXX.592.814-XX, cedidas a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Serra Negra do Norte/RN e Caicó/RN, com ônus para o órgão cessionário.Acessar CONCESSÃO: 137/2026 24/03/2026 · Agente: FRANCINICE GALVÃO DE ARAÚJO · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCINICE GALVÃO DE ARAÚJO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1908/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCESSÃO: 136/2026 24/03/2026 · Agente: VILMARNEIDE BEZERRA DE ARAÚJO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, VILMARNEIDE BEZERRA DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2205/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCESSÃO: 133/2026 19/03/2026 · Agente: MARCOS ANTÔNIO COSTA DA SILVA · Cargo: MERENDEIRO(A) · CONCEDER Licença sem remuneração, por motivo de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário MARCOS ANTÔNIO COSTA DA SILVA, Merendeiro, Matrícula n° 1.5802/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.Acessar VACÂNCIA: 132/2026 19/03/2026 · Agente: GEANNE ESTEVAM SILVANO · Cargo: PROFESSOR(A) · DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Professora PEM-M III, da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora, GEANNE ESTEVAM SILVANO, matrícula nº 1.5103/1, em virtude de sua posse em outro cargo.Acessar CONCESSÃO: 131/2026 18/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA ELIZETE PEREIRA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5522/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCESSÃO: 130/2026 18/03/2026 · Agente: SUSANA MARIA DE MEDEIROS ANJOS · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SUSANA MARIA DE MEDEIROS ANJOS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2669/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCESSÃO: 129/2026 18/03/2026 · Agente: EDNEIDE MARIA TIBÚRCIO GONÇALO · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, EDNEIDE MARIA TIBURCIO GONÇALO, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1710/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCESSÃO: 128/2026 18/03/2026 · Agente: FAUSTINA FIRMO DA SILVA ARQUINO · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FAUSTINA FIRMO DA SILVA ARQUINO, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0223/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCESSÃO: 127/2026 18/03/2026 · Agente: MARIA DO ROSÁRIO SOUZA SANTOS · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DO ROSÁRIO SOUZA SANTOS, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.2881/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCESSÃO: 126/2026 18/03/2026 · Agente: MARIA DO ROSÁRIO SOUZA SANTOS · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DO ROSÁRIO SOUZA SANTOS, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.2881/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar RETORNO: 125/2026 17/03/2026 · Agente: RANIELE SUELE PEREIRA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação), a servidora RANIELLE SUELE PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5576/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que havia sido concedido Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, pela Portaria nº 755/2025, de 10 de outubro de 2025.Acessar DIÁRIA: 041/2026 17/03/2026 · Agente: FABIO BEZERRA DE MELO · Cargo: MOTORISTA · INDO BUSCAR 04 (QUATRO) PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OS QUAIS PARTICIPARAM DO II ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DE FORMADORAS(ES) MUNICIPAIS DO ProLEEI RN QUE ACONTECEU NO HOTEL PRAIAMAR, PONTA NEGRA NATAL/RN.Acessar

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